STJ - 0720218-43.2017.8.07.0001

21/08/2025 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

21/08/2025 13:03

Transitado em Julgado em 21/08/2025

02/07/2025 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 610241/2025

02/07/2025 15:57

Protocolizada Petição 610241/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/07/2025

27/06/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/06/2025 Petição Nº 197949/2025 - AgInt

26/06/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0197949 - AgInt no AREsp 2317959 - Publicação prevista para 27/06/2025

23/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de DIPREL DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00197949/2025 - AgInt no AREsp 2317959/DF

30/05/2025 01:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2025

29/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 13:55

Incluído em pauta para 17/06/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00197949/2025 - AgInt no AREsp 2317959/DF

04/04/2025 16:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 297792/2025

04/04/2025 16:34

Protocolizada Petição 297792/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/04/2025

02/04/2025 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

01/04/2025 18:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 282560/2025

01/04/2025 17:34

Protocolizada Petição 282560/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/04/2025

01/04/2025 12:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 280063/2025

01/04/2025 11:40

Protocolizada Petição 280063/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 01/04/2025

13/03/2025 00:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/03/2025 Petição Nº 197949/2025 -

12/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025 10:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 197949/2025. Publicação prevista para 13/03/2025)

11/03/2025 10:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 197949/2025

11/03/2025 10:06

Protocolizada Petição 197949/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/03/2025

17/02/2025 15:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 120295/2025

17/02/2025 15:33

Protocolizada Petição 120295/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2025

14/02/2025 01:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

13/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 03:06

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

11/02/2025 03:15

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

10/02/2025 10:34

Conhecido o recurso de DIPREL DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA e não-provido (Publicação prevista para 12/02/2025)

10/02/2025 03:03

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

07/02/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2025

07/02/2025 20:50

Conhecido o recurso de DIPREL DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA e não-provido

25/11/2024 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

22/11/2024 08:18

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

20/06/2024 17:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

20/06/2024 13:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS, conforme despacho de fls. 13485/13486

20/06/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente determinando providências .

02/05/2024 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 346486/2024

02/05/2024 16:53

Protocolizada Petição 346486/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/05/2024

30/04/2024 12:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

30/04/2024 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

30/04/2024 11:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/04/2024 11:00

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/04/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2024

29/04/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/04/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2024

26/04/2024 19:40

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

24/04/2023 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

24/04/2023 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

10/04/2023 15:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/04/2023 15:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

22/03/2023 15:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/03/2023 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/03/2023 20:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS