TJDFT - 0704610-35.2023.8.07.0020

12/09/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/09/2025 Petição Nº 587249/2025 - AgInt no RE no AgInt no

11/09/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/09/2025 18:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0587249 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2815176 - Publicação prevista para 12/09/2025

09/09/2025 23:59

Conhecido o recurso de TRANCOSO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e DIRECIONAL ENGENHARIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00587249/2025 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2815176/DF

15/08/2025 06:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

14/08/2025 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 16:32

Incluído em pauta para 03/09/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00587249/2025 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2815176/DF

30/07/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

18/07/2025 17:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 654416/2025

18/07/2025 17:14

Protocolizada Petição 654416/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/07/2025

30/06/2025 00:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/06/2025 Petição Nº 587249/2025 -

27/06/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/06/2025 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 587249/2025. Publicação prevista para 30/06/2025)

26/06/2025 18:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 587249/2025

26/06/2025 18:14

Protocolizada Petição 587249/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/06/2025

06/06/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2025 Petição Nº 442947/2025 - RE no AgInt no

05/06/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0442947 - RE no AgInt no AREsp 2815176 - Publicação prevista para 06/06/2025

04/06/2025 15:10

Negado seguimento ao recurso de DIRECIONAL ENGENHARIA S/A e TRANCOSO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

29/05/2025 13:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com recurso extraordinário e com petição de fls. 874 - 877

27/05/2025 15:31

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 474617/2025

27/05/2025 15:20

Protocolizada Petição 474617/2025 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 27/05/2025

27/05/2025 14:41

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 474113/2025

27/05/2025 14:22

Protocolizada Petição 474113/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 27/05/2025

22/05/2025 01:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 22/05/2025 Petição Nº 442947/2025 -

21/05/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 442947/2025. Publicação prevista para 22/05/2025)

20/05/2025 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

20/05/2025 13:51

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

20/05/2025 07:19

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

19/05/2025 17:56

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 442947/2025

19/05/2025 17:12

Protocolizada Petição 442947/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 19/05/2025

25/04/2025 11:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/04/2025 Petição Nº 105877/2025 - AgInt

24/04/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/04/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0105877 - AgInt no AREsp 2815176 - Publicação prevista para 25/04/2025

14/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de TRANCOSO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e DIRECIONAL ENGENHARIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00105877/2025 - AgInt no AREsp 2815176/DF

01/04/2025 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000051-2025-AJC-4T)

31/03/2025 01:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025

28/03/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 14:23

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00105877/2025 - AgInt no AREsp 2815176/DF

17/03/2025 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

17/03/2025 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

17/03/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/03/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/03/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2025 Petição Nº 105877/2025 - AgInt

14/03/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0105877 - AgInt no AREsp 2815176 - Publicação prevista para 17/03/2025

12/03/2025 19:50

Determinada a distribuição do feito

06/03/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

06/03/2025 16:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 180295/2025

06/03/2025 15:57

Protocolizada Petição 180295/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/03/2025

14/02/2025 01:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/02/2025 Petição Nº 105877/2025 -

13/02/2025 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 105877/2025. Publicação prevista para 14/02/2025)

12/02/2025 16:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 105877/2025

12/02/2025 16:19

Protocolizada Petição 105877/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/02/2025

27/01/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/01/2025

24/01/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/01/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/01/2025

23/01/2025 21:00

Não conhecido o recurso de DIRECIONAL ENGENHARIA S/A e TRANCOSO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

13/12/2024 13:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/12/2024 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/11/2024 17:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS