30/10/2024 13:14

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 22:21

Recebidos os autos
29/10/2024 22:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de Brasília.
28/10/2024 19:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
28/10/2024 19:54

Transitado em Julgado em 24/10/2024
24/10/2024 02:22

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO PATIO BRASIL SHOPPING em 23/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:26

Publicado Sentença em 02/10/2024.
02/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

VANESSA MARIA TREVISAN Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0734845-08.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO PATIO BRASIL SHOPPING EXECUTADO: LANA VIEIRA MARTINS, ELR ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA SENTENÇA Conheço dos embargos, posto que tempestivos.

Rejeito-os, todavia, pois o que pretende o embargante, na verdade, é o reexame da sentença que lhe foi desfavorável, o que não é possível em sede de embargos.

Embora alegue que havia interesse de agir no momento da propositura da demanda, tendo em vista que o mandado de despejo somente foi emitido em 21/08/2024, olvida-se o embargante que a sentença é posterior a essa data, tendo sido prolatada em 06/09/2024 e naquele momento, não havia interesse processual, cuja perda ocorreu em momento superveniente à propositura da demanda.

Não, há, portanto a reportada contradição.

Portanto, não há, na hipótese, quaisquer dos defeitos elencados no art. 1022 do CPC.

Ante o exposto, rejeito os embargos opostos e mantenho a sentença como lançada.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

SHARA PEREIRA DE PONTES MAIA Juíza de Direito Substituta
30/09/2024 02:24

Recebidos os autos
30/09/2024 02:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/09/2024 19:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) SHARA PEREIRA DE PONTES
24/09/2024 19:39

Juntada de Certidão
18/09/2024 17:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/09/2024 02:19

Publicado Sentença em 11/09/2024.
10/09/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0734845-08.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO PATIO BRASIL SHOPPING EXECUTADO: LANA VIEIRA MARTINS, ELR ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA SENTENÇA O exequente ingressou com cumprimento provisório de sentença requerendo a expedição de mandado de intimação dos executados para a desocupação do imóvel, sob pena de despejo.

Ocorre que os respectivos mandados já foram expedidos no âmbito do processo principal, na forma estipulada na sentença exequenda (ID 208113757) e, inclusive, já foi promovida a intimação da primeira executada.

Verifica-se, pois, a ausência de interesse de agir.

Ante o exposto, indefiro o processamento do cumprimento provisório de sentença e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.

Custas finais, se houver, pelo exequente.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se e intime-se.

Datado e assinado eletronicamente.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
06/09/2024 16:31

Recebidos os autos
06/09/2024 16:31

Extinto o processo por ausência das condições da ação
20/08/2024 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
20/08/2024 09:44

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Planilha de Cálculo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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