14/04/2025 11:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/04/2025 11:50

Juntada de Petição de contrarrazões
10/04/2025 16:46

Juntada de Petição de contrarrazões
25/03/2025 02:53

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
20/03/2025 15:33

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
14/03/2025 02:41

Decorrido prazo de MARCOS RODRIGO VIRIATO NASCIMENTO em 13/03/2025 23:59.
12/03/2025 14:04

Juntada de Petição de contrarrazões
17/02/2025 02:45

Publicado Certidão em 17/02/2025.
14/02/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
12/02/2025 17:56

Expedição de Certidão.
12/02/2025 02:40

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:40

Decorrido prazo de FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PUBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO (FUNPRESP-EXE) em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:40

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO em 11/02/2025 23:59.
23/01/2025 22:57

Juntada de Petição de apelação
22/01/2025 19:21

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2024
30/12/2024 00:00

Intimação

Isto posto, julgo IMPROCEDENTE o pedido.

Fica o mérito julgado na forma do art. 487, I, do CPC.

Custas e honorários em 10% do valor da causa, pelo autor, que é beneficiário da gratuidade judiciária.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
27/12/2024 11:35

Recebidos os autos
27/12/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
27/12/2024 11:35

Julgado improcedente o pedido
16/12/2024 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
16/12/2024 15:30

Juntada de Petição de réplica
26/11/2024 02:46

Publicado Decisão em 26/11/2024.
26/11/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 13:19

Recebidos os autos
22/11/2024 13:19

Outras decisões
13/11/2024 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
13/11/2024 12:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para 21ª Vara Cível de Brasília
13/11/2024 11:22

Recebidos os autos
13/11/2024 11:22

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 16:54

Juntada de Petição de contestação
07/11/2024 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
07/11/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:30

Publicado Despacho em 04/11/2024.
30/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0735630-67.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCOS RODRIGO VIRIATO NASCIMENTO REU: FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PUBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO (FUNPRESP-EXE), BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO DESPACHO Intime-se a parte solicitante para manifestar acerca da proposta de acordo feita pelo credor NU PAGAMENTO S.A (Id 215581295), no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente.

Gabriel Moreira Carvalho Coura Juiz Coordenador do 4°NUVIMEC
28/10/2024 18:32

Recebidos os autos
28/10/2024 18:32

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 12:22

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
22/10/2024 11:16

Audiência de mediação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/10/2024 11:00, CEJUSC-SUPER.
22/10/2024 10:59

Juntada de Petição de substabelecimento
22/10/2024 10:10

Juntada de Petição de contestação
18/10/2024 16:30

Juntada de Petição de contestação
15/10/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:24

Decorrido prazo de FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PUBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO (FUNPRESP-EXE) em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:24

Decorrido prazo de FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PUBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO (FUNPRESP-EXE) em 14/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:21

Decorrido prazo de MARCOS RODRIGO VIRIATO NASCIMENTO em 08/10/2024 23:59.
07/10/2024 12:30

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 02:28

Publicado Decisão em 07/10/2024.
05/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 02:17

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 04/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:18

Decorrido prazo de MARCOS RODRIGO VIRIATO NASCIMENTO em 03/10/2024 23:59.
03/10/2024 15:23

Juntada de Certidão
03/10/2024 14:06

Recebidos os autos
03/10/2024 14:06

Outras decisões
03/10/2024 12:49

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
01/10/2024 02:22

Publicado Intimação em 01/10/2024.
01/10/2024 02:22

Publicado Decisão em 01/10/2024.
30/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Trata-se de analisar nova reiteração de pedido de tutela em demanda de superendividamento, a qual já foi objeto de recurso.

Nesse sentido, mantenho a decisão de ID 211990819, sendo necessário seguir o rito da Lei n. 14.181/21, que introduziu no CDC o procedimento de conciliação nas situações de superendividamento, de modo que não há fato novo a ser analisado, pois a condição do Autor já resta demonstrada nos autos.

A tutela será apreciada em momento oportuno por este juízo ou em razão do recurso já interposto pelo Autor.

Retornem os autos ao CEJUSC-Super para realização da audiência designada para o dia 22/10/2024.

I
27/09/2024 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
27/09/2024 17:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para CEJUSC-SUPER
26/09/2024 17:53

Recebidos os autos
26/09/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 17:53

Indeferido o pedido de MARCOS RODRIGO VIRIATO NASCIMENTO - CPF: *71.***.*14-34 (AUTOR)
26/09/2024 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
26/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 26/09/2024.
25/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos e porque não está caracterizada a urgência que não possa aguardar a realização da audiência de conciliação especial.

Aguarde-se a audiência, conforme despacho ID 211324083.
24/09/2024 14:48

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
23/09/2024 18:34

Recebidos os autos
23/09/2024 18:34

Outras decisões
20/09/2024 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
20/09/2024 12:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para 21ª Vara Cível de Brasília
20/09/2024 11:51

Recebidos os autos
20/09/2024 11:51

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 18:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
16/09/2024 18:13

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 02:24

Publicado Intimação em 09/09/2024.
07/09/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
05/09/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 02:18

Decorrido prazo de MARCOS RODRIGO VIRIATO NASCIMENTO em 04/09/2024 23:59.
04/09/2024 15:43

Juntada de Certidão
04/09/2024 15:36

Audiência de mediação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/10/2024 11:00, CEJUSC-SUPER.
04/09/2024 02:31

Publicado Intimação em 04/09/2024.
04/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
02/09/2024 13:21

Recebidos os autos
02/09/2024 13:21

Outras decisões
28/08/2024 02:39

Publicado Decisão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
27/08/2024 17:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para CEJUSC-SUPER
27/08/2024 13:48

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/08/2024 13:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para 21ª Vara Cível de Brasília
27/08/2024 13:47

Juntada de Certidão
27/08/2024 13:22

Recebidos os autos
27/08/2024 13:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
27/08/2024 00:00

Intimação

Defiro a gratuidade de justiça ao autor.

Tendo em conta o procedimento criado pela Lei n. 14.181/21, que introduziu no CDC o procedimento de conciliação nas situações superendividamento, deixo de examinar o pedido de antecipação neste momento para voltar ao tema caso as partes não alcancem composição amigável.

Cite-se para audiência prevista no art. 104-A do CDC, alertando os credores que o não comparecimento importará aplicação da pena prevista no § 2º do mesmo artigo.

O prazo para resposta contará da data da audiência, caso não alcançada a composição.

Remeta-se os autos ao NUVIMEC para realização do ato.

I.
26/08/2024 16:09

Recebidos os autos
26/08/2024 16:09

Concedida a gratuidade da justiça a MARCOS RODRIGO VIRIATO NASCIMENTO - CPF: *71.***.*14-34 (AUTOR).
26/08/2024 16:09

Outras decisões
23/08/2024 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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