03/02/2025 07:10

Cancelada a Distribuição
03/02/2025 07:10

Expedição de Certidão.
03/02/2025 02:59

Publicado Certidão em 03/02/2025.
01/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 16:36

Juntada de Certidão
30/01/2025 11:09

Recebidos os autos
30/01/2025 11:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.
30/01/2025 10:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
30/01/2025 10:54

Transitado em Julgado em 29/01/2025
30/01/2025 03:22

Decorrido prazo de MONICA DE PAIVA SATURNINO em 29/01/2025 23:59.
11/12/2024 18:47

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
09/12/2024 02:28

Publicado Sentença em 09/12/2024.
06/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
04/12/2024 20:35

Recebidos os autos
04/12/2024 20:35

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 20:35

Indeferida a petição inicial
26/11/2024 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
26/11/2024 02:48

Decorrido prazo de MONICA DE PAIVA SATURNINO em 25/11/2024 23:59.
14/11/2024 02:30

Publicado Despacho em 14/11/2024.
13/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
11/11/2024 20:20

Recebidos os autos
11/11/2024 20:20

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
08/11/2024 16:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/11/2024 16:03

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
28/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 28/10/2024.
26/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 15:34

Recebidos os autos
24/10/2024 15:34

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
21/10/2024 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
18/10/2024 18:33

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 02:27

Publicado Despacho em 27/09/2024.
26/09/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0716162-60.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MONICA DE PAIVA SATURNINO REU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Mantenho a decisão proferida pelos seus próprios fundamentos.

Ademais, a irresignação da parte deve ser demonstrada por meio de recurso próprio, aí sim, este juízo pode exercer a faculdade da retratação.

Intime-se para que a parte anexe aos autos o comprovante de recolhimento das custas iniciais no derradeiro 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, CPC).

Publique-se.

Intime-se Águas Claras, DF, 20 de setembro de 2024 09:25:53.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
24/09/2024 20:38

Recebidos os autos
24/09/2024 20:38

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 09:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
18/09/2024 22:39

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:42

Publicado Decisão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0716162-60.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MONICA DE PAIVA SATURNINO REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos".

A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira, cabendo nesse caso à parte interessada comprovar a condição de hipossuficiência, sob pena de indeferimento.

No caso, afastada a presunção de pobreza pelos indícios constantes nos autos, observando-se a própria natureza e objeto da causa, a parte interessada não trouxe documentos suficientes para comprovar a impossibilidade de arcar com as custas, despesas processuais e sucumbência.

Assim sendo, INDEFIRO O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, determinando que a parte anexe aos autos o comprovante de recolhimento das custas iniciais em até 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, CPC).

Publique-se.

Intime-se BRASÍLIA, DF, 26 de agosto de 2024 08:40:41.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
26/08/2024 16:17

Recebidos os autos
26/08/2024 16:17

Gratuidade da justiça não concedida a MONICA DE PAIVA SATURNINO - CPF: *35.***.*09-15 (AUTOR).
23/08/2024 17:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
21/08/2024 19:38

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 02:24

Publicado Despacho em 08/08/2024.
07/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
05/08/2024 22:01

Recebidos os autos
05/08/2024 22:01

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 16:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
02/08/2024 16:23

Expedição de Certidão.
31/07/2024 19:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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