TJDFT - 0704953-31.2023.8.07.0020
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel de Aguas Claras
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2023 13:56
Arquivado Definitivamente
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06/09/2023 13:55
Expedição de Certidão.
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05/09/2023 00:55
Publicado Sentença em 05/09/2023.
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05/09/2023 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
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04/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0704953-31.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ESTEVAO BORGES NERYS REQUERIDO: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença.
A parte credora informa que houve a quitação do débito, conforme id 169763582.
Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, na forma do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Se houver mandado de citação, intimação ou penhora e avaliação distribuído, recolha-se independentemente de cumprimento.
Ficam desconstituídas eventuais restrições deste juízo feita via RENAJUD e SISBAJUD, bem como eventuais penhoras realizadas.
Sem custas processuais, conforme disposto no artigo 55, "caput" da Lei Federal n.° 9.099/95.
Publique-se.
Intimem-se.
Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Águas Claras, DF.
Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. -
01/09/2023 15:55
Expedição de Outros documentos.
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30/08/2023 13:56
Recebidos os autos
-
30/08/2023 13:56
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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30/08/2023 03:12
Decorrido prazo de EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA em 29/08/2023 23:59.
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29/08/2023 17:13
Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
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29/08/2023 17:12
Juntada de Certidão
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28/08/2023 17:30
Juntada de Certidão
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28/08/2023 17:30
Juntada de Alvará de levantamento
-
24/08/2023 16:59
Juntada de Petição de petição
-
24/08/2023 15:34
Juntada de Petição de petição
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18/08/2023 17:53
Decorrido prazo de EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA em 15/08/2023 23:59.
-
09/08/2023 02:58
Decorrido prazo de ESTEVAO BORGES NERYS em 08/08/2023 23:59.
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02/08/2023 00:18
Publicado Decisão em 02/08/2023.
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01/08/2023 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
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01/08/2023 00:49
Publicado Decisão em 01/08/2023.
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01/08/2023 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
-
31/07/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0704953-31.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ESTEVAO BORGES NERYS REQUERIDO: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA DECISÃO Em petição de ID nº 165281436, a parte requerida EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES AS informa que as obrigações de fazer foram devidamente cumpridas, juntando aos autos tela de seu sistema.
Intime-se a parte autora ESTEVAO BORGES NERYS a esclarecer se a obrigação de fazer estabelecida na sentença de ID nº 163819217 foi devidamente cumprida, no prazo de 5 (cinco) dias.
Em caso negativo, deve a parte autora juntar aos autos, nesse mesmo prazo de 5 (cinco) dias, documentos que comprovem o não cumprimento da obrigação de fazer.
Após, façam-se os autos conclusos para decisão, momento em que analisarei o requerimento da petição juntada no ID nº 166333883.
Intimem-se. Águas Claras, DF.
Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. -
28/07/2023 18:03
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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28/07/2023 17:56
Recebidos os autos
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28/07/2023 17:56
Expedição de Outros documentos.
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28/07/2023 17:56
Outras decisões
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28/07/2023 16:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUANA LOPES SILVA
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28/07/2023 16:54
Juntada de Petição de petição
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28/07/2023 14:45
Recebidos os autos
-
28/07/2023 14:45
Expedição de Outros documentos.
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28/07/2023 14:45
Outras decisões
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27/07/2023 14:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUANA LOPES SILVA
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27/07/2023 14:31
Transitado em Julgado em 25/07/2023
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26/07/2023 01:37
Decorrido prazo de EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA em 25/07/2023 23:59.
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24/07/2023 20:35
Juntada de Petição de petição
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19/07/2023 01:16
Decorrido prazo de ESTEVAO BORGES NERYS em 18/07/2023 23:59.
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13/07/2023 17:11
Juntada de Petição de petição
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04/07/2023 00:47
Publicado Sentença em 04/07/2023.
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04/07/2023 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
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30/06/2023 15:34
Expedição de Outros documentos.
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30/06/2023 13:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
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30/06/2023 11:37
Recebidos os autos
-
30/06/2023 11:37
Julgado procedente em parte do pedido
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21/06/2023 17:06
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
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19/06/2023 11:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
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19/06/2023 11:00
Recebidos os autos
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17/06/2023 10:20
Juntada de Certidão
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16/06/2023 13:50
Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
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16/06/2023 13:49
Juntada de Certidão
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16/06/2023 01:27
Decorrido prazo de ESTEVAO BORGES NERYS em 15/06/2023 23:59.
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13/06/2023 14:45
Juntada de Petição de réplica
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13/06/2023 13:19
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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13/06/2023 13:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
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13/06/2023 13:18
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/06/2023 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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12/06/2023 15:55
Juntada de Petição de petição
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12/06/2023 00:12
Recebidos os autos
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12/06/2023 00:12
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
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23/05/2023 11:39
Juntada de Petição de contestação
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23/03/2023 10:51
Expedição de Outros documentos.
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22/03/2023 13:51
Recebidos os autos
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22/03/2023 13:51
Outras decisões
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21/03/2023 17:44
Conclusos para despacho para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
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21/03/2023 17:44
Juntada de Certidão
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21/03/2023 16:46
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/06/2023 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
21/03/2023 16:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2023
Ultima Atualização
04/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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