25/07/2025 12:27

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 12:26

Processo Desarquivado
25/07/2025 12:26

Arquivado Provisoramente
25/07/2025 12:26

Expedição de Certidão.
24/07/2025 20:16

Recebidos os autos
24/07/2025 20:16

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 20:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/07/2025 08:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/07/2025 18:55

Juntada de Certidão
23/07/2025 18:55

Juntada de Alvará de levantamento
23/07/2025 18:55

Juntada de Certidão
23/07/2025 18:55

Juntada de Alvará de levantamento
21/07/2025 10:59

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 02:51

Publicado Certidão em 18/07/2025.
18/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 10:38

Expedição de Certidão.
15/07/2025 19:01

Juntada de Petição de petição
12/07/2025 03:24

Juntada de Certidão
30/05/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 18:46

Expedição de Autorização.
29/05/2025 18:46

Expedição de Autorização.
28/05/2025 00:46

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 18:04

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 02:49

Publicado Certidão em 19/05/2025.
17/05/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 10:31

Expedição de Certidão.
15/05/2025 02:48

Publicado Decisão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 13:45

Recebidos os autos
14/05/2025 13:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0764181-12.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MANOEL PEDRO DOS ANJOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO Recebo o pedido de cumprimento de sentença ID 233467404 - Pág. 1. À Secretaria para alteração da classe processual.

Remetam-se os presentes autos à Contadoria Judicial para atualização do débito, nos termos do acórdão de ID 232586427.

Deve-se observar o pedido de destaque dos honorários contratuais ao ID 205023850 - Pág. 1.

Com os cálculos da Contadoria Judicial, atualize-se o valor da causa, bem como intimem-se as partes para ciência e eventual impugnação no prazo de 15 dias.

Havendo impugnação, intime-se a parte contrária para manifestação, no prazo de 15 dias e, transcorrido referido prazo, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos.

Não havendo impugnação, expeça-se RPV ou precatório, considerando o limite estabelecido para obrigação de pequeno valor.

Expedida a Requisição de Pequeno Valor – RPV, intime-se a Fazenda Pública para pagamento no prazo de 60 dias, conforme art. 13, I, Lei nº 12.153/2009.

Efetuado o pagamento da RPV, intime-se a parte autora, a fim de oportunizar que, no prazo de 05 dias, apresente seus dados bancários e se manifeste a respeito da liquidação do débito, sob pena de anuência tácita ao cumprimento integral da obrigação.

Havendo anuência da parte credora com o pagamento realizado ou com o transcurso do prazo sem manifestação, expeça-se o respectivo alvará de levantamento e venham os autos conclusos para extinção.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
13/05/2025 16:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
13/05/2025 14:37

Recebidos os autos
13/05/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 14:37

Outras decisões
26/04/2025 02:58

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025 02:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2025 23:59.
24/04/2025 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/04/2025 19:28

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 02:38

Publicado Certidão em 22/04/2025.
16/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
12/04/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
12/04/2025 11:56

Expedição de Certidão.
11/04/2025 16:00

Recebidos os autos
08/02/2025 13:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/02/2025 13:17

Juntada de Certidão
03/02/2025 09:08

Juntada de Petição de contrarrazões
23/01/2025 02:48

Publicado Certidão em 23/01/2025.
22/01/2025 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
18/01/2025 13:13

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 16:19

Expedição de Certidão.
19/12/2024 02:34

Publicado Certidão em 19/12/2024.
18/12/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0764181-12.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MANOEL PEDRO DOS ANJOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 16 de dezembro de 2024.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
17/12/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 23:15

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 23:15

Expedição de Certidão.
16/12/2024 23:14

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/12/2024 19:12

Recebidos os autos
16/12/2024 19:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
13/12/2024 21:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
13/12/2024 21:21

Transitado em Julgado em 11/12/2024
12/12/2024 02:35

Decorrido prazo de MANOEL PEDRO DOS ANJOS em 11/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:41

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 10/12/2024 23:59.
27/11/2024 08:45

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:28

Publicado Sentença em 27/11/2024.
26/11/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
22/11/2024 18:09

Recebidos os autos
22/11/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 18:09

Julgado procedente em parte do pedido
02/10/2024 12:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/10/2024 12:11

Expedição de Certidão.
01/10/2024 20:17

Recebidos os autos
01/10/2024 20:17

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 20:17

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/09/2024 15:22

Juntada de Petição de réplica
30/08/2024 02:21

Publicado Certidão em 30/08/2024.
29/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
27/08/2024 17:10

Expedição de Certidão.
27/08/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 02:27

Publicado Decisão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 11:29

Recebidos os autos
06/08/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 11:29

Outras decisões
23/07/2024 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/07/2024 17:27

Juntada de Certidão
23/07/2024 12:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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