16/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Órgão Julgador: 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0745579-70.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CIBELE DAMIANI ROCHA REQUERIDO: ROVELES EVANDRO BATISTA RIBEIRO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, por força do disposto no artigo 42, § 2º, da Lei 9.099/95, intimo o(a) recorrido(a) REQUERENTE: CIBELE DAMIANI ROCHA para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias e com assistência de advogado.

Vindo a manifestação ou transcorrido o prazo, remeta-se o feito às Colendas Turmas Recursais (artigo 1.010, § 3º, NCPC).

BRASÍLIA, DF, 14 de setembro de 2025 15:23:43.
14/09/2025 16:14

Expedição de Certidão.
12/09/2025 13:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/09/2025 09:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/09/2025 02:47

Publicado Sentença em 01/09/2025.
30/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 18:14

Recebidos os autos
28/08/2025 18:14

Embargos de Declaração Acolhidos
12/08/2025 15:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
04/08/2025 16:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
31/07/2025 16:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2025 02:59

Publicado Despacho em 29/07/2025.
29/07/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 18:55

Recebidos os autos
25/07/2025 18:55

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 03:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/07/2025 23:59.
21/07/2025 10:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
12/07/2025 12:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
10/07/2025 12:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2025 02:46

Publicado Sentença em 09/07/2025.
09/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
04/07/2025 19:30

Recebidos os autos
04/07/2025 19:30

Julgado improcedente o pedido
04/07/2025 19:30

Declarada decadência ou prescrição
25/06/2025 16:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
25/06/2025 16:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/06/2025 15:00, 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
25/06/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 18:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
27/05/2025 02:57

Publicado Certidão em 27/05/2025.
27/05/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
19/05/2025 10:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
19/05/2025 10:51

Juntada de Certidão
19/05/2025 10:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/06/2025 15:00, 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
05/05/2025 15:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
05/05/2025 13:13

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/04/2025 13:30, 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
30/04/2025 02:41

Publicado Decisão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0745579-70.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CIBELE DAMIANI ROCHA REQUERIDO: ROVELES EVANDRO BATISTA RIBEIRO DECISÃO Defiro o pedido de adiamento da audiência formulado pela parte autora (ID 233876285), tendo em vista a situação de força maior relatada.

Cancele-se a audiência designada para o dia 29/04/2025.

Redesigne-se nova data para a audiência de instrução e julgamento com a maior brevidade possível.

Intimem-se as partes. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
28/04/2025 13:38

Recebidos os autos
28/04/2025 13:38

Deferido o pedido de Sob sigilo.
28/04/2025 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
28/04/2025 09:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2025 11:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
07/03/2025 02:35

Publicado Certidão em 06/03/2025.
07/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
21/02/2025 23:00

Juntada de Certidão
21/02/2025 22:59

Cancelada a movimentação processual
21/02/2025 22:59

Desentranhado o documento
21/02/2025 22:53

Cancelada a movimentação processual
21/02/2025 22:53

Desentranhado o documento
21/02/2025 22:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
21/02/2025 22:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/04/2025 13:30, 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
05/02/2025 15:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
31/01/2025 02:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/01/2025 23:59.
09/01/2025 11:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2024 02:37

Publicado Decisão em 10/12/2024.
09/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0745579-70.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CIBELE DAMIANI ROCHA REQUERIDO: ROVELES EVANDRO BATISTA RIBEIRO DECISÃO Defiro a produção da prova oral na forma virtual (vídeoconferência), uma vez que a requerente encontra-se atualmente em Portugal, considerando a Resolução nº 481, de 22/11/2022 (CNJ), alterada pela Portaria Conjunta 74, de 21/06/2023 (TJDFT), e o art. 236, §3º do CPC.

O evento judicial será realizado por intermédio da Plataforma Microsoft Teams, cujo software gratuito poderá ser baixado por todos os envolvidos: advogados, partes e testemunhas, no site https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/download-app.

Antes da designação de data para a audiência, deverão os advogados certificarem-se que as testemunhas arroladas têm acesso à internet, pelo celular ou pelo computador, orientando-as no sentido de que, em caso de dificuldade poderão participar do ato, de forma virtual, da sede do Juízo ou de qualquer sala passiva, em qualquer dos fóruns do DF, desde que promovam o prévio agendamento para utilização de equipamentos disponibilizados pelo Eg.

TJDFT junto à Diretoria do Fórum respectiva, independentemente da intervenção deste Juízo, e disponham de webcam ou aparelho celular com câmera em funcionamento.

A responsabilidade pela conexão estável de internet, instalação e utilização do equipamento e do aplicativo de acesso à plataforma retromencionada é exclusiva dos membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Procuradores do Distrito Federal, Advogados, partes e testemunhas.

As partes, defensores e testemunhas deverão acessar o link que lhes será, oportunamente, disponibilizado para participar da audiência.

Todos deverão estar presentes durante todo o ato ou até serem dispensadas pelo magistrado.

No momento da audiência, mesmo na modalidade virtual, deverão portar documento de identificação oficial (inclusive Membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Procuradores do Distrito Federal e Advogados).

Será tolerado atraso de apenas 15 (quinze) minutos desde o horário designado para a audiência, sob pena de ser reputada a ausência, com as consequências previstas no CPC.

A audiência apenas será adiada em caso de absoluta impossibilidade técnica. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)
05/12/2024 17:12

Recebidos os autos
05/12/2024 17:12

Deferido o pedido de Sob sigilo.
26/11/2024 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
19/11/2024 16:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
11/11/2024 18:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2024 12:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2024 01:28

Publicado Despacho em 04/11/2024.
31/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
29/10/2024 17:31

Recebidos os autos
29/10/2024 17:31

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
04/10/2024 20:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
28/09/2024 00:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
23/09/2024 21:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 02:22

Publicado Despacho em 02/09/2024.
30/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0745579-70.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CIBELE DAMIANI ROCHA REQUERIDO: ROVELES EVANDRO BATISTA RIBEIRO DESPACHO Em homenagem ao amplo contraditório, intime-se a parte autora a se manifestar, breve e objetivamente, se assim desejar, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sobre a contestação e/ou documentos apresentados pela parte requerida, bem como acerca de eventual pedido contraposto.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para sentença. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo magistrado
28/08/2024 18:53

Recebidos os autos
28/08/2024 18:53

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
06/08/2024 00:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
31/07/2024 10:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2024 11:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2024 14:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2024 13:39

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/07/2024 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
24/07/2024 13:39

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/07/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/06/2024 10:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2024 17:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/05/2024 16:00

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/07/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/05/2024 15:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
29/05/2024 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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