21/07/2025 11:23

Juntada de Certidão
21/07/2025 11:21

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/09/2026 16:00, Tribunal do Júri de Planaltina.
01/04/2025 03:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/03/2025 23:59.
20/09/2024 17:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2024 17:14

Juntada de Certidão
13/09/2024 17:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/09/2025 16:00, Tribunal do Júri de Planaltina.
09/09/2024 02:27

Publicado Intimação em 09/09/2024.
07/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
07/09/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/09/2024 23:59.
06/09/2024 16:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TRJURIPLA Tribunal do Júri de Planaltina Número do processo: 0708022-19.2023.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: CLEITON ROBERTO SILVA DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Ofertada resposta escrita (ID 209180712), defiro as provas requeridas pelas partes.

Quanto às teses levantadas pela Defesa - ausência de animus necandi e desclassificação da conduta para crime diverso de competência do Júri - tais questões dizem respeito ao próprio mérito da demanda processual, não sendo este, portanto, o momento oportuno para sua análise.

Tais pedidos serão devidamente analisados após a instrução probatória em Juízo.

Designe-se data para audiência de instrução, devendo a Secretaria providenciar as diligências necessárias.

Intime-se.

TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR Juiz de Direito
05/09/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 19:38

Recebidos os autos
04/09/2024 19:38

Indeferido o pedido de Sob sigilo
03/09/2024 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR
02/09/2024 22:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2024 02:27

Publicado Intimação em 30/08/2024.
30/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TRJURIPLA Tribunal do Júri de Planaltina Número do processo: 0708022-19.2023.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: CLEITON ROBERTO SILVA DE OLIVEIRA CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito deste Tribunal do Júri, Dr.

Taciano Vogado Rodrigues Júnior, fica a Defesa (procuração de ID 205792051) intimada a apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias, resposta à acusação, considerando que transcorreu "in albis" o prazo contando da data da citação (ID 205129749).

Planaltina/DF, 28 de agosto de 2024.

PAULO ELIAS CARNEIRO Tribunal do Júri de Planaltina / Cartório / Servidor Geral
28/08/2024 19:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2024 12:38

Juntada de Certidão
23/08/2024 15:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2024 10:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2024 09:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 21:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2024 17:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 16:08

Juntada de Certidão
17/07/2024 15:49

Juntada de Certidão
17/07/2024 14:53

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
16/07/2024 18:46

Recebidos os autos
16/07/2024 18:46

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
15/07/2024 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR
09/05/2024 17:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2024 16:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 18:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2024 18:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2023 16:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2023 17:18

Juntada de Certidão
26/09/2023 16:40

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
26/09/2023 03:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/09/2023 23:59.
20/09/2023 15:04

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 15:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/06/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 14:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2023 18:30

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 15:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/06/2023 15:13

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/06/2023 15:13

Expedição de Certidão.
15/06/2023 10:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2023 20:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2023 16:03

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 16:02

Juntada de Certidão
14/06/2023 15:21

Recebidos os autos
14/06/2023 15:21

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 15:21

Declarada incompetência
13/06/2023 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
13/06/2023 17:40

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
13/06/2023 09:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2023 14:39

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
12/06/2023 14:38

Apensado ao processo #Oculto#
12/06/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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