18/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736002-16.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: LORRAINE DE MACEDO BORGES REPRESENTANTE LEGAL: DAYAHN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE REU: IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A CERTIDÃO Tendo em vista a juntada ao processo, pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF, dos demonstrativos do cálculo das custas finais, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE intimada(s) na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), por publicação, para efetuar(em) o pagamento das custas finais no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado ao processo, para as devidas baixas e anotações de praxe.

BRASÍLIA, DF, 17 de setembro de 2025 16:32:50. *documento datado e assinado eletronicamente.
17/09/2025 16:34

Expedição de Certidão.
15/09/2025 18:04

Recebidos os autos
15/09/2025 18:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Cível de Brasília.
03/09/2025 17:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
03/09/2025 15:44

Juntada de Certidão
03/09/2025 15:44

Juntada de Alvará de levantamento
28/08/2025 14:37

Transitado em Julgado em 27/08/2025
27/08/2025 03:31

Decorrido prazo de IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 03:31

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 26/08/2025 23:59.
07/08/2025 03:27

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 03:27

Decorrido prazo de IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A em 06/08/2025 23:59.
04/08/2025 14:11

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 03:02

Publicado Sentença em 29/07/2025.
29/07/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 16:02

Recebidos os autos
25/07/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 16:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/07/2025 10:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
18/07/2025 19:03

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 11:41

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 03:06

Juntada de Certidão
25/06/2025 02:48

Publicado Intimação em 25/06/2025.
25/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736002-16.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LORRAINE DE MACEDO BORGES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado por JEFFERSON GUSTAVO LIVIO DAYAHN - CPF: *56.***.*50-60 (ADVOGADO), LORRAINE DE MACEDO BORGES - CPF: *39.***.*59-50 (AUTOR) (exequente) em desfavor de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE - CNPJ: 01.***.***/0001-56 (REU), IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A - CNPJ: 60.***.***/0019-83 (REU), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - CPF: *68.***.*04-68 (ADVOGADO), BIANCA CRUZ DE CARVALHO - CPF: *91.***.*23-20 (ADVOGADO) (executado), cujo trânsito em julgado ocorreu em 07/05/2025.

Anote-se e registre-se.

Retifique-se a autuação e corrija o valor atribuído à causa, fazendo constar o valor de R$ 25.136,83 (vinte e cinco mil cento e trinta e seis reais e oitenta e três centavos), bem como altere-se a CLASSE para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA e o ASSUNTO para 9418.

A sentença de ID 227327066 acolheu os pedidos da parte autora, nos seguintes termos: "Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial, para CONDENAR a parte ré ao pagamento de R$ 15.046,00 (quinze mil e quarenta e seis reais), corrigido monetariamente conforme INPC a partir do desembolso (ID 208854702, ID 208854701 e ID 208854699) e com juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação, a título de dano material; e CONDENAR a parte ré ao pagamento de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), a título de danos morais, corrigidos monetariamente pelo INPC desde a data desta sentença e juros de mora à razão de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação nestes autos, aplicando, a partir de 30/08/2024, as alterações legislativas trazidas pela Lei nº14.905/2024, quanto à correção monetária e juros de mora, exceto se outros índices tiverem sido convencionados.

Por conseguinte, resolvo o mérito da demanda nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC.

Diante da sucumbência, condeno a parte ré ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, que ora fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º do Código de Processo Civil.” Intime-se o devedor para o pagamento do débito indicado na planilha de ID 238387046, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sem a incidência da multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

A intimação será realizada por meio de publicação desta decisão no DJe, nos termos do art. 513, § 2º, I, do CPC.

Há de se ressaltar que as intimações dos parceiros eletrônicos continuarão a ocorrer "via sistema".

Caso ocorra o pagamento, intime-se o credor para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença, sendo o seu silêncio interpretado como anuência em relação à satisfação integral do débito.

Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, caberá ao credor trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, requerendo o que entender de direito.

Transcorrido o prazo para pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, o devedor apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º.

Não sendo efetuado o pagamento voluntário da obrigação ou apresentada impugnação pela parte devedora, intime-se a parte credora para que junte aos autos planilha atualizada do débito, bem como requeira o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.

Confiro a esta decisão força de ofício e de mandado de intimação.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
23/06/2025 17:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/06/2025 21:03

Recebidos os autos
11/06/2025 21:03

Outras decisões
06/06/2025 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
06/06/2025 04:44

Processo Desarquivado
05/06/2025 18:04

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 13:29

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 04:38

Processo Desarquivado
04/06/2025 10:49

Juntada de Petição de certidão
02/06/2025 16:54

Arquivado Definitivamente
02/06/2025 15:32

Recebidos os autos
02/06/2025 15:32

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 20:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
27/05/2025 04:48

Processo Desarquivado
26/05/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 12:30

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 11:30

Expedição de Certidão.
21/05/2025 03:32

Decorrido prazo de IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A em 19/05/2025 23:59.
21/05/2025 03:32

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 19/05/2025 23:59.
12/05/2025 02:46

Publicado Intimação em 12/05/2025.
10/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 14:24

Expedição de Certidão.
07/05/2025 19:30

Recebidos os autos
07/05/2025 19:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Cível de Brasília.
07/05/2025 14:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
07/05/2025 14:22

Transitado em Julgado em 07/05/2025
07/05/2025 03:07

Decorrido prazo de IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A em 06/05/2025 23:59.
01/05/2025 03:44

Decorrido prazo de LORRAINE DE MACEDO BORGES em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:44

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 30/04/2025 23:59.
01/04/2025 02:52

Publicado Sentença em 01/04/2025.
01/04/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 03:15

Decorrido prazo de IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A em 27/03/2025 23:59.
27/03/2025 15:45

Recebidos os autos
27/03/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 15:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/03/2025 03:08

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 25/03/2025 23:59.
20/03/2025 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
20/03/2025 02:48

Decorrido prazo de IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A em 19/03/2025 23:59.
19/03/2025 18:56

Juntada de Petição de contrarrazões
12/03/2025 02:30

Publicado Certidão em 12/03/2025.
11/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
07/03/2025 17:17

Expedição de Certidão.
07/03/2025 12:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/03/2025 02:30

Publicado Intimação em 06/03/2025.
28/02/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial, para CONDENAR a parte ré ao pagamento de R$ 15.046,00 (quinze mil e quarenta e seis reais), corrigido monetariamente conforme INPC a partir do desembolso (ID 208854702, ID 208854701 e ID 208854699) e com juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação, a título de dano material; e CONDENAR a parte ré ao pagamento de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), a título de danos morais, corrigidos monetariamente pelo INPC desde a data desta sentença e juros de mora à razão de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação nestes autos, aplicando, a partir de 30/08/2024, as alterações legislativas trazidas pela Lei nº14.905/2024, quanto à correção monetária e juros de mora, exceto se outros índices tiverem sido convencionados.
26/02/2025 16:44

Recebidos os autos
26/02/2025 16:44

Julgado procedente o pedido
04/02/2025 14:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
04/02/2025 03:38

Decorrido prazo de IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A em 03/02/2025 23:59.
30/01/2025 03:24

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 29/01/2025 23:59.
24/01/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 13:44

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 02:35

Publicado Decisão em 11/12/2024.
11/12/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 16:43

Recebidos os autos
09/12/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 16:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/12/2024 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
06/12/2024 02:37

Decorrido prazo de IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A em 05/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:35

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 03/12/2024 23:59.
29/11/2024 09:36

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 02:36

Decorrido prazo de LORRAINE DE MACEDO BORGES em 28/11/2024 23:59.
27/11/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:34

Publicado Certidão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 13:09

Expedição de Certidão.
14/11/2024 17:34

Juntada de Petição de réplica
05/11/2024 15:38

Decorrido prazo de IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 15:38

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 04/11/2024 23:59.
22/10/2024 02:41

Publicado Certidão em 22/10/2024.
21/10/2024 19:00

Juntada de Petição de substabelecimento
21/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 02:23

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 17/10/2024 23:59.
17/10/2024 16:11

Expedição de Certidão.
17/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 17/10/2024.
16/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 17:23

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/10/2024 17:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para 7ª Vara Cível de Brasília
15/10/2024 17:23

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Mediador(a) em/para 15/10/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/10/2024 02:36

Recebidos os autos
15/10/2024 02:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/10/2024 19:14

Juntada de Petição de contestação
14/10/2024 18:18

Recebidos os autos
14/10/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 18:18

Outras decisões
14/10/2024 17:26

Juntada de Certidão
14/10/2024 13:29

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:05

Decorrido prazo de LORRAINE DE MACEDO BORGES em 09/10/2024 23:59.
09/10/2024 08:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
09/10/2024 08:54

Expedição de Certidão.
08/10/2024 15:47

Juntada de Petição de contestação
02/10/2024 02:36

Publicado Decisão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736002-16.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LORRAINE DE MACEDO BORGES REU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE, IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte ré, SUL AMERICA SERVIÇOS DE SAÚDE S/A, por meio da petição de ID 212595968, informa não ter interesse na realização de audiência de conciliação e requer o prosseguimento do feito.

Todavia, nada a prover quanto ao pedido de ID 212595968, uma vez que, nos termos do art. 334, § 4º, I, do CPC, a audiência de conciliação somente não será realizada se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual, o que não é o caso dos autos em que a parte autora não declinou do direito à audiência de conciliação na exordial.

Ademais, a segunda ré, IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A, ainda não foi citada, podendo ela ter interesse na realização da audiência.

Aguarde-se o retorno do mandado de ID 209118800.

I.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
30/09/2024 16:17

Recebidos os autos
30/09/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 16:17

Outras decisões
30/09/2024 08:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
27/09/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 02:19

Publicado Certidão em 02/09/2024.
30/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0736002-16.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LORRAINE DE MACEDO BORGES REU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE, IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 15/10/2024 16:00min.

LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_10_16h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 1ºNUVIMEC, exclusivamente por meio do aplicativo whatsapp nos telefones: 3103-8175(Taguatinga), 3103-2617(Samambaia), 3103-2862(São Sebastião), 3103-1074(Brazlândia) e 3103- 6129(Brasília), no horário de 12h às 19h. 8.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link acima fornecido, ou realize a leitura do QR Code, e siga as instruções do folheto em anexo.

De ordem, proceda a remessa dos autos ao 1ºNUVIMEC até 48 horas antes da sessão (Portaria GSVP 58/2018, art. 5º).

DANIEL DE SOUZA FERREIRA
28/08/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 17:32

Expedição de Mandado.
28/08/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 17:31

Expedição de Mandado.
28/08/2024 17:31

Expedição de Certidão.
28/08/2024 15:18

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/10/2024 16:00, 7ª Vara Cível de Brasília.
28/08/2024 11:40

Recebidos os autos
28/08/2024 11:40

Outras decisões
27/08/2024 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
27/08/2024 16:53

Expedição de Certidão.
26/08/2024 19:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

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R$ 0,00

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