15/07/2025 08:47

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 04:34

Processo Desarquivado
14/07/2025 18:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2025 16:26

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 16:25

Expedição de Certidão.
09/07/2025 16:24

Juntada de Certidão
09/07/2025 13:32

Juntada de Certidão
09/07/2025 12:43

Juntada de Certidão
08/07/2025 02:53

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 23:11

Expedição de Carta.
07/07/2025 00:00

Intimação

Quinta-feira, 03 de Julho de 2025 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito do Gama Número do processo: 0709201-88.2023.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: ARTHUR ALVES DA SILVA CORREIA DESPACHO Ciente do V. acórdão nº 1992372 (ID. 241528965).

O r. acórdão transitou em julgado para o réu ARTHUR ALVES DA SILVA CORREIA e para o Ministério Público em 241528989, conforme certidão de ID. 241528989.

Cumpra-se o v. acórdão, com a expedição de carta de Guia à VEPEMA em relação ao sentenciado ARTHUR ALVES DA SILVA CORREIA.

Comunique-se o trânsito em julgado da decisão, nos moldes do artigo 5º, inciso III, do Provimento Geral da Corregedoria.

Certifique a Secretaria sobre a existência de material apreendido, e remetam-se os autos ao Ministério Público para manifestação.

Caso negativo, arquivem-se os autos com as comunicações e baixas pertinentes.

Após os tramites de praxe, arquive-se.

Intimem-se as partes.

Gama-DF, 4 de julho de 2025.

MAURA DE NAZARETH Juíza de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
04/07/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 15:06

Recebidos os autos
04/07/2025 15:06

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 17:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) MAURA DE NAZARETH
03/07/2025 14:25

Juntada de Certidão
03/07/2025 14:08

Juntada de Certidão
03/07/2025 10:10

Recebidos os autos
07/02/2025 17:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/02/2025 17:12

Juntada de Certidão
07/02/2025 17:10

Juntada de Certidão
07/02/2025 16:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2025 07:03

Juntada de Certidão
05/02/2025 02:42

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 15:43

Recebidos os autos
03/02/2025 15:43

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 12:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) MAURA DE NAZARETH
03/02/2025 12:15

Juntada de Certidão
30/01/2025 03:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 03:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
22/01/2025 18:45

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
22/01/2025 15:16

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
08/01/2025 16:56

Juntada de Certidão
07/01/2025 09:50

Recebidos os autos
07/01/2025 09:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/01/2025 09:50

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
22/12/2024 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAURA DE NAZARETH
22/12/2024 17:32

Juntada de Certidão
21/12/2024 22:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2024 02:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/12/2024 23:59.
10/12/2024 02:32

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 18:18

Juntada de Certidão
09/12/2024 08:27

Juntada de Certidão
06/12/2024 18:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 15:28

Recebidos os autos
06/12/2024 15:28

Julgado procedente o pedido
25/11/2024 10:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MAURA DE NAZARETH
22/11/2024 15:24

Juntada de Certidão
21/11/2024 19:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2024 19:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2024 02:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/10/2024 23:59.
24/10/2024 02:21

Publicado Intimação em 24/10/2024.
24/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 09:14

Juntada de Certidão
22/10/2024 18:03

Recebidos os autos
22/10/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAURA DE NAZARETH
22/10/2024 16:07

Juntada de Certidão
22/10/2024 14:30

Expedição de Certidão.
22/10/2024 02:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:20

Publicado Intimação em 10/10/2024.
10/10/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
09/10/2024 12:24

Juntada de Certidão
08/10/2024 16:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/10/2024 15:15, Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito do Gama.
08/10/2024 16:52

Juntada de Certidão
08/10/2024 02:30

Publicado Intimação em 08/10/2024.
08/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
08/10/2024 02:30

Publicado Intimação em 08/10/2024.
08/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 08:50

Juntada de Certidão
04/10/2024 12:26

Recebidos os autos
04/10/2024 12:26

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 17:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) MAURA DE NAZARETH
02/10/2024 17:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2024 15:03

Juntada de Certidão
26/09/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/09/2024 23:59.
17/09/2024 16:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2024 15:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2024 15:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2024 14:29

Juntada de Certidão
05/09/2024 12:45

Juntada de Certidão
05/09/2024 12:41

Expedição de Ofício.
04/09/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/09/2024 23:59.
29/08/2024 02:29

Publicado Intimação em 29/08/2024.
29/08/2024 02:29

Publicado Intimação em 29/08/2024.
29/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
29/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 10:27

Juntada de Certidão
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TRJURDEGAM Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito do Gama Processo n.º 0709201-88.2023.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ARTHUR ALVES DA SILVA CORREIA CERTIDÃO DESIGNAÇÃO DE VIDEOCONFERÊNCIA - COVID-19 Certifico e dou fé que fica designada a audiência de Instrução e julgamento a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA (Plataforma do Microsoft Teams), conforme portaria conjunta nº 52 de 08/05/2020 do TJDFT: Data: 07/10/2024 Hora: 15:15.

LINK DE ACESSO - https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YTJkNzI1YjItOWVmNC00ZGQwLTg0NmEtNjAxNDM3NTNmODEz%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%225b76d56c-9872-4087-8b23-cba3a2254dec%22%7d Plataforma MICROSOFT TEAMS: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/download-app Circunscrição do Gama, BRASÍLIA/DF 27 de agosto de 2024.

CINTHIA FARIAS RODRIGUES Servidor Geral
27/08/2024 17:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2024 13:13

Juntada de Certidão
27/08/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 12:32

Juntada de Certidão
27/08/2024 12:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/10/2024 15:15, Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito do Gama.
14/08/2024 00:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:25

Publicado Intimação em 08/08/2024.
08/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 09:16

Juntada de Certidão
06/08/2024 15:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 20:24

Recebidos os autos
05/08/2024 20:24

Deferido o pedido de Sob sigilo.
05/08/2024 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO
05/08/2024 16:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 16:56

Recebidos os autos
16/07/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 05:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) MAURA DE NAZARETH
16/07/2024 05:53

Juntada de Certidão
10/07/2024 09:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2024 12:45

Juntada de Certidão
27/06/2024 19:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/06/2024 15:57

Juntada de Certidão
07/06/2024 15:51

Juntada de Ofício
07/06/2024 15:33

Juntada de Certidão
07/06/2024 13:46

Juntada de Certidão
07/06/2024 13:36

Juntada de Certidão
07/06/2024 13:10

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
06/06/2024 16:32

Recebidos os autos
06/06/2024 16:32

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
06/06/2024 07:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAURA DE NAZARETH
06/06/2024 07:07

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
05/06/2024 19:54

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 19:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2024 19:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 15:00

Juntada de Certidão
04/06/2024 14:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 18:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/03/2024 19:22

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 19:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/03/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 14:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/02/2024 03:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/02/2024 23:59.
31/10/2023 03:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/10/2023 23:59.
27/10/2023 18:11

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 18:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/10/2023 17:02

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 17:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/07/2023 18:39

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 18:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/07/2023 17:38

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
28/07/2023 17:37

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 17:31

Recebidos os autos
28/07/2023 17:31

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 18:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) MAURA DE NAZARETH
25/07/2023 18:52

Juntada de Certidão
25/07/2023 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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