08/04/2025 21:12

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 18:33

Expedição de Certidão.
08/04/2025 18:33

Expedição de Certidão.
03/04/2025 02:45

Publicado Sentença em 03/04/2025.
03/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
31/03/2025 18:10

Transitado em Julgado em 31/03/2025
31/03/2025 15:39

Recebidos os autos
31/03/2025 15:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/03/2025 18:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
28/03/2025 18:25

Juntada de Certidão
24/03/2025 20:04

Juntada de Certidão
24/03/2025 20:04

Juntada de Alvará de levantamento
22/03/2025 03:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2025 23:59.
21/03/2025 15:08

Juntada de Certidão
17/03/2025 20:04

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 18:27

Juntada de Certidão
14/03/2025 17:03

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 13:07

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 03:24

Juntada de Certidão
11/12/2024 21:15

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 18:46

Expedição de Autorização.
11/12/2024 02:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/12/2024 23:59.
26/11/2024 08:48

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 02:29

Publicado Certidão em 12/11/2024.
12/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 15:33

Expedição de Certidão.
08/11/2024 14:25

Recebidos os autos
08/11/2024 14:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
05/11/2024 18:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
05/11/2024 18:26

Transitado em Julgado em 30/10/2024
05/11/2024 18:26

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/11/2024 18:25

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
31/10/2024 02:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2024 23:59.
25/10/2024 02:29

Decorrido prazo de TEOFILO FERREIRA VIEIRA em 24/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:10

Publicado Sentença em 10/10/2024.
09/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
07/10/2024 19:17

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 18:59

Recebidos os autos
07/10/2024 18:59

Julgado procedente o pedido
23/09/2024 15:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
23/09/2024 15:55

Juntada de Petição de réplica
02/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 02/09/2024.
30/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0762049-79.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Licença Prêmio (10357) REQUERENTE: TEOFILO FERREIRA VIEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.

XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.

Brasília - DF, 28 de agosto de 2024 18:37:39.

BERNARDO AGUIAR GUIMARAES Servidor Geral
28/08/2024 18:37

Juntada de Certidão
28/08/2024 18:28

Juntada de Petição de contestação
17/07/2024 21:58

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 19:47

Recebidos os autos
17/07/2024 19:47

Outras decisões
16/07/2024 13:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
16/07/2024 13:49

Juntada de Certidão
16/07/2024 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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