16/05/2025 09:14

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 09:13

Expedição de Certidão.
08/05/2025 02:39

Publicado Sentença em 08/05/2025.
08/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 08:57

Transitado em Julgado em 05/05/2024
05/05/2025 15:25

Recebidos os autos
05/05/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 15:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/05/2025 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/04/2025 15:36

Juntada de Certidão
30/04/2025 15:36

Juntada de Alvará de levantamento
30/04/2025 15:35

Juntada de Certidão
30/04/2025 15:35

Juntada de Alvará de levantamento
24/04/2025 18:30

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 02:34

Publicado Certidão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0735001-48.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ARACY DE MEDEIROS CAVALCANTI CIRIACO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 16 de abril de 2025.

LUCAS DAUMAS GUIZELINI Servidor Geral
16/04/2025 10:43

Expedição de Certidão.
16/04/2025 10:35

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 03:16

Juntada de Certidão
15/04/2025 03:08

Juntada de Certidão
18/02/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 13:48

Expedição de Autorização.
12/02/2025 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:37

Decorrido prazo de ARACY DE MEDEIROS CAVALCANTI CIRIACO em 11/02/2025 23:59.
26/01/2025 01:15

Publicado Certidão em 21/01/2025.
14/01/2025 13:04

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 15:25

Expedição de Certidão.
18/12/2024 15:23

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/12/2024 08:49

Recebidos os autos
18/12/2024 08:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/12/2024 12:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
17/12/2024 12:05

Transitado em Julgado em 16/12/2024
17/12/2024 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2024 23:59.
12/12/2024 02:34

Decorrido prazo de ARACY DE MEDEIROS CAVALCANTI CIRIACO em 11/12/2024 23:59.
27/11/2024 02:27

Publicado Sentença em 27/11/2024.
26/11/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, julgo procedente o pedido inicial, para condenar a parte ré no pagamento das quantias de:
22/11/2024 18:18

Recebidos os autos
22/11/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 18:18

Julgado procedente o pedido
02/10/2024 18:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/10/2024 13:25

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 02:28

Publicado Certidão em 26/09/2024.
25/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0735001-48.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ARACY DE MEDEIROS CAVALCANTI CIRIACO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, à parte autora sobre a petição da parte ré.

Prazo: 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 23 de setembro de 2024.

LUCAS DAUMAS GUIZELINI Servidor Geral
23/09/2024 19:57

Expedição de Certidão.
23/09/2024 18:50

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 02:21

Publicado Despacho em 29/08/2024.
28/08/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0735001-48.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ARACY DE MEDEIROS CAVALCANTI CIRIACO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Converto o Julgamento em Diligência.

Referente à conversão em pecúnia dos meses referentes a licença-prêmio por assiduidade não usufruídos, por ocasião da aposentadoria da parte requerente, intime-se a parte ré para que informe, conforme em demandas similares: a) O número de meses convertidos em pecúnia; b) O valor total reconhecido à parte autora, a data e a forma de pagamento; c) Quais foram as rubricas incluídas na base de cálculo da conversão das licenças-prêmio, discriminando-as, e se as parcelas remuneratórias pleiteadas pela parte autora (auxílio - alimentação, auxílio - saúde e abono de permanência), já foram contempladas nessa base de cálculo.

Prazo: 20 (vinte) dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
26/08/2024 17:08

Recebidos os autos
26/08/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 17:08

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
12/08/2024 02:22

Publicado Despacho em 12/08/2024.
09/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
07/08/2024 18:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/08/2024 18:44

Recebidos os autos
07/08/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 18:44

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/07/2024 01:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/07/2024 23:59.
05/07/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 15:41

Expedição de Certidão.
03/07/2024 13:58

Juntada de Petição de réplica
14/06/2024 04:04

Publicado Certidão em 12/06/2024.
14/06/2024 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
10/06/2024 10:07

Expedição de Certidão.
06/06/2024 16:44

Juntada de Petição de contestação
09/05/2024 02:40

Publicado Decisão em 09/05/2024.
08/05/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 19:07

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 13:42

Recebidos os autos
06/05/2024 13:42

Outras decisões
29/04/2024 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
26/04/2024 12:17

Juntada de Certidão
25/04/2024 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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