26/03/2025 19:20

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 03:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:31

Publicado Decisão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

ASSUNTO: PASEP (6042) PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO: 0728967-05.2024.8.07.0001 AUTOR: ALCIDES PEREIRA DE SOUZA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Considerando haver questão submetida a julgamento no STJ, em sede de Tema Repetitivo classificado sob o nº 1.300, no qual se pretende “Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista", com determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a questão e tramitem no território nacional, conforme o art. 1.037, II, do CPC, deve o presente feito permanecer suspenso até o julgamento definitivo do REsp 2162222/PE ; REsp 2162223/PE; REsp 2162198/PE ou do REsp 2162323/PE, afetados ao rito dos repetitivos (Tema 1.300), o que deverá ser certificado pela Secretaria.

Intimem-se.

Brasília, 25/02/2025 13:21.

GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito
26/02/2025 13:38

Recebidos os autos
26/02/2025 13:38

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
19/02/2025 20:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
19/02/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 16:28

Juntada de Petição de impugnação
14/02/2025 13:01

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
12/02/2025 14:52

Juntada de Certidão
11/02/2025 12:13

Recebidos os autos
11/02/2025 12:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Cível de Brasília.
29/01/2025 04:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 04:00

Decorrido prazo de ALCIDES PEREIRA DE SOUZA em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:14

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
22/01/2025 09:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
21/01/2025 18:44

Recebidos os autos
21/01/2025 18:44

Outras decisões
21/01/2025 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
21/01/2025 14:35

Juntada de Petição de impugnação
14/01/2025 21:31

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 17:50

Juntada de Certidão
10/01/2025 17:07

Recebidos os autos
10/01/2025 17:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Cível de Brasília.
04/12/2024 02:03

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 02:29

Publicado Decisão em 29/11/2024.
29/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 15:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
27/11/2024 14:55

Recebidos os autos
27/11/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 14:55

Decisão Interlocutória de Mérito
08/11/2024 11:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
08/11/2024 11:00

Expedição de Certidão.
07/11/2024 02:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/11/2024 23:59.
05/11/2024 15:11

Juntada de Petição de impugnação
29/10/2024 02:31

Publicado Certidão em 29/10/2024.
29/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 07:56

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 07:56

Juntada de Certidão
25/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 25/10/2024.
24/10/2024 13:59

Recebidos os autos
24/10/2024 13:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Cível de Brasília.
24/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 09:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
22/10/2024 22:58

Recebidos os autos
22/10/2024 22:58

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 22:58

Outras decisões
18/10/2024 02:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/10/2024 23:59.
17/10/2024 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
17/10/2024 12:22

Juntada de Petição de réplica
15/10/2024 18:19

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 02:32

Publicado Certidão em 27/09/2024.
27/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 02:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARCIVBSB 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728967-05.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALCIDES PEREIRA DE SOUZA REU: BANCO DO BRASIL SA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte requerida apresentou contestação e documentos no prazo legal.

De ordem, nos termos da Portaria nº 2/2022, deste Juízo, abro vista à parte AUTORA para que se manifeste sobre a contestação e documentos juntados, no prazo de 15 dias.

No mesmo prazo, ficam as partes intimadas a especificarem eventuais provas que ainda pretendam produzir.

BRASÍLIA, DF, 25 de setembro de 2024 14:28:49.

JOSE FLAVIO BARBOSA LEITE Analista Judiciário
25/09/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 14:30

Juntada de Certidão
25/09/2024 09:26

Juntada de Petição de contestação
25/09/2024 02:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/09/2024 23:59.
02/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 02/09/2024.
31/08/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728967-05.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALCIDES PEREIRA DE SOUZA, ANA PIERINA MORALE, MANOEL FERNANDES OLIMPIO GONCALVES, MARINALVA CAVALCANTE DE AZEREDO, NEUSA MARIA DE FARIAS REU: BANCO DO BRASIL SA Decisão Interlocutória Acolho a emenda apresentada (id 208271535) Retifique-se o polo ativo da demanda para constar apenas ALCIDES PEREIRA DE SOUZA, excluindo-se os demais.

Recebo a presente ação para conhecimento e julgamento.

Concedo a gratuidade de justiça.

Anote-se.

Em se tratando de verbas de PASEP, muito dificilmente o Banco do Brasil poderá empreender acordo.

Assim, deixo de designar a audiência do art. 334, CPC.

Cite-se.

GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
29/08/2024 10:35

Recebidos os autos
29/08/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 10:35

Recebida a emenda à inicial
21/08/2024 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
21/08/2024 10:45

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/08/2024 02:33

Publicado Decisão em 01/08/2024.
01/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
01/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
01/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
01/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
01/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 16:00

Recebidos os autos
30/07/2024 16:00

Determinada a emenda à inicial
15/07/2024 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
15/07/2024 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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