25/09/2024 09:00

Arquivado Definitivamente
25/09/2024 08:59

Transitado em Julgado em 20/09/2024
21/09/2024 02:19

Decorrido prazo de ROMISSON RODRIGUES DOS SANTOS em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024 02:19

Decorrido prazo de ROMISSON RODRIGUES DOS SANTOS *18.***.*10-03 em 20/09/2024 23:59.
03/09/2024 17:23

Juntada de Certidão
03/09/2024 17:23

Juntada de Alvará de levantamento
02/09/2024 10:22

Juntada de Certidão
30/08/2024 02:23

Publicado Sentença em 30/08/2024.
30/08/2024 02:23

Publicado Sentença em 30/08/2024.
29/08/2024 12:43

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0708278-37.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SOL - COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - EPP EXECUTADO: ROMISSON RODRIGUES DOS SANTOS, ROMISSON RODRIGUES DOS SANTOS *18.***.*10-03 SENTENÇA Na petição de ID 208943625 a parte exeqüente informou que a parte executada quitou o débito com o cumprimento do acordo de ID 208943641.

Ante o exposto, declaro o feito extinto com resolução de mérito nos termos do art. 924, inc.

II, do CPC.

Publique-se.

Intimem-se.

Ficam as partes dispensadas do pagamento das custas remanescentes, se houver (CPC, art. 90, § 3º).

Independentemente de trânsito em julgado, nos termos do acordo de ID 208943641, defiro o levantamento pela parte exequente do valor de R$ 444,66, depositado no ID 206099181, mediante ofício de transferência eletrônica, nos termos do parágrafo único do art. 906 do Código de Processo Civil (CPC). À Secretaria: 1.

Expeça-se ofício à instituição depositária, para que transfira o valor supra para a conta indicada pela parte exequente na petição de ID 208943641 (segundo parágrafo), de sua titularidade. 2.

Após a assinatura do ofício, encaminhe-se eletronicamente à instituição depositária, conforme orientação da Corregedoria deste Tribunal, para o efetivo cumprimento da medida. 3.

Transitada em julgado, liberem-se eventuais constrições porventura efetuadas em desfavor da parte executada e arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição e demais cautelas de praxe.

Brasília/DF, Terça-feira, 27 de Agosto de 2024.

Documento Assinado e Registrado Eletronicamente Pelo Juiz(a) de Direito Signatário(a)
27/08/2024 21:14

Recebidos os autos
27/08/2024 21:14

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 21:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/08/2024 21:14

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
27/08/2024 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
27/08/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 08:13

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/08/2024 17:09

Recebidos os autos
21/08/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 17:09

Outras decisões
20/08/2024 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
19/08/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 18:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/08/2024 03:00

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 02:46

Juntada de Certidão
28/07/2024 18:35

Juntada de Certidão
26/06/2024 08:14

Expedição de Certidão.
12/06/2024 02:41

Decorrido prazo de ROMISSON RODRIGUES DOS SANTOS *18.***.*10-03 em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 02:33

Decorrido prazo de ROMISSON RODRIGUES DOS SANTOS em 11/06/2024 23:59.
17/05/2024 18:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2024 18:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 19:34

Recebidos os autos
26/04/2024 19:34

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 19:34

Deferido o pedido de SOL - COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - EPP - CNPJ: 07.***.***/0001-29 (EXEQUENTE).
24/04/2024 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
24/04/2024 17:16

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/04/2024 21:38

Recebidos os autos
08/04/2024 21:38

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/03/2024 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
26/03/2024 19:57

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
26/03/2024 19:55

Juntada de Certidão
20/03/2024 14:50

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/03/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 12:33

Recebidos os autos
12/03/2024 12:33

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
11/03/2024 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
11/03/2024 18:29

Juntada de Certidão
07/03/2024 09:48

Recebidos os autos
07/03/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 09:48

Declarada incompetência
07/03/2024 09:48

Suscitado Conflito de Competência
07/03/2024 08:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
06/03/2024 19:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/03/2024 14:08

Recebidos os autos
06/03/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 14:08

Declarada incompetência
05/03/2024 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
05/03/2024 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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