14/01/2025 17:48

Arquivado Definitivamente
11/01/2025 13:29

Recebidos os autos
11/01/2025 13:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
11/01/2025 12:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
11/01/2025 12:05

Transitado em Julgado em 07/11/2024
07/11/2024 02:32

Decorrido prazo de DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA em 06/11/2024 23:59.
30/10/2024 02:29

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO RODRIGUES TABANEZ em 29/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:27

Publicado Sentença em 08/10/2024.
07/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0731554-97.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA EMBARGADO: CARLOS ALBERTO RODRIGUES TABANEZ SENTENÇA A parte embargada noticiou no ID 211490751 ter celebrado acordo, nos autos da execução, com a parte embargante.

Como consequência, a execução foi extinta nos termos da sentença em anexo e, posteriormente, a parte embargante informou, na petição ID 213193776, a perda superveniente do interesse de agir.

Pelos motivos expostos, declaro o feito extinto sem resolução de mérito nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.

Honorários nos termos do acordo.

Sem custas, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC.

Publique-se.

Intime-se.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição e demais cautelas de praxe.

Documento Datado e Assinado Digitalmente
03/10/2024 20:20

Recebidos os autos
03/10/2024 20:20

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 20:20

Extinto o processo por ausência das condições da ação
03/10/2024 20:20

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
03/10/2024 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
02/10/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:24

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO RODRIGUES TABANEZ em 30/09/2024 23:59.
25/09/2024 02:17

Publicado Decisão em 25/09/2024.
24/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0731554-97.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA EMBARGADO: CARLOS ALBERTO RODRIGUES TABANEZ DECISÃO Trata-se de petição da parte embargada (ID 211490750) informando que as partes chegaram a um acordo.

Tendo em vista que o instrumento do acordo ID 211490751 também foi juntado nos autos da execução, determino a suspensão destes embargos até a apreciação naquele processo.

Sem prejuízo, concedo à parte embargante o prazo de 5 dias para informar se persiste o interesse nestes embargos.

No mesmo prazo, as partes deverão esclarecer se eventuais honorários de sucumbência que venham a ser fixados neste processo estão abrangidos pelo acordo.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
20/09/2024 12:40

Recebidos os autos
20/09/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 12:40

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
20/09/2024 02:21

Decorrido prazo de DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA em 19/09/2024 23:59.
18/09/2024 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
18/09/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 30/08/2024.
29/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0731554-97.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA EMBARGADO: CARLOS ALBERTO RODRIGUES TABANEZ DECISÃO Anotada a oposição da parte embargante quanto à adoção do Juízo 100% digital (ID 208916488).

Não sendo o caso de rejeição liminar, na forma do artigo 918 do novo Código de Processo Civil, recebo os embargos, mas sem efeito suspensivo, porquanto ausente garantia suficiente para a execução, conforme determina o art. 919, §1º, do CPC.

Com a publicação da presente decisão, fica o embargado intimado para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 920 do CPC. À Secretaria: 1.

Noticie-se na execução o ajuizamento destes embargos e traslade-se para os autos da execução, caso lá não haja, a procuração outorgada pelo aqui embargante, lá executado, bem como seus atos de representação e constitutivos, se for o caso. 2.

Havendo a apresentação de documentos ou questões preliminares na defesa, intime-se a parte embargante a se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. 3.

Após, intimem-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir no prazo comum de 5 (cinco) dias, devendo indicar precisamente o ponto controvertido que pretendem provar com cada modalidade requerida.

Sob pena de preclusão, caso requeiram a oitiva de testemunhas, deverão indicar o rol respectivo, apontando a relação de cada testemunha indicada com o fato que pretendem provar.

Também sob a mesma pena, caso requeiram perícia, deverão indicar a modalidade, seus quesitos e, caso queiram, assistente técnico. 4.

Tudo feito, retornem os autos conclusos.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
27/08/2024 20:03

Recebidos os autos
27/08/2024 20:02

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 20:02

Outras decisões
27/08/2024 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
27/08/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 11:12

Juntada de Petição de emenda à inicial
31/07/2024 15:05

Recebidos os autos
31/07/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 15:05

Determinada a emenda à inicial
30/07/2024 21:25

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 21:19

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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