08/09/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Turma Criminal 21ª Sessão Ordinária Presencial - 1TCR - 14/08/2025 Ata da 21ª Sessão Ordinária Presencial - 1TCR - 14/08/2025.

Realizada no dia 14 de agosto de 2025, às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: ESDRAS NEVES ALMEIDA, GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA e ASIEL HENRIQUE DE SOUSA. Presente o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça LAURA BEATRIZ CASTELO BRANCO ALVES SEMERARO RITO.

Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0708013-49.2022.8.07.0019 0721785-65.2024.8.07.0001 0712600-76.2024.8.07.0009 0726593-16.2024.8.07.0001 0719482-44.2025.8.07.0001 0712573-36.2023.8.07.0007 0782795-65.2024.8.07.0016 0722415-90.2025.8.07.0000 0700609-19.2023.8.07.0016 0724404-34.2025.8.07.0000 0726364-25.2025.8.07.0000 0711200-12.2024.8.07.0014 0727020-79.2025.8.07.0000 0728365-80.2025.8.07.0000 0728813-53.2025.8.07.0000 0730109-13.2025.8.07.0000 RETIRADOS DA SESSÃO ADIADOS PEDIDOS DE VISTA A sessão foi encerrada às 16:22:55. Eu, LUÍS CARLOS DA SILVEIRA BÉ, Secretário de Sessão da 1ª Turma Criminal, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. LUÍS CARLOS DA SILVEIRA BÉ Secretário de Sessão
04/09/2025 07:42

Baixa Definitiva
04/09/2025 06:21

Transitado em Julgado em 03/09/2025
04/09/2025 02:16

Decorrido prazo de THIAGO EDINIZ DA SILVA em 03/09/2025 23:59.
19/08/2025 02:17

Publicado Ementa em 19/08/2025.
19/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
15/08/2025 18:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/08/2025 06:51

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 16:40

Conhecido o recurso de THIAGO EDINIZ DA SILVA - CPF: *39.***.*50-33 (APELANTE) e não-provido
14/08/2025 16:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/08/2025 13:30

Expedição de Certidão.
04/08/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 13:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/08/2025 12:44

Expedição de Certidão.
01/08/2025 16:16

Expedição de Intimação de Pauta.
01/08/2025 16:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/07/2025 17:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/07/2025 16:33

Expedição de Certidão.
28/07/2025 16:26

Expedição de Retirado de Pauta.
28/07/2025 16:26

Deliberado em Sessão - Retirado
28/07/2025 15:59

Expedição de Certidão.
28/07/2025 15:17

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 19:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/07/2025 17:04

Expedição de Intimação de Pauta.
25/07/2025 17:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/07/2025 20:30

Recebidos os autos
14/07/2025 11:33

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
13/07/2025 22:42

Recebidos os autos
08/07/2025 12:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
07/07/2025 21:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/06/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
29/06/2025 14:56

Expedição de Certidão.
28/06/2025 15:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/06/2025 02:16

Decorrido prazo de THIAGO EDINIZ DA SILVA em 26/06/2025 23:59.
16/06/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 12:01

Expedição de Certidão.
16/06/2025 11:27

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
05/06/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 13:56

Expedição de Certidão.
04/06/2025 19:03

Recebidos os autos
04/06/2025 19:03

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 14:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
03/06/2025 02:17

Decorrido prazo de COMPLEXO PENITENCIÁRIO - PAPUDA em 02/06/2025 23:59.
27/05/2025 18:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2025 18:22

Expedição de Mandado.
19/05/2025 17:18

Recebidos os autos
19/05/2025 17:18

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 14:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
17/05/2025 02:16

Decorrido prazo de THIAGO EDINIZ DA SILVA em 16/05/2025 23:59.
08/05/2025 02:17

Publicado Certidão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 13:28

Expedição de Certidão.
06/05/2025 13:22

Recebidos os autos
06/05/2025 13:22

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
05/05/2025 15:29

Recebidos os autos
05/05/2025 15:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
05/05/2025 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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