06/02/2025 18:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/02/2025 18:56

Expedição de Certidão.
19/12/2024 18:08

Juntada de Petição de contrarrazões
19/12/2024 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2024 23:59.
21/11/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 15:09

Expedição de Certidão.
21/11/2024 10:34

Juntada de Petição de apelação
21/11/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
10/11/2024 18:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/10/2024 02:32

Publicado Sentença em 29/10/2024.
29/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 15:46

Juntada de Certidão
25/10/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 15:28

Recebidos os autos
25/10/2024 15:28

Julgado improcedente o pedido
23/10/2024 18:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
23/10/2024 09:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/10/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 15:33

Expedição de Certidão.
10/10/2024 12:34

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 23:27

Juntada de Petição de réplica
09/09/2024 18:52

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 02:36

Publicado Certidão em 06/09/2024.
05/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal Telefone: (61) 3103-4327 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0715320-86.2024.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: VINICIU DO ESPIRITO SANTO Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que a parte RÉ juntou aos autos CONTESTAÇÃO TEMPESTIVA identificada pelo ID nº 209834776.

Nos termos da Portaria deste Juízo, manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. (documento datado e assinado digitalmente)
03/09/2024 19:42

Expedição de Certidão.
03/09/2024 18:45

Juntada de Petição de contestação
02/09/2024 02:18

Publicado Certidão em 02/09/2024.
30/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 02:19

Decorrido prazo de VINICIU DO ESPIRITO SANTO em 29/08/2024 23:59.
30/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal Processo nº.: 0715320-86.2024.8.07.0018.

Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7).

Autor: VINICIU DO ESPIRITO SANTO Réu: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA A tutela de urgência foi indeferida, ressalvada a possibilidade de reanálise caso a Nota Técnica fosse favorável.

Nota Técnica desfavorável à demanda, ID 209093113.

Conforme determinado na decisão que indeferiu a tutela de urgência, em face da conclusão NÃO favorável do NATJUS, prossigo com a tramitação do feito.

DA TRAMITAÇÃO DO FEITO Custas recolhidas, ID 206743162.

Aguarda-se o decurso de prazo para apresentação da contestação.

Nota Técnica desfavorável à demanda, ID 209093113.

Nos termos do item 10 da decisão que recebeu a petição inicial, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca da Nota Técnica, “no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de preclusão.

Na oportunidade, poderão anexar aos autos novas informações e esclarecimentos dos seus médicos assistentes, acompanhados do currículo dos profissionais, prontuário médico da paciente, anamnese familiar, protocolos clínicos do SUS, bulas, referências a pesquisas e níveis de evidência científica e outros documentos técnicos que julguem necessários”.

Encaminho os autos à pasta própria para aguardar a apresentação de contestação, réplica e as manifestações ou o decurso do prazo de 30 dias relativo à Nota Técnica emitida.

Somente após a efetiva manifestação das parte ou o decurso dos prazos, incumbirá ao cartório abrir vista ao Ministério Público para manifestação final, no prazo de 05 (cinco) dias.

Por fim, anotar conclusão para sentença. (documento datado e assinado eletronicamente)
28/08/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 17:13

Expedição de Certidão.
28/08/2024 17:13

Juntada de Certidão
28/08/2024 13:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
13/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 13/08/2024.
12/08/2024 17:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
08/08/2024 15:59

Juntada de Certidão
08/08/2024 15:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário
08/08/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 15:22

Recebidos os autos
08/08/2024 15:22

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/08/2024 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0712487-71.2019.8.07.0018

Paulo Marinho de Oliveira

Distrito Federal

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/06/2025 13:56

Exibir Processo

Processo nº 0706056-28.2022.8.07.0014

Marisa Rodrigues Marinho

Manoel Francisco do Nascimento Bem Neto

Advogado: Joao Batista Rodrigues de Morais

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/07/2022 12:10

Exibir Processo

Processo nº 0706056-28.2022.8.07.0014

Marisa Rodrigues Marinho

Manoel Francisco do Nascimento Bem Neto

Advogado: Joao Batista Rodrigues de Morais

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/06/2025 07:54

Exibir Processo

Processo nº 0701657-19.2023.8.07.0014

Adriano Pedro dos Santos

Hospital das Clinicas e Pronto Socorro D...

Advogado: Flavia Pereira Costa

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/05/2025 18:51

Exibir Processo

Processo nº 0701657-19.2023.8.07.0014

Hospital das Clinicas e Pronto Socorro D...

Adriano Pedro dos Santos

Advogado: Lana da Silva Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/03/2023 17:42

Exibir Processo