02/06/2025 21:02

Arquivado Definitivamente
02/06/2025 20:58

Expedição de Certidão.
02/06/2025 20:49

Transitado em Julgado em 28/05/2025
02/06/2025 02:43

Publicado Sentença em 02/06/2025.
31/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
28/05/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:28

Recebidos os autos
28/05/2025 14:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/05/2025 11:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
26/05/2025 11:48

Juntada de Certidão
23/05/2025 19:04

Juntada de Certidão
23/05/2025 19:04

Juntada de Alvará de levantamento
21/05/2025 03:28

Decorrido prazo de ENNIO SAUL ALVES CARVALHO em 19/05/2025 23:59.
16/05/2025 08:31

Juntada de Certidão
24/04/2025 02:34

Publicado Certidão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0741167-96.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - Requisição de Pequeno Valor - RPV (10673) EXEQUENTE: ENNIO SAUL ALVES CARVALHO EXECUTADO: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte beneficiada para sacar o valor mencionado no Alvará de Levantamento expedido em seu favor, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de devolução dos valores à conta de origem.

Ressalte-se que o mencionado alvará tem prazo de validade de 30 (trinta) dias, contados da assinatura pela magistrada, conforme dispõe o art. 5º da Portaria Conjunta 48/2021 do TJDFT.

O referido documento poderá ser impresso e levado diretamente a qualquer agência do Banco destinatário, não sendo necessário comparecer ao Juízo para retirá-lo.

Brasília - DF, 15 de abril de 2025 19:38:04.

GETULIO FERREIRA DE SOUZA Servidor Geral
15/04/2025 19:38

Expedição de Certidão.
15/04/2025 18:19

Juntada de Alvará de levantamento
10/04/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 02:43

Publicado Certidão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 10:54

Expedição de Certidão.
01/04/2025 03:18

Decorrido prazo de ENNIO SAUL ALVES CARVALHO em 31/03/2025 23:59.
26/03/2025 15:56

Juntada de Certidão
26/03/2025 15:56

Juntada de Alvará de levantamento
24/03/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 02:49

Publicado Certidão em 24/03/2025.
22/03/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 14:11

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 19:02

Expedição de Certidão.
19/03/2025 10:11

Juntada de Petição de petição interlocutória
15/03/2025 03:29

Juntada de Certidão
15/03/2025 03:18

Juntada de Certidão
20/02/2025 02:38

Publicado Certidão em 20/02/2025.
20/02/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0741167-96.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ENNIO SAUL ALVES CARVALHO EXECUTADO: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP CERTIDÃO Nos termos da portaria 01/2022, deste Juízo, intimo o ente devedor para que efetue o pagamento da Requisição de Pequeno Valor - RPV, no prazo de 60 (sessenta) dias corridos, mediante depósito em conta bancária judicial vinculada ao presente processo, sob pena de sequestro do valor devido, nos termos do artigo 13, § 1º, da Lei nº 12.153/2009.

Brasília - DF, 18 de fevereiro de 2025 20:50:54.

GETULIO FERREIRA DE SOUZA Servidor Geral
18/02/2025 20:51

Expedição de Certidão.
18/02/2025 17:15

Expedição de Autorização.
18/02/2025 17:15

Expedição de Autorização.
18/02/2025 12:47

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/02/2025 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:37

Decorrido prazo de ENNIO SAUL ALVES CARVALHO em 11/02/2025 23:59.
27/01/2025 08:16

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:04

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
21/01/2025 11:08

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/01/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 16:43

Juntada de Certidão
14/01/2025 15:01

Recebidos os autos
14/01/2025 15:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
16/12/2024 14:50

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/12/2024 02:36

Publicado Certidão em 10/12/2024.
09/12/2024 09:25

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
05/12/2024 18:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
05/12/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 18:02

Expedição de Certidão.
03/12/2024 12:06

Recebidos os autos
23/09/2024 11:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/09/2024 10:59

Expedição de Certidão.
21/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/09/2024 23:59.
20/09/2024 11:12

Juntada de Petição de contrarrazões
20/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 20/09/2024.
19/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
17/09/2024 20:22

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 20:22

Expedição de Certidão.
17/09/2024 02:21

Decorrido prazo de ENNIO SAUL ALVES CARVALHO em 16/09/2024 23:59.
16/09/2024 16:22

Juntada de Petição de certidão
13/09/2024 15:25

Juntada de Petição de recurso inominado
02/09/2024 02:23

Publicado Sentença em 02/09/2024.
02/09/2024 02:23

Publicado Sentença em 02/09/2024.
30/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
28/08/2024 22:55

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 16:45

Recebidos os autos
28/08/2024 16:45

Julgado procedente em parte do pedido
07/08/2024 16:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
06/08/2024 12:34

Juntada de Petição de réplica
31/07/2024 02:31

Publicado Certidão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 14:45

Expedição de Certidão.
04/07/2024 16:54

Juntada de Petição de contestação
25/06/2024 10:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/06/2024 11:31

Juntada de Petição de réplica
19/06/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 10:15

Juntada de Petição de contestação
11/06/2024 15:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/06/2024 15:32

Expedição de Mandado.
10/06/2024 21:13

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 17:42

Recebidos os autos
07/06/2024 17:42

Outras decisões
28/05/2024 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
28/05/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 03:03

Publicado Decisão em 27/05/2024.
25/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 14:26

Recebidos os autos
23/05/2024 14:26

Determinada a emenda à inicial
20/05/2024 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
20/05/2024 11:20

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/05/2024 19:05

Recebidos os autos
17/05/2024 19:05

Determinada a emenda à inicial
16/05/2024 10:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
16/05/2024 09:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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