07/02/2025 21:12

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 02:43

Decorrido prazo de JOSE GALVAO BICALHO NETO em 16/12/2024 23:59.
09/12/2024 02:29

Publicado Certidão em 09/12/2024.
06/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
04/12/2024 17:35

Expedição de Certidão.
04/12/2024 14:56

Recebidos os autos
04/12/2024 14:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
02/12/2024 20:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
02/12/2024 20:54

Expedição de Certidão.
01/12/2024 11:02

Transitado em Julgado em 18/10/2024
18/10/2024 02:23

Decorrido prazo de JOSE GALVAO BICALHO NETO em 17/10/2024 23:59.
26/09/2024 02:28

Publicado Sentença em 26/09/2024.
25/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0735615-98.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: JOSE GALVAO BICALHO NETO EMBARGADO: BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A SENTENÇA Intimada, a parte autora não promoveu a emenda à inicial determinada, persistindo o vício constatado.

Ante o exposto, com fundamento nos artigos 918, II e 321, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil, rejeito liminarmente os embargos e julgo extinto o processo sem resolução do mérito.

Custas pelo autor, porquanto não demonstrada a hipossuficiência alegada, em que pese a intimação de id. 208786550, motivo pelo qual lhe indefiro a gratuidade de justiça.

Sem honorários.

Traslade-se cópia para os autos da ação de execução conexa (proc. 0724486-96.2024.8.07.0001).

Transitada em julgado e recolhidas custas, arquivem-se com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intime(m)-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE
23/09/2024 20:09

Recebidos os autos
23/09/2024 20:09

Indeferida a petição inicial
21/09/2024 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
20/09/2024 02:21

Decorrido prazo de JOSE GALVAO BICALHO NETO em 19/09/2024 23:59.
29/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 29/08/2024.
28/08/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0735615-98.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: JOSE GALVAO BICALHO NETO EMBARGADO: BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A DECISÃO Prima facie, e sem prejuízo de outras determinações, faculto à parte autora juntar aos autos comprovantes de rendimentos e extratos bancários dos últimos três meses, comprovantes de despesas mensais, declaração do imposto de renda e quaisquer outros documentos que entenda cabíveis para demonstrar a alegada hipossuficiência e possibilitar a análise do requerimento de gratuidade de justiça, pois a Constituição prevê assistência judiciária aos que 'comprovarem a necessidade', ao passo que o art. 99, §2º, do CPC determina a comprovação do preenchimento dos pressupostos quando houver nos autos elementos que evidenciem sua falta.

Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da gratuidade e determinação de recolhimento de custas.

Alternativamente e no mesmo prazo, a parte poderá recolher as custas processuais, o que implicará renúncia ao pedido de gratuidade.

No mesmo prazo, sob pena de rejeição liminar, esclareça o interesse processual, uma vez que a parte embargante não necessita de embargos à execução para a apresentação de proposta de acordo, a qual poderá ser formulada no bojo da execução, evidenciando-se, portanto, a inadequação da via eleita.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
26/08/2024 15:42

Recebidos os autos
26/08/2024 15:42

Determinada a emenda à inicial
26/08/2024 09:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
23/08/2024 16:47

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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