TJDFT - 0701111-20.2021.8.07.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/11/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0701111-20.2021.8.07.0018 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946) Requerente: TORRES COMERCIO DE CALCADOS LTDA Requerido: SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL e outros DESPACHO Concedo ao DISTRITO FEDERAL o prazo de 5 (cinco) dias para manifestar acerca da petição de ID 217914633.
BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 22 de Novembro de 2024.
BIANCA FERNANDES PIERATTI Juíza de Direito Substituta Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. -
17/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0701111-20.2021.8.07.0018 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946) Requerente: TORRES COMERCIO DE CALCADOS LTDA Requerido: SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL e outros DECISÃO Diante do informado pelo impetrado no ID 210840811, concedo ao impetrante o prazo de 5 (cinco) dias para indicar os dados bancários necessários para a transferência dos valores depositados nos autos.
Informado os dados e preclusa esta decisão, expeça-se alvará.
Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 13 de Setembro de 2024.
MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. -
30/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | E-mail: [email protected] Processo n.° 0701111-20.2021.8.07.0018 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Polo ativo: TORRES COMERCIO DE CALCADOS LTDA Polo passivo: SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Nos termos da Portaria n° 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.
Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Contador para cálculo das custas finais.
BRASÍLIA, DF, 28 de agosto de 2024 18:16:38.
EUGENIO SALES MARTINEZ DE MEDEIROS Servidor Geral -
22/08/2024 14:20
Baixa Definitiva
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22/08/2024 14:18
Juntada de decisão de tribunais superiores
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31/07/2024 12:22
Juntada de ficha de inspeção judicial
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06/06/2023 18:50
Juntada de Certidão
-
09/11/2022 01:22
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
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09/11/2022 01:22
Juntada de Certidão
-
19/10/2022 18:08
Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
-
19/10/2022 09:45
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
-
19/10/2022 00:06
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2022 23:59:59.
-
01/09/2022 00:07
Decorrido prazo de TORRES COMERCIO DE CALCADOS LTDA em 31/08/2022 23:59:59.
-
26/08/2022 00:06
Publicado Decisão em 26/08/2022.
-
26/08/2022 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
-
24/08/2022 06:21
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2022 06:21
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2022 06:21
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2022 21:52
Recebidos os autos
-
21/08/2022 21:52
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
21/08/2022 21:52
Recebidos os autos
-
21/08/2022 21:52
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
21/08/2022 21:52
não conhecimento
-
10/08/2022 15:44
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
10/08/2022 15:44
Recebidos os autos
-
10/08/2022 13:52
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
10/08/2022 13:52
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
10/08/2022 13:45
Recebidos os autos
-
10/08/2022 13:45
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
09/08/2022 18:28
Juntada de Petição de contrarrazões
-
21/07/2022 14:39
Juntada de Petição de petição
-
20/07/2022 00:05
Publicado Certidão em 20/07/2022.
-
20/07/2022 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
-
18/07/2022 09:13
Juntada de Certidão
-
18/07/2022 09:13
Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
-
16/07/2022 23:46
Juntada de Petição de petição
-
06/07/2022 00:07
Decorrido prazo de TORRES COMERCIO DE CALCADOS LTDA em 05/07/2022 23:59:59.
-
29/06/2022 00:05
Publicado Decisão em 29/06/2022.
-
29/06/2022 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
-
27/06/2022 14:32
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2022 14:32
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2022 14:32
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2022 22:27
Recebidos os autos
-
24/06/2022 22:27
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
24/06/2022 22:27
Recebidos os autos
-
24/06/2022 22:27
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
24/06/2022 22:27
Negativa de Seguimento
-
24/06/2022 22:27
Recurso especial admitido
-
23/06/2022 00:08
Decorrido prazo de TORRES COMERCIO DE CALCADOS LTDA em 22/06/2022 23:59:59.
-
22/06/2022 11:59
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
22/06/2022 11:59
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
22/06/2022 11:29
Recebidos os autos
-
22/06/2022 11:29
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
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21/06/2022 15:41
Juntada de Petição de contrarrazões
-
21/06/2022 15:40
Juntada de Petição de contrarrazões
-
01/06/2022 00:05
Publicado Certidão em 01/06/2022.
-
31/05/2022 14:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
-
30/05/2022 13:21
Juntada de Certidão
-
30/05/2022 13:19
Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
-
30/05/2022 13:17
Juntada de Certidão
-
30/05/2022 13:16
Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
-
27/05/2022 13:10
Recebidos os autos
-
27/05/2022 13:10
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
27/05/2022 13:09
Juntada de Certidão
-
27/05/2022 11:26
Juntada de Petição de petição
-
27/05/2022 11:22
Juntada de Petição de petição
-
05/05/2022 00:06
Decorrido prazo de TORRES COMERCIO DE CALCADOS LTDA em 04/05/2022 23:59:59.
-
08/04/2022 10:59
Publicado Ementa em 08/04/2022.
-
08/04/2022 10:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
-
06/04/2022 16:47
Expedição de Outros documentos.
-
06/04/2022 16:47
Expedição de Outros documentos.
-
06/04/2022 16:47
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2022 12:11
Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido
-
31/03/2022 13:31
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
25/03/2022 19:48
Recebidos os autos
-
24/03/2022 00:07
Decorrido prazo de TORRES COMERCIO DE CALCADOS LTDA em 23/03/2022 23:59:59.
-
21/03/2022 12:37
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
-
21/03/2022 12:36
Expedição de Certidão.
-
21/03/2022 09:59
Juntada de Petição de impugnação
-
17/03/2022 00:05
Publicado Despacho em 17/03/2022.
-
17/03/2022 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
-
15/03/2022 14:06
Recebidos os autos
-
15/03/2022 14:06
Proferido despacho de mero expediente
-
14/03/2022 15:02
Conclusos para despacho - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
-
14/03/2022 14:53
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
-
14/03/2022 14:53
Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
-
14/03/2022 11:58
Juntada de Petição de petição
-
04/03/2022 02:21
Publicado Ementa em 04/03/2022.
-
03/03/2022 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022
-
25/02/2022 15:55
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2022 15:55
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2022 15:55
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2022 18:32
Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e provido em parte
-
16/02/2022 18:21
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
14/02/2022 14:50
Juntada de Certidão
-
25/01/2022 17:33
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2022 17:33
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2022 16:54
Juntada de Certidão
-
25/01/2022 16:28
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
13/12/2021 19:03
Juntada de Certidão
-
13/12/2021 19:00
Retirado de pauta
-
07/12/2021 15:45
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2021 15:45
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
07/12/2021 15:40
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2021 15:40
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
16/11/2021 18:51
Recebidos os autos
-
11/11/2021 14:44
Conclusos para julgamento
-
10/11/2021 17:28
Conclusos para Relator(a)
-
10/11/2021 17:28
Recebidos os autos
-
10/11/2021 17:26
Juntada de Certidão
-
10/11/2021 17:24
Deliberado em Sessão - Retirado
-
08/11/2021 16:23
Juntada de Certidão
-
13/10/2021 19:34
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2021 19:34
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2021 19:25
Juntada de Certidão
-
13/10/2021 18:36
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
14/09/2021 19:35
Juntada de Certidão
-
14/09/2021 19:29
Deliberado em Sessão - Retirado
-
14/09/2021 16:30
Juntada de Petição de petição
-
02/09/2021 16:22
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2021 16:22
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
30/08/2021 20:49
Recebidos os autos
-
20/08/2021 13:47
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
-
19/08/2021 18:00
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
-
19/08/2021 17:43
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
19/08/2021 17:43
Juntada de Certidão
-
05/08/2021 13:14
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
-
05/08/2021 09:17
Recebidos os autos
-
05/08/2021 09:17
Remetidos os Autos da(o) 5ª Turma Cível para Distribuição - (outros motivos)
-
05/08/2021 09:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2021
Ultima Atualização
24/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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