TJDFT - 0701111-20.2021.8.07.0018
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/02/2025 19:49
Arquivado Definitivamente
-
24/02/2025 19:49
Transitado em Julgado em 21/08/2024
-
24/02/2025 05:19
Expedição de Certidão.
-
21/02/2025 02:33
Decorrido prazo de TORRES COMERCIO DE CALCADOS LTDA em 20/02/2025 23:59.
-
20/02/2025 17:54
Juntada de Petição de petição
-
17/02/2025 02:26
Publicado Certidão em 17/02/2025.
-
14/02/2025 12:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
-
12/02/2025 12:02
Expedição de Certidão.
-
04/02/2025 16:42
Recebidos os autos
-
04/02/2025 16:42
Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
04/02/2025 13:40
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
-
04/02/2025 13:39
Juntada de Certidão
-
30/01/2025 21:57
Juntada de Certidão
-
30/01/2025 21:57
Juntada de Alvará de levantamento
-
29/01/2025 06:43
Expedição de Certidão.
-
28/01/2025 03:20
Decorrido prazo de TORRES COMERCIO DE CALCADOS LTDA em 27/01/2025 23:59.
-
13/12/2024 11:43
Juntada de Petição de petição
-
09/12/2024 02:20
Publicado Decisão em 09/12/2024.
-
06/12/2024 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
-
04/12/2024 20:09
Recebidos os autos
-
04/12/2024 20:09
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2024 20:09
Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (IMPETRADO).
-
03/12/2024 10:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
-
03/12/2024 10:53
Juntada de Certidão
-
03/12/2024 09:39
Expedição de Certidão.
-
02/12/2024 17:01
Juntada de Petição de petição
-
27/11/2024 02:20
Publicado Despacho em 27/11/2024.
-
26/11/2024 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
-
26/11/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0701111-20.2021.8.07.0018 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946) Requerente: TORRES COMERCIO DE CALCADOS LTDA Requerido: SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL e outros DESPACHO Concedo ao DISTRITO FEDERAL o prazo de 5 (cinco) dias para manifestar acerca da petição de ID 217914633.
BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 22 de Novembro de 2024.
BIANCA FERNANDES PIERATTI Juíza de Direito Substituta Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. -
22/11/2024 13:40
Recebidos os autos
-
22/11/2024 13:40
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2024 13:40
Proferido despacho de mero expediente
-
21/11/2024 11:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
-
21/11/2024 10:14
Expedição de Certidão.
-
19/11/2024 07:41
Decorrido prazo de TORRES COMERCIO DE CALCADOS LTDA em 18/11/2024 23:59.
-
18/11/2024 12:24
Juntada de Petição de petição
-
12/11/2024 02:21
Publicado Certidão em 12/11/2024.
-
11/11/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
-
07/11/2024 12:29
Expedição de Certidão.
-
07/11/2024 06:02
Expedição de Certidão.
-
07/11/2024 02:27
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/11/2024 23:59.
-
08/10/2024 02:22
Decorrido prazo de TORRES COMERCIO DE CALCADOS LTDA em 07/10/2024 23:59.
-
23/09/2024 14:51
Juntada de Petição de petição
-
18/09/2024 02:25
Publicado Decisão em 18/09/2024.
-
18/09/2024 02:19
Publicado Decisão em 18/09/2024.
-
17/09/2024 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
-
17/09/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
-
17/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0701111-20.2021.8.07.0018 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946) Requerente: TORRES COMERCIO DE CALCADOS LTDA Requerido: SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL e outros DECISÃO Diante do informado pelo impetrado no ID 210840811, concedo ao impetrante o prazo de 5 (cinco) dias para indicar os dados bancários necessários para a transferência dos valores depositados nos autos.
Informado os dados e preclusa esta decisão, expeça-se alvará.
Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 13 de Setembro de 2024.
MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. -
13/09/2024 15:12
Recebidos os autos
-
13/09/2024 15:12
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2024 15:12
Outras decisões
-
12/09/2024 18:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
12/09/2024 11:47
Juntada de Petição de petição
-
06/09/2024 02:50
Decorrido prazo de TORRES COMERCIO DE CALCADOS LTDA em 05/09/2024 23:59.
-
02/09/2024 02:21
Publicado Certidão em 02/09/2024.
-
30/08/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
-
30/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | E-mail: [email protected] Processo n.° 0701111-20.2021.8.07.0018 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Polo ativo: TORRES COMERCIO DE CALCADOS LTDA Polo passivo: SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Nos termos da Portaria n° 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.
Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Contador para cálculo das custas finais.
BRASÍLIA, DF, 28 de agosto de 2024 18:16:38.
EUGENIO SALES MARTINEZ DE MEDEIROS Servidor Geral -
28/08/2024 18:19
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2024 18:18
Expedição de Certidão.
-
22/08/2024 14:20
Recebidos os autos
-
23/08/2021 16:12
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
05/08/2021 09:17
Remetidos os Autos da(o) 8ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
-
05/08/2021 09:16
Expedição de Certidão.
-
03/08/2021 02:52
Decorrido prazo de TORRES COMERCIO DE CALCADOS LTDA em 02/08/2021 23:59:59.
-
02/08/2021 15:29
Juntada de Petição de contrarrazões
-
12/07/2021 02:37
Publicado Certidão em 12/07/2021.
-
10/07/2021 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021
-
08/07/2021 08:29
Expedição de Certidão.
-
02/07/2021 02:34
Decorrido prazo de TORRES COMERCIO DE CALCADOS LTDA em 01/07/2021 23:59:59.
-
17/06/2021 14:41
Juntada de Petição de petição
-
10/06/2021 02:33
Publicado Sentença em 10/06/2021.
-
10/06/2021 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021
-
08/06/2021 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2021 18:30
Recebidos os autos
-
07/06/2021 18:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
06/06/2021 18:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
06/06/2021 18:40
Expedição de Certidão.
-
05/06/2021 02:32
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/06/2021 23:59:59.
-
28/05/2021 02:35
Decorrido prazo de SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL em 27/05/2021 23:59:59.
-
25/05/2021 02:49
Decorrido prazo de TORRES COMERCIO DE CALCADOS LTDA em 24/05/2021 23:59:59.
-
11/05/2021 22:27
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2021 22:27
Expedição de Certidão.
-
10/05/2021 14:57
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
07/05/2021 18:14
Juntada de Petição de apelação
-
06/05/2021 12:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/05/2021 02:31
Publicado Sentença em 03/05/2021.
-
01/05/2021 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021
-
29/04/2021 16:39
Expedição de Mandado.
-
28/04/2021 15:21
Juntada de Certidão
-
28/04/2021 15:21
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2021 11:05
Recebidos os autos
-
28/04/2021 11:05
Concedida a Segurança a TORRES COMERCIO DE CALCADOS LTDA - CNPJ: 09.***.***/0001-02 (IMPETRANTE)
-
26/04/2021 19:57
Juntada de Petição de petição
-
23/04/2021 19:25
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
20/04/2021 21:32
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
17/04/2021 02:27
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/04/2021 23:59:59.
-
15/04/2021 13:40
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2021 13:40
Expedição de Certidão.
-
13/04/2021 13:32
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
13/04/2021 02:44
Decorrido prazo de SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL em 12/04/2021 23:59:59.
-
08/04/2021 15:52
Juntada de Petição de petição
-
27/03/2021 20:54
Juntada de Certidão
-
26/03/2021 13:50
Publicado Decisão em 26/03/2021.
-
25/03/2021 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021
-
24/03/2021 17:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/03/2021 19:07
Expedição de Mandado.
-
23/03/2021 14:04
Juntada de Certidão
-
23/03/2021 14:03
Expedição de Outros documentos.
-
23/03/2021 14:02
Juntada de Certidão
-
22/03/2021 16:40
Recebidos os autos
-
22/03/2021 16:40
Decisão interlocutória - deferimento
-
19/03/2021 19:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
19/03/2021 17:01
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
08/03/2021 02:33
Publicado Despacho em 08/03/2021.
-
05/03/2021 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
-
02/03/2021 18:20
Recebidos os autos
-
02/03/2021 18:20
Proferido despacho de mero expediente
-
02/03/2021 08:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/03/2021
Ultima Atualização
26/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo
Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo
Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Embargos de Declaração • Arquivo
Embargos de Declaração • Arquivo
Embargos de Declaração • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0706905-17.2024.8.07.0018
Sandra Regina Nery dos Santos
Distrito Federal
Advogado: Lucas Mori de Resende
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 22/04/2024 10:20
Processo nº 0712504-04.2023.8.07.0007
Cooperativa de Credito Noroeste de Minas...
Simone Fonseca Magalhaes
Advogado: Ligia Nolasco
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 19/03/2024 16:45
Processo nº 0712504-04.2023.8.07.0007
Cooperativa de Credito Noroeste de Minas...
Simone Fonseca Magalhaes
Advogado: Ligia Nolasco
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 26/06/2023 11:33
Processo nº 0701111-20.2021.8.07.0018
Distrito Federal
Torres Comercio de Calcados LTDA
Advogado: Marcelo Guarita Borges Bento
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 19/08/2021 17:43
Processo nº 0716147-97.2024.8.07.0018
Thaina Leite Martins
Distrito Federal
Advogado: Larissa Santos Souza
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 23/08/2024 12:52