STJ - 0716966-95.2018.8.07.0001

21/08/2024 18:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

21/08/2024 18:23

Transitado em Julgado em 20/08/2024

27/06/2024 10:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/06/2024 Petição Nº 247351/2024 - AgInt

26/06/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/06/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0247351 - AgInt no AREsp 1795511 - Publicação prevista para 27/06/2024

10/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de JUCENIR VITOR DO NASCIMENTO e MARIA DE FATIMA PEREIRA DO NASCIMENTO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00247351/2024 - AgInt no AREsp 1795511/DF

30/05/2024 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000092-2024-AJC-4T)

22/05/2024 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/05/2024

21/05/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/05/2024 15:09

Incluído em pauta para 04/06/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00247351/2024 - AgInt no AREsp 1795511/DF

21/05/2024 07:46

Retirada de pauta da sessão virtual - Petição N° 00247351/2024 - AgInt no AREsp 1795511/DF

14/05/2024 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000083-2024-AJC-4T)

10/05/2024 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2024

09/05/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/05/2024 15:06

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00247351/2024 - AgInt no AREsp 1795511/DF

29/04/2024 14:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

26/04/2024 15:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 330888/2024

26/04/2024 15:07

Protocolizada Petição 330888/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/04/2024

05/04/2024 09:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/04/2024 Petição Nº 247351/2024 -

04/04/2024 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/04/2024 19:47

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 247351/2024. Publicação prevista para 05/04/2024)

03/04/2024 19:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 247351/2024

03/04/2024 19:02

Protocolizada Petição 247351/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/04/2024

12/03/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2024

11/03/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/03/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2024

11/03/2024 06:10

Conheço do agravo de JUCENIR VITOR DO NASCIMENTO e MARIA DE FATIMA PEREIRA DO NASCIMENTO para negar provimento ao Recurso Especial

03/03/2021 09:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

03/03/2021 09:04

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

22/02/2021 18:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/02/2021 12:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

03/12/2020 09:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/12/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/11/2020 18:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS