22/08/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 15:22

Expedição de Certidão.
18/08/2025 17:16

Juntada de Petição de contestação
07/08/2025 12:04

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 19:02

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 19:01

Expedição de Certidão.
29/07/2025 03:38

Decorrido prazo de ALBERTO SUSSUMU NODA em 28/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:52

Publicado Despacho em 24/07/2025.
24/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 15:02

Recebidos os autos
22/07/2025 15:02

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
15/07/2025 21:12

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 13:45

Juntada de Certidão
12/06/2025 13:43

Juntada de Certidão
11/06/2025 16:00

Juntada de Certidão
10/06/2025 16:48

Juntada de Certidão
10/06/2025 16:42

Juntada de Certidão
05/06/2025 02:47

Publicado Edital em 05/06/2025.
05/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 14:39

Expedição de Edital.
28/05/2025 13:16

Juntada de Petição de petição interlocutória
26/05/2025 17:16

Juntada de Certidão
26/05/2025 16:36

Juntada de Certidão
26/05/2025 13:55

Recebidos os autos
26/05/2025 13:55

Determinada a emenda à inicial
23/05/2025 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
23/05/2025 16:41

Juntada de Certidão
28/02/2025 14:17

Juntada de Certidão
26/02/2025 16:08

Expedição de Carta.
18/02/2025 14:45

Recebidos os autos
18/02/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 08:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
10/02/2025 17:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
20/01/2025 16:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/01/2025 16:07

Recebidos os autos
13/01/2025 16:07

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 17:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
16/12/2024 19:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/12/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 17:49

Expedição de Certidão.
11/12/2024 20:00

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 02:28

Publicado Certidão em 04/12/2024.
03/12/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
29/11/2024 17:15

Expedição de Certidão.
28/11/2024 11:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/11/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 17:49

Expedição de Certidão.
22/11/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 02:29

Publicado Certidão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
13/11/2024 18:47

Expedição de Certidão.
09/11/2024 01:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/11/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 20:40

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/10/2024 02:21

Publicado Despacho em 03/10/2024.
02/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0705893-80.2024.8.07.0013 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: D.

H.

N., M.

M.

N.

REPRESENTANTE LEGAL: MILENE SUMIKO HIRATA DESPACHO Considerando a manifestação de ID 212235654, defiro aos requerentes o prazo de 20 dias para o cumprimento dos itens "a", "b" e "c" do despacho de ID 209086009.

BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital.

LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 5
30/09/2024 15:06

Recebidos os autos
30/09/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
24/09/2024 21:11

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:22

Decorrido prazo de DYLAN HIKARU NODA em 23/09/2024 23:59.
02/09/2024 02:19

Publicado Despacho em 02/09/2024.
30/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
28/08/2024 13:46

Recebidos os autos
28/08/2024 13:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
28/08/2024 13:46

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 02:41

Publicado Decisão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
27/08/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 13:00

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682)
26/08/2024 00:00

Intimação

Não vislumbro, portanto, situação de risco a ensejar a intervenção deste Juízo especializado, não havendo como se recorrer ao artigo 148 do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Diante do exposto, declino da competência para a Vara de Registros Públicos, a quem compete processar e julgar a presente demanda.

Encaminhem-se os autos ao Juízo competente, com as anotações de praxe.

Intimem-se.

Cumpra-se.
23/08/2024 17:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
23/08/2024 17:01

Classe retificada de REGULARIZAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1417) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
23/08/2024 17:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/08/2024 16:56

Recebidos os autos
23/08/2024 16:56

Declarada incompetência
20/08/2024 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) EVANDRO NEIVA DE AMORIM
20/08/2024 14:06

Expedição de Certidão.
20/08/2024 14:05

Expedição de Certidão.
19/08/2024 21:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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