30/07/2025 14:40

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 14:36

Expedição de Certidão.
30/07/2025 02:55

Publicado Certidão em 30/07/2025.
30/07/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 17:20

Juntada de Certidão
28/07/2025 16:26

Recebidos os autos
31/03/2025 16:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
31/03/2025 16:25

Juntada de Certidão
31/03/2025 15:48

Juntada de Petição de contrarrazões
28/03/2025 03:15

Decorrido prazo de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 27/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:48

Decorrido prazo de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:09

Publicado Intimação em 21/03/2025.
22/03/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARCIVBSB 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719543-18.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE ANTONIO QUEIROZ LOPES REU: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO CERTIDÃO Certifico que a parte requerente interpôs recurso de apelação.

De ordem, nos termos da portaria 2/2022, deste juízo, fica a parte REQUERIDA intimada a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 19 de março de 2025 13:36:06.

ROSANA MEYRE BRIGATO Diretora de Secretaria
19/03/2025 13:37

Juntada de Certidão
19/03/2025 10:47

Juntada de Petição de apelação
26/02/2025 20:41

Publicado Sentença em 25/02/2025.
26/02/2025 20:41

Publicado Sentença em 25/02/2025.
24/02/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
20/02/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 11:19

Recebidos os autos
20/02/2025 11:19

Julgado improcedente o pedido
22/01/2025 13:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
19/12/2024 09:19

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 09:17

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 02:39

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO QUEIROZ LOPES em 17/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:35

Publicado Despacho em 11/12/2024.
11/12/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 11:32

Audiência do art. 334 CPC cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/12/2024 17:00, 6ª Vara Cível de Brasília.
09/12/2024 10:08

Recebidos os autos
09/12/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 10:08

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 11:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
25/11/2024 11:04

Expedição de Certidão.
23/11/2024 02:34

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO QUEIROZ LOPES em 22/11/2024 23:59.
14/11/2024 02:30

Publicado Despacho em 14/11/2024.
14/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 11:17

Recebidos os autos
12/11/2024 11:17

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
11/11/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 02:30

Publicado Certidão em 23/10/2024.
23/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 15:29

Expedição de Certidão.
21/10/2024 15:28

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/12/2024 17:00, 6ª Vara Cível de Brasília.
21/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 21/10/2024.
18/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
16/10/2024 19:40

Recebidos os autos
16/10/2024 19:39

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 19:39

Outras decisões
15/10/2024 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
15/10/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 02:28

Publicado Certidão em 30/09/2024.
28/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 13:10

Juntada de Certidão
26/09/2024 11:44

Juntada de Petição de contestação
03/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 03/09/2024.
02/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: Contratos Bancários (9607) PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO: 0719543-18.2024.8.07.0007 AUTOR: JOSE ANTONIO QUEIROZ LOPES REU: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Decisão Interlocutória Recebo a presente ação para conhecimento e julgamento.

Concedo a gratuidade de justiça.

O autor, residente em Taguatinga, ajuizou ação idêntica que foi distruída a este Juízo (n. 0724026-12).

Sendo a ele requerido que, em emenda, explicitasse o porquê de ter escolhido a circunscrição judiciária de Brasília para litigar, considerando que a parte ré está sediada em São Paulo, o autor deixou o prazo para emenda escoar e a ação foi, então, extinta por indeferimento da inicial.

Agora, tendo distribuído a presente ação perante a circunscrição de Taguatinga, este Juízo, por ter extinto o processo sem conhecimento de mérito, está prevento.

Indefiro o pedido de tutela de urgência.

A diferença entre a taxa de juros do contrato (2,86% a.m.) e a que requer o autor seja aplicada (2,35% a.m.) é pequena, não se justificando ser a taxa contratada repelida, pois, sem o devido contraditório, sendo certo que a situação seria diferente caso a taxa fosse uma excrescência.

Quanto a se proibir a parte ré de lançar o nome do autor em cadastros de inadimplentes e a determinar que o veículo permaneça na posse do autor, também indefiro, pois o contrato, de toda forma, foi aceito pelo autor, devendo ele cumprir seus termos até eventual ulterior - e improvável até, considerando toda a jurisprudência sobre o tema - modificação judicial.

Cite-se.

Caso se evidenciem chances de sucesso, a audiência do art. 334, CPC, será designada ao longo do processo.

GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
30/08/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 15:48

Recebidos os autos
29/08/2024 15:48

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/08/2024 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
28/08/2024 18:02

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
28/08/2024 18:01

Expedição de Certidão.
28/08/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, nos termos do artigo 286, II do CPC, determino a remessa deste processo ao Juízo da 6ª Vara Cível de Brasília/DF, o qual se revela prevento para a causa.

Intime-se.
26/08/2024 22:35

Recebidos os autos
26/08/2024 22:35

Determinação de redistribuição por prevenção
19/08/2024 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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