23/08/2025 15:17

Arquivado Definitivamente
23/08/2025 15:16

Transitado em Julgado em 19/08/2025
20/08/2025 03:23

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 18 em 19/08/2025 23:59.
04/08/2025 02:48

Publicado Sentença em 04/08/2025.
02/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 15:21

Recebidos os autos
31/07/2025 15:21

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
30/07/2025 09:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
29/07/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 15:13

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 03:00

Publicado Decisão em 15/07/2025.
15/07/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
09/07/2025 16:48

Recebidos os autos
09/07/2025 16:48

Indeferido o pedido de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 18 - CNPJ: 23.***.***/0001-12 (EXEQUENTE)
07/07/2025 08:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
04/07/2025 17:21

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 02:52

Publicado Decisão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0704113-93.2024.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE RIACHO 18 EXECUTADO: LUIS HENRIQUE CASTELO DO NASCIMENTO D E C I S Ã O Chamo o feito a ordem.

Verifico que, em ID 236830552, a parte exequente noticia que realizou o pedido de averbação da penhora no imóvel junto ao Cartório.

Entretanto, tendo em vista que não restou juntada qualquer documentação que comprove a averbação, intime-se a parte exequente para que apresente o referido documento.

Prazo: 2 dias.

BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
30/06/2025 12:16

Recebidos os autos
30/06/2025 12:16

Outras decisões
24/06/2025 08:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
24/06/2025 08:30

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 18 - CNPJ: 23.***.***/0001-12 (EXEQUENTE) em 23/06/2025.
24/06/2025 03:27

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 18 em 23/06/2025 23:59.
12/06/2025 02:44

Publicado Decisão em 12/06/2025.
12/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 13:57

Expedição de Certidão.
09/06/2025 18:09

Recebidos os autos
09/06/2025 18:09

Deferido o pedido de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 18 - CNPJ: 23.***.***/0001-12 (EXEQUENTE).
03/06/2025 08:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
02/06/2025 17:22

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 02:44

Publicado Certidão em 02/06/2025.
31/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
28/05/2025 19:30

Juntada de Certidão
28/05/2025 12:49

Recebidos os autos
28/05/2025 12:49

Outras decisões
23/05/2025 07:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
22/05/2025 17:45

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 03:00

Publicado Decisão em 20/05/2025.
20/05/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 23:31

Recebidos os autos
16/05/2025 23:31

Outras decisões
13/05/2025 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
13/05/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 02:58

Publicado Termo em 06/05/2025.
06/05/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
05/05/2025 17:40

Expedição de Certidão.
05/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Fórum José Júlio Leal Fagundes (TJDFT), SMAS - Setor de Múltiplas Atividades Sul Trecho 4, Lotes 6/4, Bloco 3, 1º andar, BRASÍLIA/ DF, CEP 70610-906 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Órgão Julgador: Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0704113-93.2024.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente/Exequente: CONDOMINIO PARQUE RIACHO 18 - CPF/CNPJ: 23.***.***/0001-12 Requerido/Executado: LUIS HENRIQUE CASTELO DO NASCIMENTO - CPF/CNPJ: *81.***.*53-87 TERMO DE PENHORA DE IMÓVEL Por determinação do MM.

Juiz de Direito Dr.

BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO, juiz titular do Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo, e conforme previsão do artigo 838 do Código de Processo Civil, é lavrado o presente Termo de Penhora, ficando portanto PENHORADO, nos autos do processo acima indicado, proposto por CONDOMINIO PARQUE RIACHO 18 (CNPJ: 23.***.***/0001-12), em desfavor de LUIS HENRIQUE CASTELO DO NASCIMENTO (CPF: *81.***.*53-87), o seguinte bem imóvel: Imóvel localizado na Quadra QC 05, Conjunto 03, Lote 02, Unidade C-303, Condomínio Parque do Riacho 18, Riacho Fundo II/DF - CEP 71.882.2023 Com matrícula de nº 85.727, registrado junto ao 4º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal.

A parte executada será intimada da penhora efetuada neste Termo de Penhora e da condição de fiel depositário do bem, não podendo dele dispor até posterior deliberação do Juízo.

O valor atualizado da dívida, em 20/01/2025, é de R$ 5.787,58 (cinco mil setecentos e oitenta e sete reais e cinquenta e oito centavos).

O servidor Vinícius Coimbra Bemfica de Sousa lavrou o presente Termo.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 30 de Abril de 2025.

Magno Barbosa de Carvalho Diretor de Secretaria (assinado digitalmente)
04/05/2025 16:52

Expedição de Termo.
30/04/2025 13:24

Recebidos os autos
30/04/2025 13:24

Deferido o pedido de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 18 - CNPJ: 23.***.***/0001-12 (EXEQUENTE).
28/04/2025 19:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
28/04/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 02:46

Publicado Decisão em 22/04/2025.
23/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 11:29

Recebidos os autos
15/04/2025 11:29

Outras decisões
14/04/2025 08:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
14/04/2025 08:54

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE CASTELO DO NASCIMENTO - CPF: *81.***.*53-87 (EXECUTADO) em 11/04/2025.
08/04/2025 02:46

Publicado Decisão em 08/04/2025.
08/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
07/04/2025 11:19

Expedição de Certidão.
03/04/2025 20:10

Recebidos os autos
03/04/2025 20:10

Outras decisões
01/04/2025 10:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
01/04/2025 10:51

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 18 - CNPJ: 23.***.***/0001-12 (EXEQUENTE) em 31/03/2025.
01/04/2025 03:18

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 18 em 31/03/2025 23:59.
24/03/2025 02:49

Publicado Decisão em 24/03/2025.
22/03/2025 03:45

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE CASTELO DO NASCIMENTO em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
19/03/2025 19:12

Recebidos os autos
19/03/2025 19:12

Outras decisões
14/03/2025 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
14/03/2025 13:01

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 18 - CNPJ: 23.***.***/0001-12 (EXEQUENTE) em 13/03/2025.
14/03/2025 02:40

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 18 em 13/03/2025 23:59.
06/03/2025 02:28

Publicado Certidão em 06/03/2025.
03/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
26/02/2025 17:13

Juntada de Certidão
26/02/2025 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 02:31

Publicado Decisão em 13/02/2025.
14/02/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
10/02/2025 15:05

Recebidos os autos
10/02/2025 15:05

Deferido em parte o pedido de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 18 - CNPJ: 23.***.***/0001-12 (EXEQUENTE)
07/02/2025 10:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
06/02/2025 18:25

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 03:10

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 18 em 23/01/2025 23:59.
23/01/2025 02:45

Publicado Decisão em 23/01/2025.
23/01/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 19:07

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
22/01/2025 17:03

Expedição de Mandado.
21/01/2025 13:12

Recebidos os autos
21/01/2025 13:12

Outras decisões
20/01/2025 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
20/01/2025 16:39

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0704113-93.2024.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE RIACHO 18 EXECUTADO: LUIS HENRIQUE CASTELO DO NASCIMENTO D E C I S Ã O Verifico por meio de consulta ao SISBAJUD a existência de valor ínfimo em nome da parte devedora, motivo pelo qual procedi à sua liberação, conforme tela em anexo.

Intime-se a parte credora para juntar aos autos planilha atualizada do débito no prazo de 02 (dois) dias.

Após, tornem os autos conclusos para análise do pedido de ID 216405650.

BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
08/01/2025 17:18

Recebidos os autos
08/01/2025 17:18

Outras decisões
08/01/2025 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
15/11/2024 17:35

Recebidos os autos
15/11/2024 17:35

em cooperação judiciária
15/11/2024 17:35

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/11/2024 00:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
01/11/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 30/10/2024.
29/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
27/10/2024 17:02

Cancelada a movimentação processual
27/10/2024 17:02

Desentranhado o documento
26/10/2024 12:08

Recebidos os autos
26/10/2024 12:08

Outras decisões
25/10/2024 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
24/10/2024 18:55

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 02:25

Publicado Certidão em 18/10/2024.
18/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 15:13

Juntada de Certidão
15/10/2024 18:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/09/2024 16:37

Expedição de Mandado.
03/09/2024 23:35

Juntada de Certidão
02/09/2024 17:05

Juntada de Certidão
02/09/2024 17:05

Juntada de Alvará de levantamento
02/09/2024 14:20

Recebidos os autos
02/09/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 00:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
30/08/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 02:18

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 18 em 29/08/2024 23:59.
27/08/2024 02:39

Publicado Decisão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0704113-93.2024.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE RIACHO 18 EXECUTADO: LUIS HENRIQUE CASTELO DO NASCIMENTO D E C I S Ã O Excepcionalmente, intime-se o credor a fim de que informe no prazo de 02 (dois) dias dados bancários para expedição de alvará eletrônico dos valores bloqueados, sob pena de extinção por inércia e liberação do bloqueio.

Transcorrendo o prazo sem manifestação, tornem-se os autos conclusos para sentença.

BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
23/08/2024 14:41

Recebidos os autos
23/08/2024 14:41

Deferido o pedido de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 18 - CNPJ: 23.***.***/0001-12 (EXEQUENTE).
22/08/2024 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
20/08/2024 14:44

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 18 em 19/08/2024 23:59.
15/08/2024 12:11

Recebidos os autos
15/08/2024 12:11

Outras decisões
09/08/2024 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
08/08/2024 02:26

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE CASTELO DO NASCIMENTO em 07/08/2024 23:59.
29/07/2024 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2024 16:05

Recebidos os autos
12/07/2024 16:05

Outras decisões
11/07/2024 22:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS ANDRADE CORREIA
21/06/2024 16:55

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE CASTELO DO NASCIMENTO - CPF: *81.***.*53-87 (EXECUTADO) em 20/06/2024.
21/06/2024 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2024 14:27

Recebidos os autos
07/06/2024 14:27

Deferido em parte o pedido de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 18 - CNPJ: 23.***.***/0001-12 (EXEQUENTE)
04/06/2024 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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