07/07/2025 17:12

Baixa Definitiva
07/07/2025 17:12

Expedição de Certidão.
07/07/2025 15:41

Transitado em Julgado em 04/07/2025
05/07/2025 02:16

Decorrido prazo de ANTONILDE DE SOUSA LIMA em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 02:16

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO VIEIRA DE LIMA em 04/07/2025 23:59.
16/06/2025 23:29

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 02:16

Publicado Decisão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 14:03

Recebidos os autos
09/06/2025 14:03

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de RAIMUNDO NONATO VIEIRA DE LIMA - CPF: *47.***.*30-68 (APELANTE)
21/05/2025 16:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
21/05/2025 16:07

Juntada de Petição de apelação
21/05/2025 02:16

Decorrido prazo de ANTONILDE DE SOUSA LIMA em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 02:16

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO VIEIRA DE LIMA em 20/05/2025 23:59.
14/05/2025 21:20

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 02:16

Publicado Despacho em 13/05/2025.
13/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Sérgio Rocha Número do processo: 0715669-87.2022.8.07.0009 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: RAIMUNDO NONATO VIEIRA DE LIMA, ANTONILDE DE SOUSA LIMA APELADO: DULCELINA MARIA DELFINO, MOISES COSTA RODRIGUES DESPACHO Intimem-se os réus/apelantes, Raimundo Nonato Vieira de Lima e Antonilde de Sousa Lima, para que se manifestem sobre eventual violação à dialeticidade recursal (CPC 10).

Prazo: 5 dias.

P.

I.

SÉRGIO ROCHA Desembargador Relator
09/05/2025 12:24

Recebidos os autos
09/05/2025 12:24

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 11:34

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 02:17

Publicado Decisão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
24/04/2025 02:17

Publicado Despacho em 24/04/2025.
24/04/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Sérgio Rocha - GDSXSR Número do processo: 0715669-87.2022.8.07.0009 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: RAIMUNDO NONATO VIEIRA DE LIMA, ANTONILDE DE SOUSA LIMA APELADO: DULCELINA MARIA DELFINO, MOISES COSTA RODRIGUES DECISÃO REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO Compulsando os autos, verifico que o e.

Desembargador James Eduardo Oliveira está prevento para o julgamento do apelo, por ter sido relator do agravo de instrumento nº 0706201-24.2025.8.07.0000, distribuído em 20/02/2025, interposto contra decisão proferida em processo conexo (0019410-60.2014.8.07.0009).

Dispõe o art. 81, § 1º, do RITJDFT, in verbis: “Art. 81.

A distribuição de ação originária e de recurso cível ou criminal torna o órgão e o relator preventos, observada a legislação processual respectiva, para todos os feitos posteriores, referentes ao mesmo processo, tanto na ação de conhecimento quanto na de execução, ressalvadas as hipóteses de suspeição ou de impedimento supervenientes, procedendo-se à devida compensação. (Redação dada pela Emenda Regimental nº 5, de 2016) § 1º O primeiro recurso distribuído torna preventos o órgão e o relator para eventual recurso subsequente interposto em processo conexo, observada a legislação processual respectiva; (Redação dada pela Emenda Regimental nº 5, de 2016)” Assim, redistribuam-se os autos ao e.

Desembargador James Eduardo Oliveira, procedendo-se à devida compensação.

SÉRGIO ROCHA Desembargador
22/04/2025 21:37

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 15:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
22/04/2025 15:26

Recebidos os autos
22/04/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 13:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
22/04/2025 12:55

Recebidos os autos
22/04/2025 12:55

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
22/04/2025 12:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/04/2025 11:01

Recebidos os autos
22/04/2025 11:01

Determinação de redistribuição por prevenção
22/04/2025 08:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
15/04/2025 19:06

Recebidos os autos
15/04/2025 19:06

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
15/04/2025 16:12

Recebidos os autos
15/04/2025 16:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/04/2025 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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