18/10/2024 11:07

Arquivado Definitivamente
17/10/2024 12:44

Expedição de Certidão.
17/10/2024 11:17

Transitado em Julgado em 16/10/2024
17/10/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 16/10/2024 23:59.
06/09/2024 02:15

Decorrido prazo de CAMILLA SPINDULA MOREIRA em 05/09/2024 23:59.
29/08/2024 02:16

Publicado Ementa em 29/08/2024.
28/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

PROCESSO CIVIL.

CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA.

TÍTULO JUDICIAL.

INPC ATÉ A VIGÊNCIA DA EC 113/2021.

DECISÃO MANTIDA. 1.

A decisão agravada observou todos os parâmetros estabelecidos no ato decisório passível de cumprimento, ao considerar que deve ser utilizado o INPC até a entrada em vigor da Emenda Constitucional n. 113/2021 e, a partir dessa data, a taxa SELIC. 2.

Recurso conhecido e não provido.
26/08/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 18:09

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV - CNPJ: 10.***.***/0001-37 (AGRAVANTE) e não-provido
21/08/2024 17:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/07/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 18:12

Expedição de Intimação de Pauta.
31/07/2024 18:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
31/07/2024 17:24

Juntada de Certidão
31/07/2024 17:20

Deliberado em Sessão - Retirado
17/07/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 10:13

Expedição de Intimação de Pauta.
17/07/2024 09:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/05/2024 15:18

Juntada de Certidão
27/05/2024 14:55

Deliberado em Sessão - Retirado
27/05/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 15:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/05/2024 16:26

Recebidos os autos
02/05/2024 12:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
01/05/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 30/04/2024 23:59.
13/03/2024 16:54

Juntada de Petição de contrarrazões
07/03/2024 02:23

Publicado Decisão em 07/03/2024.
07/03/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
05/03/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 14:45

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/03/2024 12:14

Recebidos os autos
04/03/2024 12:14

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
03/03/2024 23:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
03/03/2024 23:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2024

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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