12/03/2025 10:21

Arquivado Definitivamente
12/03/2025 10:20

Transitado em Julgado em 11/03/2025
11/03/2025 02:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/03/2025 23:59.
06/03/2025 02:29

Publicado Certidão em 06/03/2025.
01/03/2025 02:39

Decorrido prazo de JOAO VICENTE DOS ANJOS em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0733158-93.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOAO VICENTE DOS ANJOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, anexo neste ato DOCUMENTOS encaminhados pela Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, bem como “colo” o teor do e-mail, enviado.

Fica a parte autora INTIMADA para que se manifeste acerca dos documentos ora anexados, no prazo de 05 (cinco) dias.

Aguarde-se decurso de prazo.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2025 15:06:16.

LINDOIA MARIA CAMARGO DE ARAUJO Servidor Geral
27/02/2025 15:09

Juntada de Certidão
27/02/2025 15:05

Juntada de Certidão
15/02/2025 02:33

Publicado Sentença em 14/02/2025.
15/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 15:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/02/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 17:39

Recebidos os autos
12/02/2025 17:39

Julgado procedente o pedido
10/02/2025 21:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
07/02/2025 08:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/02/2025 19:28

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 19:28

Expedição de Certidão.
06/02/2025 16:08

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 14:30

Publicado Certidão em 06/02/2025.
06/02/2025 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 14:30

Expedição de Certidão.
04/02/2025 03:37

Decorrido prazo de NCONCILIA - Núcleo de Conciliação e Desjudicialização em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 03:37

Decorrido prazo de JOAO VICENTE DOS ANJOS em 03/02/2025 23:59.
23/01/2025 13:57

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 19:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2024 02:35

Publicado Certidão em 19/12/2024.
18/12/2024 20:34

Expedição de Mandado.
18/12/2024 20:04

Recebidos os autos
18/12/2024 20:04

Indeferido o pedido de JOAO VICENTE DOS ANJOS - CPF: *95.***.*26-20 (REQUERENTE)
18/12/2024 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
18/12/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0733158-93.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOAO VICENTE DOS ANJOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que o SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DF não se manifestou nos presentes autos.

Nos termos da Decisão de ID 219772076, fica intimado o AUTOR para que traga 03 (três) orçamentos, a fim de subsidiar a decisão de sequestro de verba pública.

Prazo de dez dias.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 16 de Dezembro de 2024 23:39:15.

MARCIA MARIA MILANEZ Servidor Geral
16/12/2024 23:46

Expedição de Certidão.
14/12/2024 02:41

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL em 13/12/2024 23:59.
06/12/2024 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2024 19:11

Expedição de Certidão.
05/12/2024 13:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/12/2024 18:18

Recebidos os autos
04/12/2024 18:18

Outras decisões
04/12/2024 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
04/12/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 10:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/12/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 17:48

Juntada de Certidão
03/12/2024 17:45

Recebidos os autos
03/12/2024 17:45

Outras decisões
03/12/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
21/11/2024 22:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/11/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 14:51

Expedição de Certidão.
12/11/2024 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/11/2024 23:59.
15/10/2024 02:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
14/10/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 14:34

Expedição de Certidão.
08/10/2024 02:23

Decorrido prazo de DIRETOR DO NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO E DESJUDICIALIZAÇÃO DA SERCRETARIA DE SAUDE DO DF em 07/10/2024 23:59.
07/10/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 02:22

Publicado Certidão em 07/10/2024.
04/10/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0733158-93.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOAO VICENTE DOS ANJOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, anexo neste ato DOCUMENTOS encaminhados pela Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, bem como “colo” o teor do e-mail, enviado.

Fica a parte autora INTIMADA para que se manifeste acerca dos documentos ora anexados, no prazo de 05 (cinco) dias.

Aguarde-se decurso de prazo.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 02 de Outubro de 2024 19:13:04.

LINDOIA MARIA CAMARGO DE ARAUJO Servidor Geral
02/10/2024 19:16

Juntada de Certidão
02/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 02/10/2024.
01/10/2024 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0733158-93.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOAO VICENTE DOS ANJOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Acolho parte do parecer ministerial contido em ID 212190801 – página 6. (...) “o Parquet oficia pela intimação do Núcleo de Conciliação e Desjudicialização (NCONCILIA) para que se manifeste acerca da informação fornecida pelo requerente de que a consulta em radioterapia não teria sido fornecida até o momento.

Caso se confirme a recalcitrância do requerido, que promova o imediato fornecimento da consulta em radioterapia de que o requerente necessita.”(...).

Intime-se, pessoalmente, via oficial de justiça, o diretor do Núcleo de Conciliação e Desjudicialização (NCONCILIA), para que comprove bestes autos processuais a realização de consulta em radioterapia em favor da parte autora.

Caos a consulta não tenha sido realizada até o momento, deverá indicar data imediata para consulta em radioterapia, sob pena de sequestro de valores para custeio do tratamento vindicado.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Confiro força de mandado a esta decisão.

Cumpra-se em regime de plantão. * documento datado e assinado eletronicamente.
30/09/2024 02:25

Publicado Certidão em 30/09/2024.
29/09/2024 10:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 19:52

Recebidos os autos
27/09/2024 19:52

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 19:52

Outras decisões
27/09/2024 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
27/09/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 10:09

Juntada de Certidão
24/09/2024 16:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/09/2024 16:29

Recebidos os autos
23/09/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 18:40

Juntada de Certidão
16/09/2024 19:54

Juntada de Petição de réplica
11/09/2024 02:28

Publicado Certidão em 11/09/2024.
11/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
10/09/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0733158-93.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOAO VICENTE DOS ANJOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, anexo neste ato DOCUMENTOS encaminhados pela Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, bem como “colo” o teor do e-mail, enviado.

Fica a parte autora INTIMADA para que se manifeste acerca dos documentos ora anexados, no prazo de 05 (cinco) dias.

Aguarde-se decurso de prazo AUTOR.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 09 de Setembro de 2024 10:21:10.

LINDOIA MARIA CAMARGO DE ARAUJO Servidor Geral
09/09/2024 10:24

Juntada de Certidão
07/09/2024 02:18

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 02:18

Decorrido prazo de NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO E DESJUDICIALIZAÇÃO em 06/09/2024 23:59.
30/08/2024 02:20

Publicado Certidão em 30/08/2024.
29/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0733158-93.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOAO VICENTE DOS ANJOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi apresentada contestação.

De ordem, fica parte autora intimada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se o desejar, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 27 de Agosto de 2024 17:02:42.

JOSE CRISTIANO RUFINO Servidor Geral
28/08/2024 02:19

Decorrido prazo de JOAO VICENTE DOS ANJOS em 27/08/2024 23:59.
27/08/2024 17:03

Expedição de Certidão.
26/08/2024 16:07

Juntada de Petição de contestação
20/08/2024 02:32

Publicado Decisão em 20/08/2024.
19/08/2024 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
16/08/2024 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2024 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2024 18:18

Recebidos os autos
15/08/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 18:18

Concedida a Antecipação de tutela
15/08/2024 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
15/08/2024 15:56

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
15/08/2024 15:25

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
15/08/2024 15:20

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
15/08/2024 12:10

Recebidos os autos
15/08/2024 12:10

Outras decisões
14/08/2024 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/08/2024 02:31

Publicado Intimação em 13/08/2024.
13/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 17:46

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
12/08/2024 17:28

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
09/08/2024 18:25

Recebidos os autos
09/08/2024 18:25

Declarada incompetência
09/08/2024 17:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
09/08/2024 14:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/08/2024 12:38

Recebidos os autos
09/08/2024 12:38

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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