04/07/2025 19:35

Juntada de ficha de inspeção judicial
28/10/2024 16:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
28/10/2024 16:50

Juntada de certidão
25/10/2024 18:18

Juntada de certidão
21/10/2024 09:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
19/10/2024 02:15

Decorrido prazo de AMERICEL S/A em 18/10/2024 23:59.
09/10/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 15:15

Recebidos os autos
08/10/2024 15:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/10/2024 15:15

Recebidos os autos
08/10/2024 15:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
08/10/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 13:29

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
08/10/2024 13:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
08/10/2024 13:26

Recebidos os autos
08/10/2024 13:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
08/10/2024 11:43

Juntada de Petição de contrarrazões
26/09/2024 02:18

Publicado Certidão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0003959-14.2017.8.07.0001 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) AGRAVANTE: AMERICEL S/A AGRAVADO: KELLY COSTA CONSTANTINO CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 24 de setembro de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
24/09/2024 09:23

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
23/09/2024 17:47

Juntada de Petição de agravo
04/09/2024 02:15

Decorrido prazo de KELLY COSTA CONSTANTINO em 03/09/2024 23:59.
27/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
23/08/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 16:23

Recebidos os autos
22/08/2024 16:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/08/2024 16:23

Recebidos os autos
22/08/2024 16:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
22/08/2024 16:23

Recurso Especial não admitido
22/08/2024 13:24

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
22/08/2024 13:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
22/08/2024 13:21

Recebidos os autos
22/08/2024 13:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
21/08/2024 16:19

Juntada de Petição de contrarrazões
01/08/2024 02:16

Publicado Certidão em 01/08/2024.
31/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
29/07/2024 19:13

Juntada de certidão
29/07/2024 19:13

Juntada de certidão
29/07/2024 19:12

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
29/07/2024 16:40

Recebidos os autos
29/07/2024 16:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/07/2024 16:19

Juntada de Petição de recurso especial
02/07/2024 08:42

Publicado Ementa em 02/07/2024.
02/07/2024 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 14:10

Conhecido o recurso de AMERICEL S/A - CNPJ: 01.***.***/0001-16 (EMBARGANTE) e não-provido
07/06/2024 20:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/05/2024 18:10

Expedição de Certidão.
15/05/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 17:18

Expedição de Certidão.
02/05/2024 13:32

Expedição de Certidão.
30/04/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 17:48

Expedição de Certidão.
30/04/2024 16:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/04/2024 15:15

Recebidos os autos
07/11/2023 15:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
07/11/2023 14:03

Juntada de Petição de contrarrazões
30/10/2023 02:15

Publicado Despacho em 30/10/2023.
27/10/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
24/10/2023 14:10

Recebidos os autos
24/10/2023 14:10

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 14:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
20/10/2023 14:16

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
19/10/2023 20:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/10/2023 02:17

Publicado Ementa em 05/10/2023.
04/10/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
02/10/2023 23:46

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 18:24

Conhecido o recurso de KELLY COSTA CONSTANTINO - CPF: *19.***.*98-50 (APELANTE) e provido
28/07/2023 19:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/06/2023 18:24

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 13:40

Expedição de Certidão.
22/06/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 14:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/05/2023 08:28

Recebidos os autos
23/05/2023 15:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
19/05/2023 18:28

Recebidos os autos
18/11/2022 15:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
18/11/2022 15:32

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
18/11/2022 14:39

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
17/11/2022 22:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/11/2022 14:23

Recebidos os autos
16/11/2022 14:23

Remetidos os Autos (STJ) para Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
16/11/2022 14:23

Juntada de certidão
16/11/2022 14:22

Processo Reativado
14/02/2022 16:07

Recebidos os autos
09/09/2021 13:50

Baixa Definitiva
09/09/2021 13:41

Transitado em Julgado em 01/09/2021
09/09/2021 13:40

Juntada de certidão
25/02/2021 10:23

Juntada de certidão
21/02/2020 09:39

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERATS - (em grau de recurso)
21/02/2020 09:38

Juntada de certidão
19/02/2020 13:48

Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)
19/02/2020 13:48

Juntada de certidão
15/02/2020 02:18

Decorrido prazo de AMERICEL S/A em 14/02/2020 23:59:59.
28/01/2020 12:24

Juntada de certidão
28/01/2020 12:22

Expedição de Outros documentos.
27/01/2020 10:33

Remetidos os Autos da(o) 10393 para SERECO - (em grau de recurso)
27/01/2020 10:33

Recebidos os autos
27/01/2020 10:33

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)
21/01/2020 16:24

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2020 14:08

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
21/01/2020 14:08

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
21/01/2020 14:06

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
21/01/2020 14:05

Juntada de certidão
16/01/2020 11:05

Juntada de Petição de contrarrazões
28/12/2019 17:30

Juntada de certidão
19/12/2019 02:16

Publicado Certidão em 19/12/2019.
19/12/2019 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/12/2019 07:32

Classe Processual RECURSO ESPECIAL (213) alterada para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
13/12/2019 05:44

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)
12/12/2019 16:54

Juntada de Petição de agravo
21/11/2019 09:29

Expedição de Outros documentos.
21/11/2019 09:27

Juntada de certidão
20/11/2019 18:25

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira para SERECO - (em grau de recurso)
20/11/2019 18:25

Recebidos os autos
20/11/2019 18:25

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)
20/11/2019 18:24

Recurso Especial não admitido
20/11/2019 15:48

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
20/11/2019 15:48

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
20/11/2019 15:37

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
20/11/2019 14:15

Juntada de Petição de contrarrazões
29/10/2019 02:19

Publicado Certidão em 29/10/2019.
26/10/2019 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/10/2019 08:35

Juntada de certidão
22/10/2019 07:51

Juntada de certidão
15/10/2019 04:05

Decorrido prazo de AMERICEL S/A em 14/10/2019 23:59:59.
09/10/2019 08:49

Juntada de certidão
07/10/2019 15:11

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira para SERECO - (em grau de recurso)
07/10/2019 15:11

Juntada de certidão
04/10/2019 11:04

Juntada de Petição de recurso especial
13/09/2019 02:42

Publicado Ementa em 13/09/2019.
13/09/2019 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/09/2019 15:53

Expedição de Outros documentos.
10/09/2019 18:08

Recebidos os autos
04/09/2019 18:11

Conhecido o recurso de AMERICEL S/A - CNPJ: 01.***.***/0001-16 (EMBARGANTE) e não-provido
19/07/2019 17:05

Expedição de Certidão.
19/07/2019 15:20

Expedição de Outros documentos.
19/07/2019 15:20

Expedição de Certidão.
17/07/2019 16:17

Incluído em pauta para 28/08/2019 12:00:00 Sala Virtual - 4TCiv.
17/07/2019 03:46

Decorrido prazo de AMERICEL S/A em 16/07/2019 23:59:59.
09/07/2019 02:57

Decorrido prazo de KELLY COSTA CONSTANTINO em 08/07/2019 23:59:59.
08/07/2019 18:37

Recebidos os autos
08/07/2019 16:15

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
03/07/2019 15:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
03/07/2019 14:52

Juntada de Petição de contrarrazões
01/07/2019 02:28

Publicado Despacho em 01/07/2019.
29/06/2019 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/06/2019 15:35

Expedição de Outros documentos.
26/06/2019 18:45

Recebidos os autos
26/06/2019 18:45

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2019 18:44

Conclusos para despacho - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
19/06/2019 20:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
19/06/2019 15:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/06/2019 02:21

Publicado Ementa em 12/06/2019.
12/06/2019 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/06/2019 12:07

Expedição de Outros documentos.
10/06/2019 12:06

Recebidos os autos
05/06/2019 18:20

Conhecido o recurso de AMERICEL S/A - CNPJ: 01.***.***/0001-16 (APELANTE) e não-provido
05/06/2019 18:03

Deliberado em Sessão - julgado
05/06/2019 18:03

Deliberado em Sessão - julgado
08/05/2019 12:17

Juntada de certidão
06/05/2019 17:15

Juntada de certidão
06/05/2019 16:44

Incluído em pauta para 05/06/2019 13:30:00 3.105.
27/03/2019 18:20

Deliberado em Sessão - pedido de vista
27/03/2019 18:16

Juntada de certidão
08/03/2019 03:44

Decorrido prazo de AMERICEL S/A em 07/03/2019 23:59:59.
15/02/2019 15:26

Expedição de Certidão.
14/02/2019 15:48

Expedição de Outros documentos.
14/02/2019 15:48

Incluído em pauta para 27/03/2019 13:30:00 3.105.
31/10/2018 19:18

Recebidos os autos
26/10/2018 17:08

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
08/10/2018 13:53

Publicado Decisão em 08/10/2018.
08/10/2018 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/10/2018 16:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
04/10/2018 16:36

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
04/10/2018 16:35

Juntada de certidão
04/10/2018 16:18

Juntada de certidão
04/10/2018 16:17

Expedição de Outros documentos.
04/10/2018 15:59

Recebidos os autos
04/10/2018 15:59

Declarada incompetência
02/10/2018 13:50

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Getúlio de Moraes Oliveira
27/09/2018 14:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
27/09/2018 14:21

Juntada de certidão
27/09/2018 14:17

Juntada de certidão
26/09/2018 16:09

Recebidos os autos
26/09/2018 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2022

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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