STJ - 0701164-98.2021.8.07.0018

21/08/2024 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

21/08/2024 15:53

Transitado em Julgado em 21/08/2024

28/06/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2024 Petição Nº 1084918/2022 - AgInt

27/06/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/06/2024 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1084918 - AgInt no REsp 1974514 - Publicação prevista para 28/06/2024

27/06/2024 09:10

Prejudicado o recurso de CELIO MAURO DA SILVA - Petição Nº 2022/01084918 - AgInt no REsp 1974514

04/12/2023 23:59

Retirada de pauta Petição Nº01084918/2022 - AgInt no REsp1974514

04/12/2023 06:19

Retirado de pauta da sessão virtual - Petição N° 01084918/2022 - AgInt no REsp 1974514/DF

21/11/2023 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000940-2023-AJC-1T)

17/11/2023 10:09

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000940-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/11/2023 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/11/2023

16/11/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/11/2023 17:28

Incluído em pauta para 28/11/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01084918/2022 - AgInt no REsp 1974514/DF

06/01/2023 15:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

06/01/2023 14:45

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

06/01/2023 14:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/01/2023 19:35

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/12/2022 18:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1178230/2022

20/12/2022 18:54

Protocolizada Petição 1178230/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/12/2022

28/11/2022 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/11/2022 Petição Nº 1084918/2022 -

25/11/2022 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/11/2022 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1084918/2022. Publicação prevista para 28/11/2022)

23/11/2022 16:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1084918/2022

23/11/2022 16:10

Protocolizada Petição 1084918/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/11/2022

27/10/2022 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2022

26/10/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2022 20:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/10/2022

25/10/2022 20:01

Conhecido o recurso de CELIO MAURO DA SILVA e provido em parte

23/09/2022 07:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator)

23/09/2022 06:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/09/2022 19:27

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/09/2022 19:27

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade, procedeu-se ao restabelecimento da sua tramitação, de acordo com a decisão de e-STJ fls. 432/433.

22/09/2022 15:17

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

22/09/2022 14:36

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos para análise nesta data, devidamente indexados e encaminhados à COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS para o restabelecim

15/09/2022 12:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

15/09/2022 12:32

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

24/06/2022 15:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

24/06/2022 15:05

Transitado em Julgado em 24/06/2022

01/06/2022 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2022

31/05/2022 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2022 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/06/2022

31/05/2022 14:30

Determinada a devolução dos autos à origem para

27/12/2021 09:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

27/12/2021 09:30

Distribuído por sorteio ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

11/11/2021 07:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS