03/09/2025 18:00

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 17:59

Juntada de Certidão
02/09/2025 03:53

Decorrido prazo de BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA. em 01/09/2025 23:59.
25/08/2025 02:49

Publicado Decisão em 25/08/2025.
23/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 17:48

Recebidos os autos
21/08/2025 17:48

Indeferido o pedido de BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA. - CNPJ: 10.***.***/0001-39 (EXECUTADO)
08/08/2025 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
07/08/2025 15:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
06/08/2025 04:40

Processo Desarquivado
05/08/2025 13:22

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 15:11

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 15:10

Juntada de Certidão
11/07/2025 15:09

Transitado em Julgado em 18/06/2025
18/06/2025 03:17

Decorrido prazo de BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA. em 17/06/2025 23:59.
17/06/2025 08:23

Juntada de Certidão
17/06/2025 08:23

Juntada de Alvará de levantamento
17/06/2025 08:23

Juntada de Certidão
17/06/2025 08:23

Juntada de Alvará de levantamento
17/06/2025 08:23

Juntada de Certidão
17/06/2025 08:23

Juntada de Alvará de levantamento
13/06/2025 22:03

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 02:47

Publicado Decisão em 05/06/2025.
05/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 03:01

Publicado Sentença em 03/06/2025.
03/06/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
02/06/2025 20:12

Recebidos os autos
02/06/2025 20:12

Outras decisões
02/06/2025 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
02/06/2025 16:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
02/06/2025 16:32

Juntada de Certidão
28/05/2025 17:36

Recebidos os autos
28/05/2025 17:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/05/2025 10:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
16/05/2025 13:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
12/05/2025 14:35

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 02:54

Publicado Despacho em 09/05/2025.
09/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 18:41

Recebidos os autos
07/05/2025 18:41

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2025 03:43

Decorrido prazo de BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA. em 30/04/2025 23:59.
23/04/2025 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
22/04/2025 20:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
09/04/2025 21:07

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 21:06

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 16:31

Recebidos os autos
08/04/2025 16:31

Outras decisões
28/03/2025 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
27/03/2025 16:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
26/03/2025 14:28

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 13:12

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 17:47

Recebidos os autos
21/03/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 17:47

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/03/2025 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
21/03/2025 13:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
10/03/2025 08:00

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
25/02/2025 15:14

Recebidos os autos
25/02/2025 15:14

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/02/2025 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
17/02/2025 15:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
12/02/2025 02:40

Decorrido prazo de BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA. em 11/02/2025 23:59.
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0774341-96.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DANIELLA CRISTINA PELLEGRINO, LUIS EDUARDO CAMARGO JORDAO EXECUTADO: BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retifiquei a classe processual para Cumprimento de Sentença, as partes para "exequente" e "executado" e o valor da causa para R$ 2.595,76, conforme planilhas anexas.

Cuida-se de cumprimento de sentença movido por DANIELLA CRISTINA PELLEGRINO e LUIS EDUARDO CAMARGO JORDÃO em face de BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA., partes qualificadas nos autos.

Intime-se a parte executada, pelo sistema, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pagar o valor de R$ 2.595,76, valor que deve ser atualizado até a data do efetivo depósito.

Em caso de pagamento voluntário, intime-se a parte exequente a dizer se o débito foi satisfeito e a indicar conta de sua titularidade para a transferência respectiva ou confirmar a habilitação da chave PIX/CPF/CNPJ, sob pena de extinção pelo adimplemento.

Na hipótese de o devedor não efetuar o pagamento no prazo estabelecido, é que o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do art. 523, §1º, do CPC c/c art. 52, inciso III da Lei nº 9.099/95.

Transcorrido o prazo, e não havendo pagamento, retornem os autos conclusos para consulta aos sistemas disponíveis a este juízo para localização de bens da parte executada passíveis de penhora (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e Penhora Online, nessa última hipótese, somente se o exequente for beneficiário da gratuidade de justiça).

Informo que os atos cooperativos do juízo encerram-se com as medidas acima, que alcançam os bens mencionados nos incisos I, II, III, IV, V, IX e XII do art. 835 do CPC.

Não sendo localizados bens passíveis de penhora, caberá ao(à) exequente indicar objetivamente as medidas que entender necessárias para a satisfação de seu crédito, sob pena de extinção.

Confiro a esta decisão força de ofício e de mandado de intimação. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
19/12/2024 14:41

Recebidos os autos
19/12/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 14:41

Outras decisões
19/12/2024 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
19/12/2024 13:57

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/12/2024 18:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
17/12/2024 18:34

Transitado em Julgado em 10/12/2024
12/12/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 02:55

Decorrido prazo de BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA. em 09/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:35

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO CAMARGO JORDAO em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:35

Decorrido prazo de DANIELLA CRISTINA PELLEGRINO em 03/12/2024 23:59.
19/11/2024 07:36

Publicado Sentença em 18/11/2024.
19/11/2024 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 08:55

Recebidos os autos
14/11/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 08:55

Julgado procedente em parte do pedido
11/11/2024 15:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
08/11/2024 11:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
05/11/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:30

Publicado Despacho em 04/11/2024.
30/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0774341-96.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: DANIELLA CRISTINA PELLEGRINO, LUIS EDUARDO CAMARGO JORDAO REQUERIDO: BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.

DESPACHO Anote-se a conclusão dos autos para sentença. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
28/10/2024 17:01

Recebidos os autos
28/10/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
26/10/2024 06:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
26/10/2024 02:46

Decorrido prazo de BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA. em 25/10/2024 23:59.
24/10/2024 02:27

Publicado Intimação em 24/10/2024.
24/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
14/10/2024 17:49

Juntada de Petição de réplica
11/10/2024 20:19

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/10/2024 20:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
11/10/2024 20:18

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/10/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/10/2024 12:31

Juntada de Petição de contestação
04/09/2024 19:39

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 19:38

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 02:29

Publicado Decisão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
29/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 13:56

Recebidos os autos
28/08/2024 13:56

Indeferido o pedido de BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA. - CNPJ: 10.***.***/0001-39 (REQUERIDO)
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo de Mediação e Conciliação Número do processo: 0774341-96.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: DANIELLA CRISTINA PELLEGRINO, LUIS EDUARDO CAMARGO JORDAO REQUERIDO: BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a inicial e a emenda.

Indefiro o pedido de não realização de audiência de conciliação, uma vez que se trata de ato inerente ao procedimento dos Juizados Especiais Cíveis.

Os §§ 2º e 4º do 334 do CPC são regras especiais (Parte Especial do CPC) aplicáveis ao procedimento comum, que não se coadunam com os princípios insertos no art. 2º da Lei 9.099/95.

A parte autora, ao escolher o rito sumaríssimo, fica adstrita ao respectivo rito.

Advirto-a, ainda, que o não comparecimento à audiência implicará em extinção do feito sem apreciação do mérito.

Cite-se.

BRASÍLIA - DF, 26 de agosto de 2024, às 18:54:14.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
27/08/2024 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
27/08/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 11:05

Recebidos os autos
27/08/2024 11:05

Indeferido o pedido de DANIELLA CRISTINA PELLEGRINO - CPF: *80.***.*46-76 (REQUERENTE), LUIS EDUARDO CAMARGO JORDAO - CPF: *02.***.*39-00 (REQUERENTE)
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo de Mediação e Conciliação Número do processo: 0774341-96.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: DANIELLA CRISTINA PELLEGRINO, LUIS EDUARDO CAMARGO JORDAO REQUERIDO: BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Faculto à parte autora a emenda, para que esclareça onde requer o processamento da ação, já que, apesar de dirigida ao Juizado Especial Cível de São Sebastião, houve distribuição em Brasília.

Prazo: 2 (dois) dias úteis, sob pena de redistribuição.

BRASÍLIA - DF, 23 de agosto de 2024, às 15:21:55.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
26/08/2024 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
26/08/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 16:54

Recebidos os autos
23/08/2024 16:54

Determinada a emenda à inicial
23/08/2024 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
23/08/2024 13:49

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/10/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/08/2024 13:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
23/08/2024 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
20/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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