23/06/2025 14:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/06/2025 03:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/06/2025 23:59.
09/06/2025 17:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2025 02:42

Publicado Despacho em 06/06/2025.
06/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 18:23

Recebidos os autos
03/06/2025 18:23

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 17:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
02/06/2025 17:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2025 16:15

Juntada de Certidão
27/05/2025 16:20

Expedição de Carta.
26/05/2025 02:37

Publicado Sentença em 26/05/2025.
24/05/2025 15:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
21/05/2025 20:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 17:41

Juntada de termo
21/05/2025 15:32

Recebidos os autos
21/05/2025 15:32

Julgado procedente o pedido
06/05/2025 15:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
06/05/2025 15:50

Juntada de Certidão
05/05/2025 20:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/05/2025 03:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/04/2025 23:59.
27/04/2025 10:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2025 02:33

Publicado Certidão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 03:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2025 23:59.
22/04/2025 18:43

Expedição de Certidão.
22/04/2025 15:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2025 02:31

Publicado Certidão em 22/04/2025.
16/04/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 11:45

Expedição de Certidão.
14/04/2025 11:42

Juntada de Certidão
20/03/2025 17:09

Juntada de Certidão
18/03/2025 11:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2025 16:54

Recebidos os autos
17/03/2025 16:54

Deferido o pedido de Sob sigilo.
11/03/2025 23:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2025 17:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
11/03/2025 08:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2025 02:32

Publicado Certidão em 06/03/2025.
07/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 14:55

Expedição de Certidão.
28/02/2025 14:53

Juntada de Certidão
28/01/2025 03:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
27/01/2025 19:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/01/2025 16:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2025 15:16

Publicado Certidão em 22/01/2025.
22/01/2025 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
14/01/2025 13:40

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Prazo de 90 dias.
14/01/2025 13:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/01/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 16:20

Juntada de Certidão
13/01/2025 14:36

Expedição de Ofício.
20/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCRIBSB 1ª Vara Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 7º ANDAR, ALA C, SALA 728, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: 61 3103-6688 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0729838-69.2023.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RUTHIANE SOUSA DOS SANTOS DECISÃO Defiro o pedido de habilitação como Assistente de Acusação da empresa vítima (ID 220643053).

De antemão cabe rememorar que o Assistente de Acusação intervém no processo, a partir de sua habilitação nos autos e receberá a causa no estado em que se achar, nos termos do art. 268 e 269, do CPP.

In casu, o feito se encontra na fase de diligências do art. 402, do CPP.

Consoante se verifica em ID 220420997, foi deferida a juntada das conversas mencionadas pela testemunha Gustavo (representante da empresa vítima), bem como o pedido da defesa para que fosse oficiado a Stone para fornecimento de informações.

Assim, habilite-se a defesa do Assistente de Acusação e intime-o para que proceda a juntada das conversas mantidas com a acusada, de forma legível, bem como as imagens constantes na referida conversa.

Ainda, expeça-se ofício à empresa Stone, para que informe o IMEI e o número do celular logado à conta relativa RUTHIANE SOUSA DOS SANTOS CPF 705.999.512 – 90, INSTITUIÇÃO: 197 – STONE PAGAMENTO S.A AGÊNCIA 0001, CONTA CORRENTE 589758-2, CNPJ 45.***.***/0001-21.

Com o cumprimento das diligências, dê-se vista às partes.

Conforme art. 42 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT c/c art. 80 do Provimento do PJe/TJDFT é vedado ao servidor da vara prestar informação por telefone sobre andamento processual.
18/12/2024 16:32

Recebidos os autos
18/12/2024 16:31

Outras decisões
18/12/2024 16:31

Deferido o pedido de #Oculto#.
17/12/2024 15:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
16/12/2024 20:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 13:47

Expedição de Certidão.
12/12/2024 12:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2024 15:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/12/2024 15:00, 1ª Vara Criminal de Brasília.
10/12/2024 18:29

Juntada de Certidão
10/12/2024 15:42

Juntada de Certidão
09/12/2024 21:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/12/2024 16:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2024 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2024 17:41

Juntada de carta
05/11/2024 01:26

Publicado Despacho em 04/11/2024.
05/11/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 14:44

Recebidos os autos
30/10/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
24/10/2024 10:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 23/10/2024.
23/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
22/10/2024 18:53

Juntada de Certidão
22/10/2024 09:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2024 17:11

Expedição de Carta.
21/10/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 15:19

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/12/2024 15:00, 1ª Vara Criminal de Brasília.
14/10/2024 13:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 15:43

Recebidos os autos
09/10/2024 15:43

Outras decisões
07/10/2024 18:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2024 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
07/10/2024 09:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 18:37

Expedição de Certidão.
03/10/2024 16:21

Recebidos os autos
03/10/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
01/10/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/09/2024 23:59.
11/09/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 16:10

Expedição de Certidão.
08/09/2024 11:12

Recebidos os autos
08/09/2024 11:12

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
05/09/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/09/2024 23:59.
23/08/2024 02:32

Publicado Certidão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 7º andar, Ala C, Sala 734, Zona Cívico Administrativa, BRASÍLIA/DF - CEP: 70094-900 Telefone: 61 3103-6688 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] CERTIDÃO Fica a defesa intimada a apresentar sua resposta à acusação no prazo legal.

Brasília, 21 de agosto de 2024.

MOYSES LACERDA AGAPITO 1ª Vara Criminal de Brasília / Cartório / Servidor Geral Conforme art. 42 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT c/c art. 80 do Provimento do PJe/TJDFT é vedado ao servidor da vara prestar informação por telefone sobre andamento processual.
21/08/2024 15:49

Expedição de Certidão.
20/08/2024 20:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 20:36

Recebidos os autos
19/08/2024 20:36

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 14:48

Juntada de Certidão
19/08/2024 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
16/08/2024 18:44

Juntada de Certidão
09/07/2024 19:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2024 13:50

Juntada de Certidão
14/05/2024 17:11

Expedição de Carta.
14/05/2024 13:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2024 17:48

Recebidos os autos
08/05/2024 17:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
07/05/2024 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
07/05/2024 17:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 19:00

Expedição de Certidão.
29/04/2024 16:10

Recebidos os autos
29/04/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 13:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
26/04/2024 13:54

Juntada de Certidão
26/04/2024 13:52

Juntada de Certidão
26/04/2024 12:24

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
24/04/2024 13:59

Recebidos os autos
24/04/2024 13:59

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
22/04/2024 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
22/04/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 15:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2024 15:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2024 03:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/04/2024 23:59.
15/03/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 13:45

Juntada de Certidão
12/03/2024 20:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/02/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 17:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2023 03:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/12/2023 23:59.
18/12/2023 18:02

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 18:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2023 17:11

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 17:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2023 17:13

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 17:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 15:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2023 03:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/10/2023 23:59.
19/07/2023 17:34

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 17:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2023 17:54

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
18/07/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 17:54

Expedição de Certidão.
18/07/2023 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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