10/09/2025 13:28

Expedição de Certidão.
10/09/2025 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/09/2025 23:59.
04/09/2025 11:09

Juntada de Certidão
04/09/2025 09:58

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 18:48

Expedição de Autorização.
26/06/2025 18:47

Expedição de Autorização.
13/06/2025 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/06/2025 23:59.
19/05/2025 23:37

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 02:48

Publicado Certidão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0769300-51.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DEILER ERISVALDO LUCENA DE SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a 20 (vinte) salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.

BRASÍLIA, DF, 13 de maio de 2025.

MAURO ALVES DUARTE Diretor de Secretaria
13/05/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 14:47

Expedição de Certidão.
13/05/2025 14:44

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/05/2025 12:02

Recebidos os autos
09/05/2025 12:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
07/05/2025 18:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
07/05/2025 18:16

Expedição de Certidão.
05/05/2025 19:53

Recebidos os autos
11/02/2025 15:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/02/2025 15:00

Juntada de Certidão
07/02/2025 15:31

Juntada de Petição de contrarrazões
24/01/2025 02:50

Publicado Certidão em 24/01/2025.
23/01/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
08/01/2025 18:42

Expedição de Certidão.
24/12/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:37

Decorrido prazo de DEILER ERISVALDO LUCENA DE SOUZA em 18/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:28

Publicado Sentença em 04/12/2024.
04/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 09:51

Recebidos os autos
02/12/2024 09:51

Julgado procedente em parte do pedido
27/11/2024 17:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/11/2024 18:49

Recebidos os autos
26/11/2024 18:49

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 20:18

Juntada de Petição de réplica
08/11/2024 22:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/11/2024 02:32

Decorrido prazo de DEILER ERISVALDO LUCENA DE SOUZA em 06/11/2024 23:59.
14/10/2024 02:31

Publicado Certidão em 14/10/2024.
11/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
09/10/2024 22:30

Expedição de Certidão.
08/10/2024 17:31

Juntada de Petição de contestação
28/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 28/08/2024.
27/08/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
23/08/2024 18:35

Recebidos os autos
23/08/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 18:35

Outras decisões
09/08/2024 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/08/2024 18:29

Juntada de Certidão
08/08/2024 08:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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