20/08/2025 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2025 23:59.
06/08/2025 02:51

Publicado Decisão em 06/08/2025.
06/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
02/08/2025 09:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/08/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 16:37

Classe retificada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/08/2025 16:06

Recebidos os autos
01/08/2025 16:06

Outras decisões
30/07/2025 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
30/07/2025 14:50

Juntada de Certidão
19/02/2025 02:38

Decorrido prazo de OLIVEIRA ALVES VIEIRA em 18/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:34

Publicado Decisão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
06/02/2025 18:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/02/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 16:29

Recebidos os autos
06/02/2025 16:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
05/02/2025 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
29/01/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
29/01/2025 13:47

Juntada de Certidão
27/01/2025 13:50

Juntada de Certidão
24/01/2025 17:33

Recebidos os autos
24/01/2025 17:33

Outras decisões
22/01/2025 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
22/01/2025 14:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/01/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 15:42

Expedição de Certidão.
21/01/2025 15:17

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 17:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/01/2025 19:24

Expedição de Mandado.
20/12/2024 15:48

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/09/2024 02:22

Decorrido prazo de OLIVEIRA ALVES VIEIRA em 23/09/2024 23:59.
21/09/2024 02:18

Decorrido prazo de OLIVEIRA ALVES VIEIRA em 20/09/2024 23:59.
20/09/2024 23:51

Juntada de Certidão
19/09/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 18:56

Expedição de Certidão.
17/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:50

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2024 23:59.
03/09/2024 21:06

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 02:30

Publicado Decisão em 02/09/2024.
31/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 20:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2024 12:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 30/08/2024.
29/08/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 15:10

Recebidos os autos
29/08/2024 15:10

Deferido em parte o pedido de OLIVEIRA ALVES VIEIRA - CPF: *98.***.*21-72 (EXEQUENTE)
29/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0716113-25.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: OLIVEIRA ALVES VIEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de pedido de cumprimento provisório da sentença proferida nos autos 0713278-98.2023.8.07.0018, que impôs ao DISTRITO FEDERAL a obrigação de fornecer PIRFENIDONA 267 mg, requerido por OLIVEIRA ALVES VIEIRA.

Autos relatados na de decisão ID 208846034, que concedeu prazo para a parte exequente apresentar relatório médico e documentos dos autos originais.

A requerente apresentou relatório médico, ID 208881517, e informou que "o AUTOR SE ENCONTRA INTERNADO NA UTI DO HOSPITAL SANTA LÚCIA, em razão de complicações pulmonares – que podem ter sido causadas pela interrupção da asministração do medicamento há quase duas semanas".

Decido. 1 _ Considerando que pendente a apresentação de cópia dos autos da ação de conhecimento ou de seus documentos relevantes, nos termos do item 2 da decisão ID 208846034, devolvo a parte requerente o prazo remanescente para apresnetação de emenda a inicial. 2 _ Juntados os documentos, venham os autos imediatamente conclusos.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

HENALDO SILVA MOREIRA Juiz de Direito
28/08/2024 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
27/08/2024 23:03

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/08/2024 18:00

Recebidos os autos
27/08/2024 18:00

Determinada a emenda à inicial
27/08/2024 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
26/08/2024 23:42

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/08/2024 19:13

Recebidos os autos
26/08/2024 19:13

Determinada a emenda à inicial
22/08/2024 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
22/08/2024 18:55

Recebidos os autos
22/08/2024 18:55

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 17:58

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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