12/03/2025 14:46

Arquivado Definitivamente
12/03/2025 14:46

Expedição de Certidão.
28/02/2025 14:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
28/02/2025 14:16

Juntada de Certidão
24/02/2025 11:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/02/2025 11:35

Transitado em Julgado em 22/02/2025
22/02/2025 02:35

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 21/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:47

Decorrido prazo de FERNANDO MIGUEL DE SOUSA em 17/02/2025 23:59.
03/02/2025 03:01

Publicado Sentença em 03/02/2025.
01/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 10:51

Recebidos os autos
30/01/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 10:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/01/2025 15:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
29/01/2025 15:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/01/2025 04:06

Decorrido prazo de FERNANDO MIGUEL DE SOUSA em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:21

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
14/01/2025 14:43

Juntada de Certidão
14/01/2025 14:43

Juntada de Alvará de levantamento
09/01/2025 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Efetuado o pagamento ao ID nº 221791920 pela parte devedora, expeça-se alvará eletrônico em favor da parte Exequente conforme requerido ao ID n° 221913847.

No mesmo prazo, deverá dizer se dá por cumprida a obrigação.

Seu silêncio será tido por anuência à extinção do processo.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
08/01/2025 13:07

Recebidos os autos
08/01/2025 13:07

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 12:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
07/01/2025 20:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
31/12/2024 07:43

Juntada de Petição de petição
26/12/2024 12:36

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 18:39

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/12/2024 13:47

Recebidos os autos
03/12/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 13:47

Deferido o pedido de FERNANDO MIGUEL DE SOUSA - CPF: *61.***.*63-60 (REQUERENTE).
02/12/2024 17:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
02/12/2024 17:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
02/12/2024 17:00

Transitado em Julgado em 30/11/2024
02/12/2024 08:57

Juntada de Petição de petição
30/11/2024 02:33

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 29/11/2024 23:59.
26/11/2024 02:49

Decorrido prazo de FERNANDO MIGUEL DE SOUSA em 25/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:28

Publicado Sentença em 07/11/2024.
07/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 13:46

Recebidos os autos
05/11/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 13:46

Julgado procedente em parte do pedido
05/11/2024 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
05/11/2024 13:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/10/2024 02:37

Decorrido prazo de FERNANDO MIGUEL DE SOUSA em 28/10/2024 23:59.
21/10/2024 02:27

Publicado Despacho em 21/10/2024.
19/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
18/10/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 13:23

Recebidos os autos
17/10/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 13:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
17/10/2024 13:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
17/10/2024 09:26

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 17:38

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/10/2024 17:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/10/2024 17:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/10/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/10/2024 19:50

Juntada de Petição de contestação
15/10/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 02:20

Publicado Certidão em 29/08/2024.
28/08/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0774830-36.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FERNANDO MIGUEL DE SOUSA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, designo a data 16/10/2024 16:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/0hJDk6 ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 26 de agosto de 2024 15:45:32.
26/08/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 12:32

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/10/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/08/2024 12:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/08/2024 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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