16/06/2025 14:54

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 14:53

Transitado em Julgado em 24/02/2025
13/03/2025 02:32

Publicado Decisão em 13/03/2025.
13/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 13:51

Recebidos os autos
11/03/2025 13:51

Determinado o arquivamento
21/02/2025 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/02/2025 23:59.
19/02/2025 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/02/2025 22:38

Juntada de Petição de petição interlocutória
10/02/2025 12:11

Expedição de Certidão.
28/01/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 18:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
27/01/2025 18:42

Recebidos os autos
27/01/2025 18:42

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
27/01/2025 12:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DARA PAMELLA OLIVEIRA MACHADO
24/01/2025 18:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
24/01/2025 18:35

Recebidos os autos
10/12/2024 15:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/12/2024 12:51

Recebidos os autos
09/12/2024 12:51

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/11/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 19:39

Recebidos os autos
06/11/2024 19:39

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 19:39

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 21:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/10/2024 12:46

Juntada de Petição de réplica
14/10/2024 16:56

Expedição de Certidão.
11/10/2024 13:04

Expedição de Certidão.
10/10/2024 22:46

Juntada de Petição de contestação
23/08/2024 02:32

Publicado Decisão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0745680-10.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: GLEIDE DE FARIAS DE OLIVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
21/08/2024 15:33

Recebidos os autos
21/08/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 15:33

Outras decisões
07/08/2024 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/08/2024 08:22

Juntada de Petição de certidão de juntada
30/07/2024 17:17

Recebidos os autos
30/07/2024 17:17

Determinada a emenda à inicial
09/07/2024 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/07/2024 05:21

Decorrido prazo de GLEIDE DE FARIAS DE OLIVEIRA em 08/07/2024 23:59.
24/06/2024 09:02

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/06/2024 17:43

Juntada de Certidão
17/06/2024 15:05

Recebidos os autos
17/06/2024 15:05

Determinada a emenda à inicial
11/06/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO
03/06/2024 14:15

Juntada de Certidão
29/05/2024 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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