18/09/2024 17:54

Arquivado Definitivamente
18/09/2024 17:53

Expedição de Certidão.
18/09/2024 17:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
18/09/2024 17:44

Juntada de Certidão
12/09/2024 16:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/09/2024 16:43

Transitado em Julgado em 12/09/2024
12/09/2024 02:17

Decorrido prazo de ELIDA GOUVEIA DAMASCENO em 11/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DROGARIAS PACHECO S/A em 09/09/2024 23:59.
28/08/2024 02:31

Publicado Sentença em 28/08/2024.
28/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

þAnte o exposto, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, em conformidade com o disposto nos art. 485, inciso VI do CPC, no que se referem aos pedidos de ressarcimento do valor de R$ 300,72.

JULGO IMPROCEDENTE o pedido de indenização por danos morais.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme disposto no artigo 55, "caput" da Lei n° 9.099/95.

Com o trânsito em julgado, não havendo provimentos jurisdicionais pendentes, arquive-se o processo com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
26/08/2024 09:01

Recebidos os autos
26/08/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 09:01

Julgado improcedente o pedido
23/08/2024 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
23/08/2024 15:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/08/2024 18:49

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 15:18

Recebidos os autos
22/08/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
22/08/2024 12:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DROGARIAS PACHECO S/A em 21/08/2024 23:59.
14/08/2024 19:18

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/08/2024 19:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/08/2024 19:18

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/08/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/08/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
10/08/2024 12:46

Juntada de Petição de réplica
08/08/2024 12:21

Juntada de Petição de contestação
04/07/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 19:27

Expedição de Outros documentos.
15/06/2024 21:51

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/08/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/06/2024 21:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
15/06/2024 21:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2024

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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