23/06/2025 14:55

Juntada de ficha de inspeção judicial
28/04/2025 14:00

Recebidos os autos
28/04/2025 14:00

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo
24/04/2025 22:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO FONTES MORETTO
23/04/2025 11:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/04/2025 23:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/04/2025 23:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/04/2025 07:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 15:24

Juntada de Certidão
08/04/2025 03:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/04/2025 23:59.
03/04/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 15:18

Juntada de Certidão
03/04/2025 13:24

Juntada de Certidão
01/04/2025 13:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2025 17:00

Expedição de Mandado.
28/03/2025 16:55

Expedição de Ofício.
28/03/2025 16:48

Expedição de Mandado.
28/03/2025 16:41

Expedição de Ofício.
24/03/2025 12:05

Juntada de Certidão
06/02/2025 17:22

Juntada de Certidão
05/02/2025 16:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/02/2025 13:31

Expedição de Ofício.
03/02/2025 19:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/02/2025 14:00, 1ª Vara Criminal de Taguatinga.
03/02/2025 19:06

Deferido o pedido de Sob sigilo.
03/02/2025 19:05

Juntada de Certidão
31/01/2025 17:02

Expedição de Mandado.
29/01/2025 16:22

Recebidos os autos
29/01/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 06:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO FONTES MORETTO
28/01/2025 15:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 18:00

Juntada de Certidão
22/01/2025 20:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/01/2025 17:57

Juntada de Certidão
07/01/2025 17:53

Expedição de Ofício.
07/01/2025 17:51

Expedição de Mandado.
06/12/2024 08:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2024 09:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2024 06:56

Juntada de Certidão
04/12/2024 06:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/02/2025 14:00, 1ª Vara Criminal de Taguatinga.
29/11/2024 07:56

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 11:22

Recebidos os autos
26/11/2024 11:22

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 09:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO FONTES MORETTO
09/11/2024 09:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2024 10:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2024 07:14

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 16:41

Recebidos os autos
06/11/2024 16:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/11/2024 07:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO FONTES MORETTO
01/11/2024 09:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2024 08:07

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 08:06

Juntada de Certidão
02/10/2024 16:34

Recebidos os autos
02/10/2024 16:34

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo
02/10/2024 07:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO FONTES MORETTO
30/09/2024 13:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 15:20

Juntada de Certidão
24/09/2024 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/09/2024 23:59.
28/08/2024 02:32

Publicado Edital em 28/08/2024.
28/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, -, 1º ANDAR, SALA 159, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Telefone: (61) 31038101/8105 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 email: [email protected] Processo n.º 0717756-85.2023.8.07.0007 Feito: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) Autor: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Réu: REU: FLAVIO DOS SANTOS GONCALVES TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 489/2023-21ª DP EDITAL DE CITAÇÃO Edital de Citação Prazo: 15 (quinze) dias O Dr.

Tiago Fontes Moretto, Juiz de Direito da Primeira Vara Criminal de Taguatinga-DF, faz saber a todos que neste Juízo se processa a Ação Penal nº 0717756-85.2023.8.07.0007, em que é réu FLAVIO DOS SANTOS GONCALVES - CPF: *72.***.*45-49, filho de VALDECI DIVINO GOLÇALVES e HELENA DOS SANTOS, brasileiro(a), natural de Brasília-DF, nascido aos 19/09/1970, denunciado como incurso no(s) Art(s) 129, caput e § 7º, do Código Penal, referente ao TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 489/2023-21ª DP.

Considerado que o acusado não foi encontrado para citação pessoal, fica por meio deste edital citado para tomar conhecimento dsentea pre ação penal e oferecer resposta escrita à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do término do prazo de 15 (quinze) dias fixado neste edital.

Deverá constituir advogado ou defensor público para se defender e, caso não o faça no prazo assinalado, fica desde já nomeado o NPJ/PROJEÇÃO para oferecer a resposta escrita.

Fica ciente ainda de que o não comparecimento implicará na suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do artigo 366 do Código de Processo Penal.

O edital foi afixado no mural do Fórum para ampla publicidade.

Endereço do Juízo: Fórum Des.

Antônio Mello Martins, Primeira Vara Criminal de Taguatinga, AE nº 23 Setor C Norte, Fórum de Taguatinga, Telefone: (61) 31038101/8105, CEP: 72115901, Taguatinga-DF, Horário das 12h às 19h.

Eu, Nayara Chris Fernandes, Servidor Geral, expedi por determinação do Magistrado.
26/08/2024 12:23

Expedição de Edital.
23/08/2024 08:27

Juntada de Certidão
23/08/2024 06:41

Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
20/08/2024 15:58

Recebidos os autos
20/08/2024 15:58

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
15/08/2024 08:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO FONTES MORETTO
14/08/2024 17:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2024 07:39

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 07:38

Juntada de Certidão
09/08/2024 17:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/06/2024 23:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2024 17:53

Recebidos os autos
17/06/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 17:53

Declarada incompetência
17/06/2024 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
15/06/2024 16:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/06/2024 16:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2024 23:36

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 23:36

Expedição de Certidão.
06/06/2024 09:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/06/2024 18:45

Recebidos os autos
05/06/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 18:45

Declarada incompetência
05/06/2024 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
05/06/2024 18:36

Juntada de Certidão
28/05/2024 14:19

Recebidos os autos
28/05/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 10:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
27/05/2024 19:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 22:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/05/2024 14:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2024 17:27

Recebidos os autos
02/05/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 17:27

Outras decisões
02/05/2024 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
02/05/2024 16:06

Juntada de Certidão
23/04/2024 09:29

Juntada de Certidão
10/04/2024 16:50

Recebidos os autos
10/04/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
09/04/2024 14:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/04/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 16:29

Juntada de Certidão
23/02/2024 03:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/02/2024 23:59.
09/02/2024 18:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2024 17:04

Recebidos os autos
05/02/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2024 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
03/02/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
03/02/2024 13:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2024 13:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2024 06:39

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 06:38

Juntada de Certidão
08/01/2024 19:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/12/2023 10:04

Expedição de Outros documentos.
25/12/2023 10:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2023 19:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2023 17:19

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 17:18

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/12/2023 14:40, Juizado Especial Criminal de Taguatinga.
04/12/2023 16:08

Recebidos os autos
04/12/2023 16:08

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
04/12/2023 11:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/11/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 11:18

Juntada de Certidão
28/11/2023 16:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/11/2023 09:10

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 09:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/11/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 18:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/11/2023 16:11

Expedição de Mandado.
13/11/2023 16:05

Expedição de Mandado.
26/10/2023 14:08

Juntada de Certidão
26/10/2023 14:08

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/12/2023 14:40, Juizado Especial Criminal de Taguatinga.
14/09/2023 10:46

Recebidos os autos
14/09/2023 10:46

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
11/09/2023 15:35

Recebidos os autos
10/09/2023 19:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
10/09/2023 19:49

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
05/09/2023 18:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/08/2023 17:54

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
31/08/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 17:54

Expedição de Certidão.
29/08/2023 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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