04/09/2025 02:47

Publicado Decisão em 04/09/2025.
04/09/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 11:38

Recebidos os autos
02/09/2025 11:38

Indeferido o pedido de GUTEMBERG NOGUEIRA DE MENEZES - CPF: *40.***.*93-50 (EXECUTADO)
26/08/2025 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
22/08/2025 20:58

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 14:55

Expedição de Certidão.
07/08/2025 22:37

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:49

Publicado Decisão em 17/07/2025.
17/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
14/07/2025 20:26

Recebidos os autos
14/07/2025 20:26

Indeferido o pedido de ALESSANDRA ALDICE CHAGAS - CPF: *42.***.*00-09 (EXEQUENTE)
07/07/2025 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA OTA MUSSOLINI
03/07/2025 19:42

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 02:47

Publicado Certidão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733850-92.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALESSANDRA ALDICE CHAGAS EXECUTADO: GUTEMBERG NOGUEIRA DE MENEZES CERTIDÃO Considerando que o executado foi citado no local de trabalho, fica a parte credora intimada a dar andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.

BRASÍLIA, DF, 23 de junho de 2025.

FLAVIA MARIA DE NAPOLIS CHAVES Servidor Geral
23/06/2025 19:34

Juntada de Certidão
18/06/2025 17:08

Juntada de Certidão
13/06/2025 15:01

Juntada de Certidão
06/06/2025 17:03

Juntada de Certidão
06/06/2025 03:20

Decorrido prazo de ALESSANDRA ALDICE CHAGAS em 05/06/2025 23:59.
30/05/2025 02:49

Publicado Certidão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 12:54

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 18:47

Juntada de Certidão
27/05/2025 03:37

Decorrido prazo de GUTEMBERG NOGUEIRA DE MENEZES em 26/05/2025 23:59.
04/05/2025 05:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/04/2025 15:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/04/2025 15:59

Expedição de Mandado.
14/04/2025 15:51

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/04/2025 14:54

Recebidos os autos
11/04/2025 14:54

Deferido o pedido de ALESSANDRA ALDICE CHAGAS - CPF: *42.***.*00-09 (AUTOR).
10/04/2025 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
09/04/2025 15:31

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 14:49

Recebidos os autos
09/04/2025 14:49

Outras decisões
08/04/2025 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
07/04/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 02:39

Publicado Decisão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília.

Número do processo: 0733850-92.2024.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: ALESSANDRA ALDICE CHAGAS REVEL: GUTEMBERG NOGUEIRA DE MENEZES DECISÃO Intime-se a parte autora para comprovar o recolhimento das custas judiciais referentes à fase de cumprimento de sentença.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
03/04/2025 11:02

Recebidos os autos
03/04/2025 11:02

Outras decisões
03/04/2025 03:11

Decorrido prazo de GUTEMBERG NOGUEIRA DE MENEZES em 02/04/2025 23:59.
01/04/2025 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
31/03/2025 15:13

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 02:43

Publicado Edital em 21/02/2025.
20/02/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
18/02/2025 21:28

Expedição de Edital.
17/02/2025 18:08

Recebidos os autos
17/02/2025 18:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 20ª Vara Cível de Brasília.
14/02/2025 19:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
14/02/2025 19:17

Transitado em Julgado em 11/02/2025
12/02/2025 02:39

Decorrido prazo de GUTEMBERG NOGUEIRA DE MENEZES em 11/02/2025 23:59.
02/02/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:18

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, convertendo o mandado inicial em título executivo judicial pelo valor de R$ 14.646,00 (quatorze mil e seiscentos e quarenta e seis reais), atualizado até 13/01/2025 (ID 222541974, pg. 2), que se sujeitará ao procedimento de cumprimento de sentença previsto no artigo 523 e seguintes do CPC.

O valor do débito deverá ser devidamente atualizado desde a última planilha.

Por conseguinte, resolvo o mérito da demanda nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC.

Em face da sucumbência do réu e da ínfima sucumbência da parte autora, condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo no correspondente a 10% (dez por cento) do valor da condenação, com fundamento no art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

Anote-se a revelia do réu.

Após o trânsito em julgado, baixem-se e arquivem-se os autos.

Intimem-se.

Sentença datada, assinada e registrada eletronicamente.
17/01/2025 19:47

Recebidos os autos
17/01/2025 19:47

Julgado procedente em parte do pedido
14/01/2025 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
13/01/2025 17:11

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 15:39

Recebidos os autos
07/01/2025 15:39

Outras decisões
17/12/2024 22:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
16/12/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 15:31

Recebidos os autos
13/12/2024 15:31

Outras decisões
12/12/2024 11:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
12/12/2024 11:22

Expedição de Certidão.
12/12/2024 02:35

Decorrido prazo de GUTEMBERG NOGUEIRA DE MENEZES em 11/12/2024 23:59.
22/11/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2024 02:30

Publicado Decisão em 14/11/2024.
14/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 18:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/11/2024 14:08

Recebidos os autos
12/11/2024 14:08

Deferido em parte o pedido de ALESSANDRA ALDICE CHAGAS - CPF: *42.***.*00-09 (EXEQUENTE)
11/11/2024 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
12/10/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 08:07

Expedição de Mandado.
11/10/2024 08:04

Juntada de Certidão
10/10/2024 20:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/10/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 15:49

Expedição de Certidão.
05/10/2024 11:32

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/09/2024 10:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/09/2024 19:26

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para MONITÓRIA (40)
20/09/2024 16:59

Recebidos os autos
20/09/2024 16:59

Deferido o pedido de ALESSANDRA ALDICE CHAGAS - CPF: *42.***.*00-09 (EXEQUENTE).
19/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 19/09/2024.
18/09/2024 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
18/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0733850-92.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ALESSANDRA ALDICE CHAGAS EXECUTADO: GUTEMBERG NOGUEIRA DE MENEZES Decisão Em face da emenda à inicial de ID 210715937, redistribua-se o feito, de pronto, para uma das varas cíveis de Brasília, tendo em vista a incompetência absoluta deste Juízo para processar e julgar ação monitória.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
17/09/2024 21:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/09/2024 20:12

Recebidos os autos
16/09/2024 20:12

Declarada incompetência
12/09/2024 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
11/09/2024 14:45

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/08/2024 02:27

Publicado Decisão em 27/08/2024.
26/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0733850-92.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ALESSANDRA ALDICE CHAGAS EXECUTADO: GUTEMBERG NOGUEIRA DE MENEZES Decisão Emende-se a inicial para esclarecer se o termo do acordo que se pretende executar fora homologado nos autos do processo nº 0701767.05.2024.8.07.0007.

E, em caso positivo, deverá deflagrar o cumprimento de sentença naqueles autos, porque haverá carência da ação executiva.

Ademais, tendo em vista que o título não está subscrito por testemunhas, conforme reclama o inc.

III do art. 784 do CPC, converta-se o feito para o rito pertinente.

Recolham-se as custas iniciais ou comprove-se qual inviabilizará a subsistência da exequente.

Para esse efeito, juntem-se comprovantes de receitas e despesas, declaração de imposto de renda, comprovante de movimentações financeiras e de gastos com cartões de créditos do último mês.

Prazo: 15 dias. * documento datado e assinado eletronicamente
22/08/2024 19:37

Recebidos os autos
22/08/2024 19:37

Determinada a emenda à inicial
20/08/2024 11:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
13/08/2024 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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