02/04/2025 19:08

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 19:07

Expedição de Certidão.
02/04/2025 19:05

Juntada de ficha de inspeção judicial
02/04/2025 19:03

Juntada de Certidão
31/03/2025 09:28

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 02:43

Publicado Decisão em 25/03/2025.
25/03/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 17:25

Juntada de Certidão
21/03/2025 16:04

Recebidos os autos
21/03/2025 16:04

Outras decisões
14/03/2025 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
14/03/2025 17:40

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 14:09

Recebidos os autos
13/03/2025 14:09

Outras decisões
10/03/2025 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
10/03/2025 12:52

Processo Desarquivado
10/03/2025 12:32

Juntada de Petição de certidão de juntada
16/10/2024 15:22

Arquivado Definitivamente
16/10/2024 15:22

Transitado em Julgado em 15/10/2024
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de PAULO SERGIO PEQUENO DA SILVA em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de PAULO SERGIO PEQUENO DA SILVA em 15/10/2024 23:59.
04/10/2024 09:19

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 15:02

Juntada de Certidão
01/10/2024 13:35

Juntada de Certidão
27/09/2024 17:11

Juntada de Certidão
27/09/2024 17:11

Juntada de Alvará de levantamento
24/09/2024 02:21

Publicado Sentença em 24/09/2024.
23/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0711581-36.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL VITORIA 107 EXECUTADO: PAULO SERGIO PEQUENO DA SILVA 2024 SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, “caput”, da Lei nº. 9.099/95.

Homologo o acordo entabulado pelas partes no ID nº. 211260078, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, recomendando que se cumpra fielmente tudo o que nele se contém.

Em consequência, JULGO EXTINTO o feito, com resolução do mérito, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Sem condenação no pagamento de custas e despesas processuais, nem de honorários advocatícios, em razão do disposto no artigo 55 da Lei nº. 9099/95.

Proceda-se a transferência do valor penhorado via SISBAJUD, nos termos do acordo de ID nº. 211260078, item "1", alínea "c".

Caso não haja penhora no rosto destes autos, expeça-se alvará de pagamento eletrônico.

Oficie-se ao banco, se necessário.

Fica facultado à parte credora, mediante simples petição, requerer a execução do acordo, caso este não seja cumprido.

Intimem-se.

Ultimadas as expedições e comunicações de praxe, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
19/09/2024 17:15

Recebidos os autos
19/09/2024 17:15

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
17/09/2024 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
17/09/2024 15:32

Juntada de Certidão
16/09/2024 17:50

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
12/09/2024 15:11

Juntada de Certidão
12/09/2024 02:19

Decorrido prazo de PAULO SERGIO PEQUENO DA SILVA em 11/09/2024 23:59.
29/08/2024 02:19

Decorrido prazo de PAULO SERGIO PEQUENO DA SILVA em 28/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:31

Publicado Intimação em 23/08/2024.
23/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0711581-36.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL VITORIA 107 EXECUTADO: PAULO SERGIO PEQUENO DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que as informações repassadas pelo Banco Central atestam o bloqueio PARCIAL (R$ 915,34) de ativos financeiros em nome da parte executada.

Certifico, ainda, que em pesquisa ao sistema RENAJUD foi localizado um veículo sem restrição registrado em nome da parte requerida.

Conforme determinado procedi a restrição de CIRCULAÇÃO do veículo de placa JJT6153 registrado em nome da parte requerida, conforme comprovante anexado.

Com efeito, nos termos da Portaria nº. 01/2016 deste Juízo, INTIME-SE a parte executada para, caso queira: apresentar impugnação à penhora do valor bloqueado, no prazo de 5 dias; apresentar impugnação ao veículo bloqueado, no prazo de 15 dias.

INTIME-SE, ainda, a parte credora para ciência de referido bloqueio.

Sem prejuízo do disposto acima, de ordem do MM Juiz de Direito, Dr.

Reginaldo Garcia Machado, expeça-se mandado de intimação da parte executada e de penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para garantir o saldo remanescente da dívida. Águas Claras/DF,/DF, 21 de agosto de 2024 11:09:06.
21/08/2024 19:12

Juntada de Certidão
21/08/2024 15:06

Expedição de Certidão.
21/08/2024 11:11

Juntada de Certidão
14/08/2024 11:31

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/08/2024 16:23

Recebidos os autos
13/08/2024 16:23

Outras decisões
09/08/2024 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
09/08/2024 14:35

Processo Desarquivado
09/08/2024 13:42

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 16:16

Arquivado Definitivamente
29/06/2023 16:15

Expedição de Certidão.
29/06/2023 16:14

Juntada de Certidão
27/06/2023 08:33

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 15:42

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/08/2023 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/06/2023 14:52

Recebidos os autos
26/06/2023 14:52

Homologada a Transação
22/06/2023 10:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
22/06/2023 09:21

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 19:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2023 18:01

Recebidos os autos
19/06/2023 18:01

Outras decisões
19/06/2023 17:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
19/06/2023 17:46

Juntada de Certidão
19/06/2023 17:06

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/08/2023 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/06/2023 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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