15/10/2024 18:52

Arquivado Definitivamente
13/10/2024 15:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
13/10/2024 15:42

Juntada de Certidão
29/09/2024 21:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/09/2024 21:44

Juntada de Certidão
26/09/2024 02:19

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 02:19

Decorrido prazo de ANA LIDIA BRANDAO SODRE em 25/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:30

Publicado Sentença em 11/09/2024.
11/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
11/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

þ Presentes os requisitos legais, homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos indicados (ID nº 209928219), para que produza seus efeitos jurídicos.

Em consequência, resolvo o mérito, com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC, ficando dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da Lei n.º 9.099/95).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Após, arquive-se com baixa na distribuição.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
09/09/2024 13:50

Recebidos os autos
09/09/2024 13:50

Homologada a Transação
09/09/2024 11:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
06/09/2024 21:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/09/2024 15:11

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
04/09/2024 02:17

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 03/09/2024 23:59.
27/08/2024 02:36

Publicado Despacho em 27/08/2024.
27/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Vistos, etc.

A parte Ré em sua contestação informa que indenizou a parte autora acerca da diferença paga entre os assentos em aeronaves diferentes, a ora requerida forneceu como forma de compensação o montante de R$ 2.000,00 através de transferência bancária diretamente para a conta da autora.

No entanto, o documento juntado aos autos para comprovar a transferência não indica qualquer dano da parte Autora.

Fica a parte Ré intimada a juntar aos autos o comprovante de transferência da quantia de R$ 2.000,00 com os dados da parte Autora, no prazo de 5 dias.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
23/08/2024 14:00

Recebidos os autos
23/08/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 13:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
23/08/2024 06:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
21/08/2024 13:37

Juntada de Petição de réplica
21/08/2024 11:42

Juntada de Petição de contestação
13/08/2024 00:48

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/08/2024 00:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/08/2024 00:48

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/08/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/07/2024 02:31

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/06/2024 04:01

Publicado Certidão em 25/06/2024.
25/06/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
21/06/2024 16:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/06/2024 11:37

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/08/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/06/2024 11:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
19/06/2024 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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