TJDFT - 0013525-37.2015.8.07.0007
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/06/2025 15:25
Baixa Definitiva
-
05/06/2025 15:25
Expedição de Certidão.
-
04/06/2025 20:12
Transitado em Julgado em 03/06/2025
-
04/06/2025 02:16
Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 03/06/2025 23:59.
-
13/05/2025 02:15
Publicado Ementa em 13/05/2025.
-
13/05/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
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12/05/2025 00:00
Intimação
DIREITO PROCESSUAL CIVIL.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
OMISSÃO E CONTRADIÇÃO INEXISTENTES.
INCONFORMISMO.
VIA RECURSAL INADEQUADA.
I.
Os embargos de declaração têm caráter integrativo e seu cabimento pressupõe a existência de algum dos vícios contemplados no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, não se coadunando com projeto recursal de cunho modificativo.
II.
Recurso desprovido. -
14/03/2025 13:08
Conhecido o recurso de TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.***.***/0001-62 (EMBARGANTE) e não-provido
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13/03/2025 20:51
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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25/02/2025 15:34
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2025 14:17
Expedição de Certidão.
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22/01/2025 18:04
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2025 18:04
Expedição de Certidão.
-
22/01/2025 17:07
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
16/01/2025 17:44
Recebidos os autos
-
01/09/2024 22:25
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
-
27/08/2024 13:21
Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
-
26/08/2024 22:51
Juntada de Petição de contrarrazões
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22/08/2024 02:18
Publicado Despacho em 22/08/2024.
-
22/08/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
-
20/08/2024 14:33
Expedição de Certidão.
-
20/08/2024 14:32
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2024 13:22
Recebidos os autos
-
20/08/2024 13:22
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2024 11:03
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
-
13/08/2024 15:09
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
08/08/2024 02:17
Publicado Ementa em 08/08/2024.
-
08/08/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
-
06/08/2024 10:11
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2024 21:12
Conhecido o recurso de CLAUDIO SALES DE OLIVEIRA - CPF: *85.***.*59-14 (APELADO) e provido
-
14/06/2024 21:12
Conhecido o recurso de TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.***.***/0001-62 (APELANTE) e não-provido
-
14/06/2024 20:20
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
28/05/2024 12:33
Juntada de Petição de petição
-
09/05/2024 13:20
Expedição de Certidão.
-
08/05/2024 16:39
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2024 16:39
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
01/05/2024 10:45
Recebidos os autos
-
22/11/2023 14:49
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
-
22/11/2023 12:25
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
17/11/2023 17:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
17/11/2023 17:46
Processo Reativado
-
15/11/2023 10:14
Juntada de Petição de petição
-
09/05/2022 09:46
Recebidos os autos
-
26/03/2021 18:30
Baixa Definitiva
-
26/03/2021 18:27
Expedição de TST.
-
26/03/2021 14:05
Transitado em Julgado em 22/03/2021
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23/03/2021 02:32
Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 22/03/2021 23:59:59.
-
16/03/2021 02:26
Decorrido prazo de CLAUDIO SALES DE OLIVEIRA em 15/03/2021 23:59:59.
-
22/02/2021 02:16
Publicado Ementa em 22/02/2021.
-
19/02/2021 13:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
-
17/02/2021 23:21
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2021 23:19
Recebidos os autos
-
11/02/2021 21:38
Anulada a(o) sentença/acórdão
-
11/02/2021 20:28
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
11/02/2021 20:28
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
26/11/2020 18:22
Expedição de Certidão.
-
25/11/2020 15:32
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2020 15:32
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
23/11/2020 18:30
Recebidos os autos
-
16/11/2020 12:50
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
-
16/11/2020 11:25
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
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14/11/2020 03:02
Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 13/11/2020 23:59:59.
-
12/11/2020 20:07
Decorrido prazo de CLAUDIO SALES DE OLIVEIRA - CPF: *85.***.*59-14 (APELADO) em 09/11/2020.
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10/11/2020 15:47
Decorrido prazo de CLAUDIO SALES DE OLIVEIRA em 09/11/2020 23:59:59.
-
10/11/2020 14:57
Juntada de Petição de petição
-
29/10/2020 02:16
Publicado Despacho em 29/10/2020.
-
29/10/2020 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2020
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27/10/2020 15:59
Expedição de Outros documentos.
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27/10/2020 15:07
Recebidos os autos
-
27/10/2020 15:07
Proferido despacho de mero expediente
-
23/10/2020 19:21
Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
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23/10/2020 19:21
Recebidos os autos
-
23/10/2020 19:21
Recebidos os autos
-
21/10/2020 17:38
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
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19/10/2020 15:55
Conclusos TSE - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
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19/10/2020 15:55
Expedição de Certidão.
-
27/08/2019 16:01
Expedição de Certidão.
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27/08/2019 16:01
Juntada de Certidão
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02/07/2019 03:00
Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 01/07/2019 23:59:59.
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02/07/2019 03:00
Decorrido prazo de CLAUDIO SALES DE OLIVEIRA em 01/07/2019 23:59:59.
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22/06/2019 02:36
Decorrido prazo de CLAUDIO SALES DE OLIVEIRA em 21/06/2019 23:59:59.
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22/06/2019 02:36
Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 21/06/2019 23:59:59.
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03/06/2019 02:26
Publicado Certidão em 03/06/2019.
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01/06/2019 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
30/05/2019 14:34
Expedição de Outros documentos.
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30/05/2019 14:34
Expedição de Certidão.
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23/05/2019 17:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2023
Ultima Atualização
06/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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