05/06/2025 15:25

Baixa Definitiva
05/06/2025 15:25

Expedição de Certidão.
04/06/2025 20:12

Transitado em Julgado em 03/06/2025
04/06/2025 02:16

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 03/06/2025 23:59.
13/05/2025 02:15

Publicado Ementa em 13/05/2025.
13/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

OMISSÃO E CONTRADIÇÃO INEXISTENTES.

INCONFORMISMO.

VIA RECURSAL INADEQUADA.

I.

Os embargos de declaração têm caráter integrativo e seu cabimento pressupõe a existência de algum dos vícios contemplados no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, não se coadunando com projeto recursal de cunho modificativo.

II.

Recurso desprovido.
14/03/2025 13:08

Conhecido o recurso de TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.***.***/0001-62 (EMBARGANTE) e não-provido
13/03/2025 20:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/02/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 14:17

Expedição de Certidão.
22/01/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 18:04

Expedição de Certidão.
22/01/2025 17:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/01/2025 17:44

Recebidos os autos
01/09/2024 22:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
27/08/2024 13:21

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
26/08/2024 22:51

Juntada de Petição de contrarrazões
22/08/2024 02:18

Publicado Despacho em 22/08/2024.
22/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
20/08/2024 14:33

Expedição de Certidão.
20/08/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 13:22

Recebidos os autos
20/08/2024 13:22

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 11:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
13/08/2024 15:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/08/2024 02:17

Publicado Ementa em 08/08/2024.
08/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 21:12

Conhecido o recurso de CLAUDIO SALES DE OLIVEIRA - CPF: *85.***.*59-14 (APELADO) e provido
14/06/2024 21:12

Conhecido o recurso de TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.***.***/0001-62 (APELANTE) e não-provido
14/06/2024 20:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/05/2024 12:33

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 13:20

Expedição de Certidão.
08/05/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 16:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/05/2024 10:45

Recebidos os autos
22/11/2023 14:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
22/11/2023 12:25

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
17/11/2023 17:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/11/2023 17:46

Processo Reativado
15/11/2023 10:14

Juntada de Petição de petição
09/05/2022 09:46

Recebidos os autos
26/03/2021 18:30

Baixa Definitiva
26/03/2021 18:27

Expedição de TST.
26/03/2021 14:05

Transitado em Julgado em 22/03/2021
23/03/2021 02:32

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 22/03/2021 23:59:59.
16/03/2021 02:26

Decorrido prazo de CLAUDIO SALES DE OLIVEIRA em 15/03/2021 23:59:59.
22/02/2021 02:16

Publicado Ementa em 22/02/2021.
19/02/2021 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
17/02/2021 23:21

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 23:19

Recebidos os autos
11/02/2021 21:38

Anulada a(o) sentença/acórdão
11/02/2021 20:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/02/2021 20:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/11/2020 18:22

Expedição de Certidão.
25/11/2020 15:32

Expedição de Outros documentos.
25/11/2020 15:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/11/2020 18:30

Recebidos os autos
16/11/2020 12:50

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
16/11/2020 11:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
14/11/2020 03:02

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 13/11/2020 23:59:59.
12/11/2020 20:07

Decorrido prazo de CLAUDIO SALES DE OLIVEIRA - CPF: *85.***.*59-14 (APELADO) em 09/11/2020.
10/11/2020 15:47

Decorrido prazo de CLAUDIO SALES DE OLIVEIRA em 09/11/2020 23:59:59.
10/11/2020 14:57

Juntada de Petição de petição
29/10/2020 02:16

Publicado Despacho em 29/10/2020.
29/10/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2020
27/10/2020 15:59

Expedição de Outros documentos.
27/10/2020 15:07

Recebidos os autos
27/10/2020 15:07

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2020 19:21

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
23/10/2020 19:21

Recebidos os autos
23/10/2020 19:21

Recebidos os autos
21/10/2020 17:38

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
19/10/2020 15:55

Conclusos TSE - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
19/10/2020 15:55

Expedição de Certidão.
27/08/2019 16:01

Expedição de Certidão.
27/08/2019 16:01

Juntada de Certidão
02/07/2019 03:00

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 01/07/2019 23:59:59.
02/07/2019 03:00

Decorrido prazo de CLAUDIO SALES DE OLIVEIRA em 01/07/2019 23:59:59.
22/06/2019 02:36

Decorrido prazo de CLAUDIO SALES DE OLIVEIRA em 21/06/2019 23:59:59.
22/06/2019 02:36

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 21/06/2019 23:59:59.
03/06/2019 02:26

Publicado Certidão em 03/06/2019.
01/06/2019 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/05/2019 14:34

Expedição de Outros documentos.
30/05/2019 14:34

Expedição de Certidão.
23/05/2019 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0733739-14.2024.8.07.0000

Cafe do Sitio Industria e Comercio LTDA

Jm Sistema de Armazenagem Eireli - ME

Advogado: Alberto Emanuel Albertin Malta

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/08/2024 12:15

Exibir Processo

Processo nº 0734835-64.2024.8.07.0000

Juizo da 2ª Vara Civel de Taguatinga

Juizo da 11ª Vara Civel de Brasilia

Advogado: Joao Otavio Pereira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/08/2024 17:23

Exibir Processo

Processo nº 0706524-45.2024.8.07.0006

Isabel Maria de Almeida

Antonio Francisco Firmino

Advogado: Rodrigo da Cruz Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/05/2024 14:54

Exibir Processo

Processo nº 0734248-42.2024.8.07.0000

Giovana Vitoria Paulino Oliveira Simas

Amil Assistencia Medica Internacional S....

Advogado: Jonathan Edward Rodovalho Campos

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/08/2024 16:37

Exibir Processo

Processo nº 0711672-46.2024.8.07.0003

Stellantis Financiamentos Sociedade de C...

Paulo Rogerio Santana Melo

Advogado: Sergio Schulze

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/04/2024 09:09

Exibir Processo