04/07/2025 12:53

Arquivado Provisoramente
02/07/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 02:34

Publicado Certidão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0704724-12.2020.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JANAILTON DOS SANTOS ALENCAR EXECUTADO: GUILHERME GOMES PEREIRA CERTIDÃO Considerando que a tentativa de bloqueio via SISBAJUD, na modalidade repetição programada, encontrou resultados irrisórios, efetuei o imediato desbloqueio.

Ademais, considerando que a tentativa de bloqueio via SISBAJUD restou infrutífera, dar-se-á cumprimento ao disposto na decisão de ID. 234614573 "retornem os autos ao arquivo provisório sem necessidade de nova conclusão".

Datado e assinado conforme certificação digital
27/06/2025 15:20

Juntada de Certidão
13/05/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0704724-12.2020.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) EXEQUENTE: JANAILTON DOS SANTOS ALENCAR EXECUTADO: GUILHERME GOMES PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Proceda-se à consulta de ativos ao sistema SISBAJUD, bem como o bloqueio de valores até o valor da dívida em execução, na modalidade reiterada, pelo prazo de 30 (trinta) dias, observando a última planilha juntada aos autos (ID. 233349555).

Segue anexo protocolo n.º 20.***.***/8982-38 – SISBAJUD, ressaltando que a consulta se encerrará somente ao final do dia 05/06/2025.

Caso haja bloqueio total ou parcial do débito, a tela do referido sistema confirmando o bloqueio será juntada aos autos e, por obedecer aos requisitos dispostos no artigo 838 e seus incisos do CPC, servirá como auto de penhora.

Visando a preservação do valor da moeda, promova-se a imediata transferência dos valores para conta judicial.

Fica o gerente geral da instituição financeira nomeado como depositário fiel.

Contudo, caso seja bloqueado valor que, no total, seja inferior a R$ 200,00 (duzentos reais), ou a 20% do valor do débito cobrado, caso o valor atualizado deste seja inferior a R$ 1.000,00 (mil reais), promova-se o imediato desbloqueio da quantia, independentemente de nova deliberação.

Da mesma forma, caso haja bloqueio de valor superior ao devido, promova a Secretaria o imediato desbloqueio do valor excedente, sem necessidade de nova conclusão.

Formalizada a penhora nos termos acima expostos, intime-se a parte executada por meio do seu advogado constituído ou, não havendo defesa habilitada nos autos, por via postal, na forma do artigo 841, e seus parágrafos, do CPC na forma do artigo 841, e seus parágrafos, do CPC, para, no prazo de 5 (cinco) dias, oferecer eventual impugnação.

Tendo havido citação do réu por edital, dê-se vista à Curadoria Especial com a mesma finalidade.

Havendo impugnação, intime-se o exequente para se manifestar no mesmo prazo de 5 (cinco) dias.

Não havendo impugnação, ou após a manifestação do exequente, retornem os autos conclusos.

Caso infrutífera a consulta acima indicada, e considerando que o presente feito executivo já foi objeto de suspensão por execução frustrada (artigo 921, III, do CPC) e que transcorreu o prazo de suspensão, conforme ID. 93713802, retornem os autos ao arquivo provisório sem necessidade de nova conclusão (artigo 921, § 2º), observando que “os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis”, devendo o credor, portanto, trazer início de prova de alteração da situação patrimonial da parte credora para promover o desarquivamento. - Prescrição intercorrente projetada para 06/02/2028 (art. 921, § 4º, do CPC, com redação anterior à Lei n.º 14.195/21 c/c art. 206, § 5º, inciso I, do Código Civil e art. 921, § 4º-A. do CPC – entre 24/01/2024, ID. 189062800 e 27/09/2024, ID. 212652211). (ID. 213204292).

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
09/05/2025 16:11

Recebidos os autos
09/05/2025 16:11

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/04/2025 10:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
23/04/2025 11:27

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0704724-12.2020.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) EXEQUENTE: JANAILTON DOS SANTOS ALENCAR EXECUTADO: GUILHERME GOMES PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte credora requer nova consulta ao RENAJUD e ao SISBAJUD, ante a sua utilidade para localização de bens.

Os autos vieram conclusos. É o relato do necessário.

DECIDO.

No caso, verifico que foi realizada consulta ao sistema RENAJUD, em 23/01/2024 (ID. 184398794), ou seja, há aproximadamente 15 (QUINZE) meses e, em consequência, há menos de dois anos. É importante observar que veículos são bens duráveis, de comercialização regulada e registro obrigatório em órgão público, sendo que a compra e venda de veículos não possui a mesma volatilidade que a transferência de ativos e valores.

Além disto, ante a própria natureza dos veículos automotores, existem outros instrumentos para que o credor, verificando a aquisição / utilização destes bens pelo devedor, possa identificar alteração da situação patrimonial da parte apta a ensejar constrição veicular.

Desta forma, não se vislumbra utilidade na realização da referida pesquisa neste momento processual.

Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de consulta RENAJUD.

Ademais, verifico que a planilha de cálculo apresentada no ID. 229739019 diverge da condenação (ID. 79826321) – “Condeno o réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 5% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 701 do CPC.” Nesse sentido, intime-se a parte exequente para retificar a planilha apresentada nos termos da condenação.

Prazo de 5 (cinco) dias para cumprimento.

Decorrido o prazo em branco, considerando que o processo foi objeto de suspensão por execução frustrada (artigo 921, III, CPC), tendo transcorrido integralmente o prazo de 1 (um) ano (ID. 93713802), retornem os autos ao arquivo provisório. - Prescrição intercorrente projetada para 06/02/2028 (art. 921, § 4º, do CPC, com redação anterior à Lei n.º 14.195/21 c/c art. 206, § 5º, inciso I, do Código Civil e art. 921, § 4º-A. do CPC – entre 24/01/2024, ID. 189062800 e 27/09/2024, ID. 212652211). (ID. 213204292).

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
15/04/2025 18:02

Recebidos os autos
15/04/2025 18:02

Determinado o arquivamento
15/04/2025 18:02

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
24/03/2025 09:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
21/03/2025 09:06

Processo Desarquivado
20/03/2025 10:46

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 10:21

Arquivado Provisoramente
18/10/2024 04:54

Processo Desarquivado
17/10/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 12:55

Arquivado Provisoramente
09/10/2024 12:55

Expedição de Certidão.
08/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 08/10/2024.
07/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0704724-12.2020.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) EXEQUENTE: JANAILTON DOS SANTOS ALENCAR EXECUTADO: GUILHERME GOMES PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença.

Nada há a prover.

Portanto, considerando que o presente feito executivo já foi objeto de suspensão por execução frustrada (artigo 921, inciso III, do CPC – ID. 93713802), que transcorreu o prazo de suspensão, e que não se vislumbra hipótese prevista no art. 921, § 3º, do CPC, retornem os autos para o arquivo provisório (art. 921, § 2º, do CPC), devendo aguardar a notícia de localização de bens/ativos penhoráveis ou o termo final previsto para a prescrição intercorrente.

Prescrição intercorrente projetada para 06/02/2028 (art. 921, § 4º, do CPC, com redação anterior à Lei n.º 14.195/21 c/c art. 206, § 5º, inciso I, do Código Civil e art. 921, § 4º-A. do CPC – entre 24/01/2024, ID. 189062800 e 27/09/2024, ID. 212652211).

Intime-se.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
03/10/2024 17:53

Recebidos os autos
03/10/2024 17:53

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
03/10/2024 17:53

Determinado o arquivamento
01/10/2024 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
27/09/2024 15:55

Juntada de Certidão
27/09/2024 15:55

Juntada de Alvará de levantamento
26/09/2024 20:27

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 20/09/2024.
19/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0704724-12.2020.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) EXEQUENTE: JANAILTON DOS SANTOS ALENCAR EXECUTADO: GUILHERME GOMES PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença.

Considerando a ausência de impugnação à penhora, conforme certificado no ID. 211182904, expeça-se alvará de levantamento em favor do exequente, no valor de R$200,82, acrescido de juros e correção monetária, se houver.

Observe-se que o patrono da parte autora possui poderes para receber e dar quitação, conforme procuração de ID. 61345111.

Caso tenha sido apresentada, até a data da efetiva expedição do alvará, conta bancária do exequente ou do(a) seu(sua) advogado(a), promova-se a transferência eletrônica via BANKJUS.

Não tendo havido tal apresentação, expeça-se o alvará na modalidade saque bancário.

Sendo a conta de titularidade de Sociedade de Advogados, inclua a referida pessoa jurídica como terceira interessada para promover a transferência via BANKJUS e após a expedição do alvará, nos termos acima indicados, a inative do sistema.

DEFIRO o prazo de 5 (cinco) dias para que o exequente informe os seus dados bancários/chave PIX (CPF) para transferência.

Expedido o alvará retornem os autos conclusos para deliberação acerca do termo final do prazo da prescrição intercorrente.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
18/09/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 12:13

Recebidos os autos
17/09/2024 12:13

Outras decisões
16/09/2024 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
16/09/2024 12:33

Expedição de Certidão.
12/09/2024 02:19

Decorrido prazo de GUILHERME GOMES PEREIRA em 11/09/2024 23:59.
26/08/2024 02:20

Publicado Certidão em 26/08/2024.
23/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0704724-12.2020.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JANAILTON DOS SANTOS ALENCAR EXECUTADO: GUILHERME GOMES PEREIRA CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que o executado não foi intimado em razão de não residir no referido endereço, conforme se depreende da certidão do oficial de Jutiça ID. 207919333 / AR (IDs 204060939 / 204668484), embora a intimação tenha sido encaminhada ao endereço da citação (IDs 73765337 / 77422932 / 79713076).

Nos termos do artigo 513, § 3º, do CPC, "na hipótese do § 2º, incisos II e III, considera-se realizada a intimação quando o devedor houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao juízo, observado o disposto no parágrafo único do art. 274".

Nos termos da Portaria 2/2017 deste Juízo, aguarde-se o prazo para pagamento espontâneo que deve ser contado a partir da juntada do AR / mandado negativo. *datado e assinado digitalmente*
21/08/2024 17:53

Expedição de Certidão.
17/08/2024 22:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/07/2024 12:27

Expedição de Certidão.
19/07/2024 02:41

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
15/07/2024 02:20

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/07/2024 18:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/07/2024 17:47

Expedição de Mandado.
28/06/2024 03:19

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
27/06/2024 10:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/04/2024 16:09

Expedição de Certidão.
17/04/2024 16:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/04/2024 16:01

Expedição de Certidão.
08/04/2024 03:57

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
12/03/2024 14:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/03/2024 14:46

Expedição de Mandado.
06/03/2024 20:25

Juntada de Certidão
23/01/2024 19:55

Recebidos os autos
23/01/2024 19:55

Deferido o pedido de JANAILTON DOS SANTOS ALENCAR - CPF: *84.***.*25-91 (EXEQUENTE).
23/01/2024 19:55

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/01/2024 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
23/01/2024 04:08

Processo Desarquivado
22/01/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 00:16

Arquivado Provisoramente
24/01/2023 03:45

Decorrido prazo de JANAILTON DOS SANTOS ALENCAR em 23/01/2023 23:59.
27/12/2022 18:05

Publicado Certidão em 16/12/2022.
15/12/2022 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
13/12/2022 17:47

Juntada de Certidão
07/12/2022 02:32

Publicado Decisão em 07/12/2022.
07/12/2022 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
04/12/2022 12:15

Recebidos os autos
04/12/2022 12:15

Decisão interlocutória - deferimento
01/12/2022 09:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
01/12/2022 04:03

Processo Desarquivado
30/11/2022 14:12

Juntada de Petição de petição
23/06/2022 17:21

Arquivado Provisoramente
23/06/2022 17:21

Expedição de Certidão.
09/06/2021 02:29

Publicado Decisão em 09/06/2021.
08/06/2021 17:28

Expedição de Certidão.
08/06/2021 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021
08/06/2021 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021
04/06/2021 18:16

Recebidos os autos
04/06/2021 18:16

Processo Suspenso por Execução Frustrada
04/06/2021 08:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
04/06/2021 08:15

Expedição de Certidão.
02/06/2021 15:28

Juntada de Petição de petição
20/05/2021 02:32

Publicado Decisão em 20/05/2021.
20/05/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
18/05/2021 23:15

Juntada de ficha de inspeção judicial
17/05/2021 14:58

Recebidos os autos
17/05/2021 14:58

Decisão interlocutória - deferimento
12/05/2021 08:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
11/05/2021 22:47

Juntada de Petição de petição
11/05/2021 02:48

Publicado Certidão em 11/05/2021.
10/05/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021
06/05/2021 16:11

Expedição de Certidão.
30/04/2021 02:44

Decorrido prazo de GUILHERME GOMES PEREIRA em 29/04/2021 23:59:59.
07/04/2021 02:37

Decorrido prazo de GUILHERME GOMES PEREIRA em 06/04/2021 23:59:59.
07/04/2021 02:31

Publicado Decisão em 07/04/2021.
06/04/2021 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
05/04/2021 17:57

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/03/2021 14:45

Recebidos os autos
30/03/2021 14:45

Decisão interlocutória - recebido
29/03/2021 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
28/03/2021 09:34

Juntada de Petição de petição
25/03/2021 02:34

Publicado Certidão em 25/03/2021.
24/03/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
22/03/2021 18:45

Expedição de Certidão.
22/03/2021 18:45

Recebidos os autos
19/03/2021 14:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Samambaia.
14/03/2021 23:56

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Samambaia para Contadoria - (em diligência)
14/03/2021 23:56

Expedição de Certidão.
06/03/2021 02:27

Decorrido prazo de JANAILTON DOS SANTOS ALENCAR em 05/03/2021 23:59:59.
02/03/2021 02:45

Publicado Certidão em 26/02/2021.
25/02/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021
23/02/2021 17:53

Transitado em Julgado em 10/02/2021
11/02/2021 02:36

Decorrido prazo de JANAILTON DOS SANTOS ALENCAR em 10/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 02:36

Decorrido prazo de GUILHERME GOMES PEREIRA em 10/02/2021 23:59:59.
18/12/2020 02:42

Publicado Sentença em 18/12/2020.
18/12/2020 02:42

Publicado Sentença em 18/12/2020.
17/12/2020 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2020
15/12/2020 17:42

Recebidos os autos
15/12/2020 17:42

Julgado procedente o pedido
14/12/2020 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
14/12/2020 18:21

Expedição de Certidão.
12/12/2020 02:52

Decorrido prazo de GUILHERME GOMES PEREIRA em 10/12/2020 23:59:59.
26/11/2020 22:20

Juntada de ar - aviso de recebimento
18/11/2020 13:19

Juntada de ar - aviso de recebimento
11/11/2020 18:05

Juntada de ar - aviso de recebimento
02/10/2020 16:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/10/2020 16:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/10/2020 16:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/10/2020 22:30

Expedição de Certidão.
08/09/2020 20:51

Expedição de Certidão.
08/09/2020 13:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/07/2020 23:41

Expedição de Certidão.
24/07/2020 23:40

Juntada de ar - aviso de recebimento
30/06/2020 14:52

Juntada de ficha de inspeção judicial
17/04/2020 20:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/04/2020 20:17

Expedição de Mandado.
17/04/2020 19:14

Recebidos os autos
17/04/2020 19:14

Decisão interlocutória - recebido
16/04/2020 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
16/04/2020 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2020

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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