13/09/2024 13:57

Arquivado Definitivamente
13/09/2024 13:56

Transitado em Julgado em 12/09/2024
13/09/2024 02:17

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 12/09/2024 23:59.
07/09/2024 02:18

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 06/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:18

Decorrido prazo de JUCIANO MARQUES CARDOSO em 04/09/2024 23:59.
23/08/2024 02:30

Publicado Intimação em 23/08/2024.
23/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0713138-24.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JUCIANO MARQUES CARDOSO REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

S E N T E N Ç A Dispensado o relatório nos termos do art. 38, "caput", da Lei nº 9.099/95.

A parte autora, embora intimada da audiência designada (ID(s) 201690641 e 201694271), deixou de comparecer e de apresentar justificativa legal ou tempestiva, dando, assim, causa à extinção do feito por sua desídia.

Note-se que o não comparecimento da parte autora resultou em prejuízo ao regular andamento do feito.

Desta forma, julgo extinto o processo, sem julgamento do mérito, com fulcro no artigo 51, inciso I, da Lei nº 9099/95.

Condeno a parte autora, por imposição do artigo 51, § 2º, da Lei nº 9.099/95, ao pagamento das custas e despesas processuais.

Defiro à parte autora o desentranhamento de documentos que eventualmente tenham sido entregues em cartório, mediante certidão.

Após, dê-se baixa e arquive-se, com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 17 de agosto de 2024 Maria Cecília Batista Campos Juíza de Direito Substituta
21/08/2024 18:58

Juntada de Certidão
21/08/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 13:25

Recebidos os autos
21/08/2024 13:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
19/08/2024 14:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
19/08/2024 14:46

Juntada de Certidão
19/08/2024 12:38

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/08/2024 12:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
17/08/2024 08:15

Recebidos os autos
17/08/2024 08:15

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
08/08/2024 17:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
08/08/2024 17:19

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/08/2024 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/08/2024 02:53

Recebidos os autos
07/08/2024 02:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
06/08/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 13:25

Juntada de Petição de contestação
15/07/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 04:47

Decorrido prazo de JUCIANO MARQUES CARDOSO em 04/07/2024 23:59.
04/07/2024 04:37

Decorrido prazo de JUCIANO MARQUES CARDOSO em 03/07/2024 23:59.
02/07/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 15:48

Recebidos os autos
02/07/2024 15:48

Recebida a emenda à inicial
02/07/2024 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
02/07/2024 12:07

Juntada de Petição de certidão de juntada
27/06/2024 03:26

Publicado Decisão em 27/06/2024.
27/06/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 18:57

Juntada de Certidão
25/06/2024 14:47

Recebidos os autos
25/06/2024 14:47

Determinada a emenda à inicial
25/06/2024 10:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
25/06/2024 10:39

Juntada de Certidão
24/06/2024 19:12

Juntada de Petição de intimação
24/06/2024 19:06

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/08/2024 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/06/2024 19:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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