10/01/2025 12:51

Arquivado Definitivamente
29/11/2024 02:36

Decorrido prazo de EMANUELE CRISTINA TEIXEIRA em 28/11/2024 23:59.
21/11/2024 02:33

Publicado Certidão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
14/11/2024 07:31

Expedição de Certidão.
11/11/2024 14:28

Recebidos os autos
11/11/2024 14:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Águas Claras.
10/11/2024 16:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
10/11/2024 16:13

Transitado em Julgado em 08/11/2024
08/11/2024 02:30

Decorrido prazo de EMANUELE CRISTINA TEIXEIRA em 07/11/2024 23:59.
15/10/2024 02:34

Publicado Sentença em 15/10/2024.
14/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, e nos termos dos arts. 485, inciso I, e 321, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil, INDEFIRO a petição inicial e por consequência, extingo o processo sem resolução do mérito.

Condeno o requerente no pagamento das custas processuais.

Sem honorários, ante a ausência de contraditório.

Transitado em julgado, cumprida a diligência, recolhidas as custas, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
10/10/2024 15:05

Recebidos os autos
10/10/2024 15:05

Indeferida a petição inicial
02/10/2024 13:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
25/09/2024 02:17

Decorrido prazo de EMANUELE CRISTINA TEIXEIRA em 24/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:17

Publicado Decisão em 03/09/2024.
02/09/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Em face do exposto, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência, uma não demonstrado o preenchimento dos requisitos previstos no artigo 300 do Código de Processo Civil.

Venha a emenda em até 15 (quinze) dias, mediante a apresentação de uma NOVA PEÇA VESTIBULAR e com a juntada dos documentos acima descritos, sob pena de indeferimento da petição inicial. registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
28/08/2024 10:09

Recebidos os autos
28/08/2024 10:09

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0718476-18.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EMANUELE CRISTINA TEIXEIRA REQUERIDO: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA DECISÃO Trata-se de ação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ajuizada por AUTOR: EMANUELE CRISTINA TEIXEIRA em desfavor de REQUERIDO: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA, em que a autora formula pedido de obrigação de fazer, objetivando compelir a ré a liberar o financiamento do curso de medicina pelo FIES, a partir do segundo semestre de 2024.

Após a determinação da emenda à inicial, a autora apresentou documentos que comprovam o seu domicílio atual.

Assim, por observar que a demanda envolve relação de consumo, a competência é funcional, devendo ser a de seu domicílio.

Assim, não há razão para que a demanda tramite em Taguatinga, notadamente porque a ré está domiciliada em Brasília, de modo que nenhuma das partes possuí vínculo com essa circunscrição judiciaria.

Não se admite, desse modo, a escolha aleatória do foro.

ANTE O EXPOSTO, reconheço a incompetência absoluta deste juízo e determino à remessa dos autos a uma das Varas Cíveis da Circunscrição de Águas Claras, foro do domicílio da consumidora.

Intime-se.

Taguatinga/DF, Terça-feira, 20 de Agosto de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
20/08/2024 17:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
20/08/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 15:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/08/2024 15:37

Expedição de Certidão.
20/08/2024 14:02

Recebidos os autos
20/08/2024 14:02

Declarada incompetência
16/08/2024 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
15/08/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 13/08/2024.
12/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
06/08/2024 22:38

Recebidos os autos
06/08/2024 22:38

Determinada a emenda à inicial
06/08/2024 12:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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