24/02/2025 11:04

Arquivado Definitivamente
24/02/2025 11:03

Juntada de Certidão
17/02/2025 12:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
17/02/2025 12:44

Juntada de Certidão
14/02/2025 12:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
14/02/2025 12:41

Transitado em Julgado em 05/02/2025
05/02/2025 03:59

Decorrido prazo de VITOR FERREIRA PINTO DUARTE em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:59

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 04/02/2025 23:59.
22/01/2025 19:21

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
07/01/2025 15:40

Recebidos os autos
07/01/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 15:40

Julgado improcedente o pedido
18/12/2024 18:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
16/12/2024 18:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
13/12/2024 13:03

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 02:35

Publicado Decisão em 11/12/2024.
11/12/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 13:24

Recebidos os autos
09/12/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 13:24

Outras decisões
06/12/2024 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
06/12/2024 17:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
28/10/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 16:41

Recebidos os autos
28/10/2024 16:41

Outras decisões
28/10/2024 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
27/10/2024 22:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
26/10/2024 02:46

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 25/10/2024 23:59.
15/10/2024 18:54

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/10/2024 18:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
15/10/2024 18:54

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/10/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/10/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 23:35

Juntada de Petição de contestação
14/10/2024 11:50

Juntada de Certidão
10/10/2024 11:31

Recebidos os autos
10/10/2024 11:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
06/09/2024 02:45

Publicado Intimação em 06/09/2024.
06/09/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0774272-64.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VITOR FERREIRA PINTO DUARTE REU: DELTA AIR LINES, TAM LINHAS AEREAS S/A.

SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por VITOR FERREIRA PINTO DUARTE em face de DELTA AIR LINES e outros.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Tendo em vista a petição ID 209919187, homologo o acordo celebrado entre a parte autora e DELTA AIR LINES para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, extingo, parcialmente, o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil c/c com o art. 57 da Lei nº 9099/95.

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, do diploma legal citado.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.

O processo seguirá em face da parte ré remanescente, TAM LINHAS AEREAS S/A.

Aguarde-se a audiência designada.

Publique-se.

Intime-se.

BRASÍLIA - DF, 4 de setembro de 2024, às 15:25:47.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
04/09/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 15:59

Recebidos os autos
04/09/2024 15:59

Homologada a Transação
04/09/2024 15:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
04/09/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo de Mediação e Conciliação Número do processo: 0774272-64.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VITOR FERREIRA PINTO DUARTE REU: DELTA AIR LINES, TAM LINHAS AEREAS S/A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de não realização de audiência de conciliação, uma vez que se trata de ato inerente ao procedimento dos Juizados Especiais Cíveis.

Os §§ 2º e 4º do 334 do CPC são regras especiais (Parte Especial do CPC) aplicáveis ao procedimento comum, que não se coadunam com os princípios insertos no art. 2º da Lei 9.099/95.

A parte autora, ao escolher o rito sumaríssimo, fica adstrita ao respectivo rito.

Advirto-a, ainda, que o não comparecimento à audiência implicará em extinção do feito sem apreciação do mérito.

Cite-se.

BRASÍLIA - DF, 23 de agosto de 2024, às 14:17:10.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
26/08/2024 21:08

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 19:44

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 19:44

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 15:01

Recebidos os autos
23/08/2024 15:01

Indeferido o pedido de VITOR FERREIRA PINTO DUARTE - CPF: *18.***.*59-20 (AUTOR)
23/08/2024 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
23/08/2024 11:24

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/10/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/08/2024 11:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
23/08/2024 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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