29/10/2024 14:29

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 14:28

Expedição de Certidão.
29/10/2024 02:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/10/2024 23:59.
21/10/2024 19:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
13/10/2024 22:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2024 18:08

Juntada de Certidão
03/10/2024 17:39

Expedição de Ofício.
27/09/2024 12:23

Recebidos os autos
27/09/2024 12:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
25/09/2024 16:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
25/09/2024 16:53

Transitado em Julgado em 12/08/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARENTODF 3ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0751004-60.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: DYONATHA GOMES DE ARAUJO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Com efeito, laborei em equívoco na decisão de ID . 207965437, haja vista que o Sentenciado, ao ser intimado, não manifestou interesse em recorrer.

Posto isso, revogo a decisão anterior.

Prossiga-se nos termos da sentença.

Cumpra-se.

BRASÍLIA-DF, 4 de setembro de 2024 15:15:15.

JOELCI ARAUJO DINIZ Juíza de Direito
06/09/2024 13:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2024 18:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 16:08

Recebidos os autos
05/09/2024 16:08

Revogada decisão anterior #Não preenchido# datada de 19/08/2024
03/09/2024 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
31/08/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/08/2024 23:59.
28/08/2024 09:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2024 02:29

Publicado Decisão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Terceira Vara de Entorpecentes do Distrito Federal Número do processo: 0751004-60.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: DYONATHA GOMES DE ARAUJO DECISÃO Recebo o recurso de apelação interposto por Dyonatha Gomes.

Dê-se vista à Defesa para apresentar as razões do recurso.

Em seguida, abra-se vista ao Ministério Público para apresentar as suas contrarrazões.

Após, remetam-se os autos ao E.

Tribunal de Justiça, observando-se as formalidades legais.

Cumpra-se.

BRASÍLIA-DF, 19 de agosto de 2024 11:49:59.

JOELCI ARAUJO DINIZ Juíza de Direito
19/08/2024 17:51

Recebidos os autos
19/08/2024 17:51

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
16/08/2024 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
14/08/2024 00:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2024 23:59.
06/08/2024 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2024 02:18

Publicado Sentença em 05/08/2024.
02/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
31/07/2024 19:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 18:36

Expedição de Alvará de Soltura .
30/07/2024 18:27

Recebidos os autos
30/07/2024 18:27

Julgado procedente o pedido
17/07/2024 16:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
10/07/2024 10:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2024 20:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2024 02:48

Publicado Certidão em 24/06/2024.
21/06/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
19/06/2024 18:08

Juntada de Certidão
12/06/2024 02:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/06/2024 23:59.
06/06/2024 02:32

Publicado Decisão em 06/06/2024.
05/06/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
03/06/2024 19:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 20:21

Recebidos os autos
28/05/2024 20:21

Deferido o pedido de Sob sigilo.
28/05/2024 20:21

Mantida a prisão preventida
28/05/2024 17:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2024 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
27/05/2024 15:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 17:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/05/2024 15:10

Recebidos os autos
17/05/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 14:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
25/04/2024 17:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2024 16:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 16:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 15:11

Juntada de Certidão
12/04/2024 14:53

Juntada de Certidão
12/04/2024 12:42

Cancelada a movimentação processual
12/04/2024 12:42

Desentranhado o documento
09/04/2024 16:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/04/2024 14:15, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
09/04/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 18:16

Juntada de Certidão
01/04/2024 15:51

Juntada de Ofício
26/03/2024 17:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2024 02:26

Publicado Certidão em 11/03/2024.
08/03/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
06/03/2024 18:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 16:00

Juntada de Certidão
06/03/2024 15:59

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/04/2024 14:15, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
28/02/2024 21:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2024 18:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/02/2024 15:30, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
27/02/2024 18:40

Mantida a prisão preventida
26/02/2024 19:17

Juntada de Certidão
26/02/2024 17:25

Juntada de Certidão
23/02/2024 12:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/02/2024 12:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/02/2024 15:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/02/2024 13:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/02/2024 17:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2024 18:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2024 21:05

Juntada de Certidão
09/02/2024 21:05

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 21:05

Expedição de Certidão.
09/02/2024 21:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/02/2024 15:30, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
08/02/2024 17:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 15:50

Juntada de Certidão
02/02/2024 04:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/02/2024 23:59.
31/01/2024 14:55

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
31/01/2024 10:34

Recebidos os autos
31/01/2024 10:34

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
22/01/2024 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
20/01/2024 21:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/01/2024 15:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/01/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 14:50

Juntada de Certidão
16/01/2024 19:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2024 17:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/01/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 18:04

Juntada de Certidão
29/12/2023 23:34

Recebidos os autos
29/12/2023 23:34

Determinada a quebra do sigilo telemático
29/12/2023 23:34

Deferido o pedido de Sob sigilo.
27/12/2023 16:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/12/2023 16:36

Expedição de Outros documentos.
26/12/2023 16:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/12/2023 16:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2023 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
19/12/2023 18:47

Juntada de Certidão
19/12/2023 18:10

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 18:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2023 18:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2023 18:58

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 18:57

Juntada de Certidão
16/12/2023 11:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara de Entorpecentes do DF
16/12/2023 11:24

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
15/12/2023 12:07

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
13/12/2023 14:53

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/12/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
13/12/2023 14:53

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
13/12/2023 14:53

Homologada a Prisão em Flagrante
13/12/2023 11:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2023 10:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2023 10:38

Juntada de gravação de audiência
13/12/2023 05:37

Juntada de Certidão
13/12/2023 05:36

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/12/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
13/12/2023 04:04

Juntada de laudo
13/12/2023 00:45

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
12/12/2023 22:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2023 22:27

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 22:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2023 20:49

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 20:49

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 20:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
12/12/2023 20:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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