11/09/2025 21:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/09/2025 21:40

Expedição de Certidão.
11/09/2025 03:21

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/09/2025 23:59.
02/09/2025 03:47

Decorrido prazo de GABRIEL FERNANDES DE CARVALHO SCHMIDT em 01/09/2025 23:59.
29/08/2025 03:25

Decorrido prazo de ADRIANA ALVES DE SOUSA em 28/08/2025 23:59.
21/08/2025 02:39

Publicado Certidão em 21/08/2025.
21/08/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
18/08/2025 22:25

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 22:24

Expedição de Certidão.
18/08/2025 21:42

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 19:09

Recebidos os autos
07/08/2025 19:09

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 21:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
05/08/2025 08:41

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 17:53

Recebidos os autos
04/08/2025 17:53

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 22:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
08/07/2025 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2025 23:59.
09/06/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 02:37

Publicado Certidão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0716338-16.2022.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) Requerente: ADRIANA ALVES DE SOUSA Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do Laudo Pericial de ID 235417821.

Prazo: 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 13 de maio de 2025 12:11:34.

LEILA CRISTINA RUAS GONCALVES DE CARVALHO Servidor Geral
13/05/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 12:12

Expedição de Certidão.
12/05/2025 22:07

Juntada de Petição de laudo
24/03/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 10:47

Expedição de Certidão.
21/03/2025 17:23

Juntada de Petição de petição
08/03/2025 02:39

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 02:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.
05/02/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 02:29

Publicado Decisão em 18/12/2024.
18/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0716338-16.2022.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) REQUERENTE: ADRIANA ALVES DE SOUSA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - Trata-se de ação de PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) ajuizada por ADRIANA ALVES DE SOUSA em face de DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV.

II - Em ID 170621514 foi deferida a produção de prova pericial, com perito(a) nomeado(a) em ID 211582510.

III - O(A) perito(a) propôs honorários no valor de R$ 1.994,00 (ID 214468590), cientificado de que a parte AUTORA, a quem caberia adiantar o pagamento da remuneração, litiga sob o pálio da justiça gratuita, de modo que os honorários deverão observar o regramento da Portaria Conjunta 116/2024, do TJDFT, disponibilizada no DJe de 29/5/2024.

IV - Intimadas as partes, ADRIANA ALVES DE SOUSA não se opôs (ID 214903704) e DISTRITO FEDERAL e INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV não se manifestaram.

V - A proposta mostra-se adequada ao serviço a ser prestado e consentânea com a especificidade do caso e quantidade de horas de trabalho demandadas, sendo considerada proporcional, justa e plenamente condizente com os critérios legais.

VI - Em vista disso, HOMOLOGO o valor proposto de R$ 1.994,00 (um mil e novecentos e noventa e quatro reais).

VII - Quesitos e indicação de assistente técnico das partes em ID 174254329.

VIII - Nos termos do artigo 474 do CPC, as partes deverão ter ciência prévia da data e local indicados para o início da produção da prova, observando-se que, no caso do Distrito Federal, cuja intimação é feita via sistema, o prazo para ciência é de DEZ DIAS ÚTEIS.

IX - Intimem-se as partes para ciência desta decisão.

Prazo: QUINZE DIAS.

X - Preclusa esta decisão, intime-se o(a) perito(a) para início dos trabalhos, observados os termos da Portaria Conjunta 116/2024.

XI - Fixo o prazo para entrega do laudo em TRINTA DIAS, contados a partir da intimação do(a) perito(a) para o início dos trabalhos.

XII - O valor previsto na aludida Portaria (teto R$ 1.994,06) deve ser observado para os casos em que, vencida a parte beneficiária da gratuidade, o pagamento seja feito com recursos do TJDFT.

XIII - Note-se, ainda, que o parágrafo único do art. 4º da Portaria Conjunta 116/2024 prevê que o perito poderá cobrar da parte sucumbente o montante arbitrado acima do limite de custeio do TJDFT, observando o disposto no artigo 98, parágrafo 3º, do CPC.

BRASÍLIA, DF, 13 de dezembro de 2024 14:36:04.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
16/12/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 19:05

Recebidos os autos
13/12/2024 19:05

Outras decisões
14/11/2024 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
14/11/2024 02:34

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 02:34

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2024 23:59.
17/10/2024 18:48

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 14:14

Expedição de Certidão.
14/10/2024 20:41

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2024 23:59.
26/09/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 24/09/2024.
23/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0716338-16.2022.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) REQUERENTE: ADRIANA ALVES DE SOUSA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - Desde o deferimento da prova pericial, em ID 170621514, foram nomeados os seguintes profissionais para realização da perícia: 1 - ANDRÉ VIEIRA SILVA (ID 170621514); 2 - EDUARDO FRANÇA DO VALE CHAVES FILHO (ID 190357707); II - Diante da manifestação de ID 204852352, NOMEIO, em substituição ao(s) profissional(ais) anteriormente nomeado(s), GABRIEL FERNANDES DE CARVALHO SCHMIDT, médico com especialidade em perícia, CPF *07.***.*42-79, e-mail [email protected], telefone(s) 9936-5084, que deverá ser intimado para, em CINCO DIAS (art. 465, § 2º, do CPC), dizer se aceita o encargo, apresentar currículo com comprovação de especialização, indicar contatos profissionais e apresentar proposta de honorários.

III - O PERITO deverá ser cientificado(a) que a parte AUTORA, a quem caberia adiantar o pagamento da remuneração, litiga sob o pálio da justiça gratuita, de modo que os honorários serão pagos na forma da Portaria Conjunta 116/2024, do TJDFT, disponibilizada no DJe de 29/8/2024.

O valor previsto na aludida Portaria deve ser observado para os casos em que, vencida a parte beneficiária da gratuidade, o pagamento seja feito com recursos do TJDFT.

IV - Intimem-se as partes para arguir o impedimento ou a suspeição do perito, indicar assistente técnico e apresentar quesitos, nos termos do artigo 465, parágrafo 1°, do CPC.

Prazo: QUINZE DIAS.

V - Decorrido o prazo acima, intime-se o perito, preferencialmente via e-mail ou telefone, para dizer se aceita o encargo, apresentar currículo com comprovação de especialização, indicar contatos profissionais e apresentar proposta de honorários.

Prazo: CINCO DIAS.

VI - Com a apresentação da proposta de honorários periciais, intimem-se as partes para se manifestarem.

Prazo: CINCO DIAS.

VII - Não havendo discordância das partes, façam os autos conclusos para homologação dos honorários.

BRASÍLIA, DF, 18 de setembro de 2024 17:47:15.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
19/09/2024 19:41

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 17:09

Recebidos os autos
19/09/2024 17:09

Nomeado perito
10/09/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
27/08/2024 09:08

Juntada de Petição de petição
25/08/2024 20:19

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 02:31

Publicado Decisão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0716338-16.2022.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) REQUERENTE: ADRIANA ALVES DE SOUSA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - Desde o deferimento da prova pericial, em ID 150679581, foram nomeados os seguintes profissionais para realização da perícia: 1 - Dr.

ANDRE VIEIRA SILVA (ID 170621514); 2 - Dr.

EDUARDO FRANÇA DO VALE CHAVES FILHO (ID 190357707); II - Diante da manifestação de ID 204852352, NOMEIO, em substituição ao(s) profissional(ais) anteriormente nomeado(s), RICARDO LUIZ RAMOS FILHO, médico com especialidade em ortopedia, CPF *30.***.*65-71, e-mail [email protected], telefone(s) 99116-9567, que deverá ser intimado para, em CINCO DIAS (art. 465, § 2º, do CPC), dizer se aceita o encargo, apresentar currículo com comprovação de especialização, indicar contatos profissionais e apresentar proposta de honorários.

III - O PERITO deverá ser cientificado(a) que a parte AUTORA, a quem caberia adiantar o pagamento da remuneração, litiga sob o pálio da justiça gratuita, de modo que os honorários serão pagos na forma da Portaria Conjunta 101/2016, do TJDFT, disponibilizada no DJe de 24/10/2011.

O valor previsto na aludida Portaria deve ser observado para os casos em que, vencida a parte beneficiária da gratuidade, o pagamento seja feito com recursos do TJDFT, não se aplicando as disposições contidas na Portaria Conjunta 53/2011 (artigo 9°, Portaria Conjunta 101/2016).

IV - Intimem-se as partes para arguir o impedimento ou a suspeição do perito, indicar assistente técnico e apresentar quesitos, nos termos do artigo 465, parágrafo 1°, do CPC.

Prazo: QUINZE DIAS.

V - Decorrido o prazo acima, intime-se o perito, preferencialmente via e-mail ou telefone, para dizer se aceita o encargo, apresentar currículo com comprovação de especialização, indicar contatos profissionais e apresentar proposta de honorários.

Prazo: CINCO DIAS.

VI - Com a apresentação da proposta de honorários periciais, intimem-se as partes para se manifestarem.

Prazo: CINCO DIAS.

VII - Não havendo discordância das partes, façam os autos conclusos para homologação dos honorários.

Fixo o prazo de entrega do laudo em TRINTA DIAS, contados a partir da intimação do Perito para o início dos trabalhos.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 19 de agosto de 2024.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
20/08/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 10:14

Recebidos os autos
20/08/2024 10:14

Nomeado perito
23/07/2024 00:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
22/07/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
14/07/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
14/07/2024 12:48

Expedição de Certidão.
01/07/2024 15:45

Juntada de Certidão
25/06/2024 05:31

Decorrido prazo de EDUARDO FRANCA DO VALE CHAVES FILHO em 24/06/2024 23:59.
23/05/2024 23:08

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 16:55

Juntada de Certidão
15/05/2024 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 03:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 14/05/2024 23:59.
10/04/2024 13:28

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 04:01

Decorrido prazo de ANDRE VIEIRA SILVA em 02/04/2024 23:59.
21/03/2024 02:40

Publicado Decisão em 21/03/2024.
20/03/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
18/03/2024 20:25

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 17:57

Recebidos os autos
18/03/2024 17:57

Nomeado perito
15/03/2024 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
12/03/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 16:30

Juntada de Certidão
26/10/2023 03:19

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 25/10/2023 23:59.
04/10/2023 17:11

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 13:15

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 00:22

Publicado Decisão em 06/09/2023.
05/09/2023 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
01/09/2023 19:50

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 10:59

Recebidos os autos
01/09/2023 10:59

Nomeado perito
30/08/2023 22:03

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/08/2023 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
08/08/2023 17:34

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 15:52

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 01:35

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023 01:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2023 23:59.
30/06/2023 08:41

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 10:34

Juntada de Petição de réplica
05/06/2023 00:24

Publicado Despacho em 05/06/2023.
03/06/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
30/05/2023 17:18

Recebidos os autos
30/05/2023 17:18

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
23/05/2023 14:30

Juntada de Petição de contestação
10/05/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 16:33

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/05/2023 02:26

Publicado Decisão em 05/05/2023.
04/05/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
28/04/2023 17:39

Recebidos os autos
28/04/2023 17:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/04/2023 01:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2023 23:59.
31/03/2023 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
30/03/2023 13:58

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 20:20

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 20:20

Expedição de Certidão.
26/03/2023 13:31

Juntada de Petição de réplica
20/03/2023 17:09

Expedição de Certidão.
20/03/2023 17:08

Cancelada a movimentação processual
20/03/2023 17:08

Desentranhado o documento
20/03/2023 17:03

Expedição de Certidão.
20/03/2023 08:42

Expedição de Outros documentos.
11/03/2023 01:24

Decorrido prazo de ADRIANA ALVES DE SOUSA em 10/03/2023 23:59.
03/03/2023 00:14

Publicado Decisão em 03/03/2023.
02/03/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
28/02/2023 12:16

Recebidos os autos
28/02/2023 12:16

Outras decisões
16/02/2023 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
16/02/2023 11:16

Expedição de Certidão.
15/02/2023 11:00

Juntada de Petição de contestação
22/11/2022 10:29

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 18:09

Recebidos os autos
21/11/2022 18:09

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2022 11:44

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107)
19/11/2022 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
19/11/2022 11:43

Expedição de Certidão.
18/11/2022 18:49

Juntada de Petição de apelação
24/10/2022 01:06

Publicado Decisão em 24/10/2022.
21/10/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
18/10/2022 15:04

Recebidos os autos
18/10/2022 15:04

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ADRIANA ALVES DE SOUSA - CPF: *45.***.*57-68 (REQUERENTE).
18/10/2022 08:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
18/10/2022 08:47

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
17/10/2022 19:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2022

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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