TJDFT - 0705357-59.2021.8.07.0018
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/07/2025 14:48
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2025 16:29
Expedição de Ofício.
-
18/07/2025 16:29
Expedição de Ofício.
-
03/07/2025 10:39
Expedição de Certidão.
-
03/07/2025 03:22
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/07/2025 23:59.
-
03/06/2025 03:27
Decorrido prazo de MARLI RODRIGUES DOS SANTOS em 02/06/2025 23:59.
-
12/05/2025 02:31
Publicado Decisão em 12/05/2025.
-
10/05/2025 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
-
08/05/2025 16:02
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2025 15:42
Recebidos os autos
-
08/05/2025 15:42
Outras decisões
-
25/04/2025 22:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
25/04/2025 22:23
Expedição de Certidão.
-
25/04/2025 02:55
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/04/2025 23:59.
-
09/04/2025 15:33
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2025 02:33
Publicado Certidão em 04/04/2025.
-
04/04/2025 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
-
02/04/2025 15:45
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2025 15:45
Expedição de Certidão.
-
01/04/2025 16:52
Recebidos os autos
-
01/04/2025 16:52
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
07/02/2025 16:26
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
07/02/2025 16:09
Recebidos os autos
-
07/02/2025 16:09
Proferido despacho de mero expediente
-
24/01/2025 09:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
24/01/2025 09:03
Expedição de Certidão.
-
22/01/2025 19:23
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
-
05/12/2024 12:02
Juntada de Petição de petição
-
29/11/2024 02:22
Publicado Certidão em 29/11/2024.
-
29/11/2024 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
-
27/11/2024 15:16
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2024 15:16
Expedição de Certidão.
-
26/11/2024 17:57
Recebidos os autos
-
26/11/2024 17:57
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
07/09/2024 02:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/09/2024 23:59.
-
03/09/2024 02:21
Decorrido prazo de MARLI RODRIGUES DOS SANTOS em 02/09/2024 23:59.
-
26/08/2024 02:24
Publicado Decisão em 26/08/2024.
-
23/08/2024 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
-
23/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0705357-59.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: MARLI RODRIGUES DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - Ao ID 107647017, foi rejeitada impugnação do Executado, razão pela qual os autos foram remetidos à Contadoria para apuração do valor exequendo.
Contra a decisão, a Parte Ré interpôs o agravo de instrumento de n. 0739849-34.2021.8.07.0000.
Ao ID 163249006, a Contadoria juntou os cálculos do valor exequendo, tendo a Parte Autora concordando, enquanto o réu quedou-se inerte.
Por fim, veio notícia ao ID 198543887 de que o AI de n. 0739849-34.2021.8.07.0000 não foi provido.
II - Diante do relatado, homologo os referidos cálculos.
III - Dado que faz mais de um ano desde a sua juntada, remetam-se novamente os autos à Contadoria para atualização.
IV - Vindo os cálculos, expeça-se o devido RPV e precatório, prosseguindo na forma da decisão de recebimento de ID 100222128.
V - Intimem-se as Partes da presente.
BRASÍLIA, DF, 20 de agosto de 2024.
ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito -
21/08/2024 22:31
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
21/08/2024 22:31
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2024 14:49
Recebidos os autos
-
21/08/2024 14:49
Outras decisões
-
24/07/2024 17:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
24/07/2024 17:14
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
24/07/2024 14:07
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
01/07/2024 15:02
Recebidos os autos
-
01/07/2024 15:02
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
29/05/2024 16:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
29/05/2024 16:26
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
23/10/2023 19:28
Expedição de Certidão.
-
18/10/2023 03:24
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2023 23:59.
-
05/10/2023 16:48
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
16/09/2023 03:49
Decorrido prazo de MARLI RODRIGUES DOS SANTOS em 15/09/2023 23:59.
-
24/08/2023 09:08
Publicado Decisão em 24/08/2023.
-
24/08/2023 09:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
-
22/08/2023 14:09
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2023 17:49
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2023 23:59.
-
18/08/2023 14:46
Recebidos os autos
-
18/08/2023 14:46
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
-
08/08/2023 18:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
08/08/2023 18:05
Juntada de Certidão
-
07/08/2023 20:43
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
01/08/2023 00:39
Publicado Decisão em 01/08/2023.
-
31/07/2023 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
-
27/07/2023 19:33
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2023 13:52
Recebidos os autos
-
26/07/2023 13:52
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
-
25/07/2023 17:59
Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
-
25/07/2023 13:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
25/07/2023 13:57
Juntada de Certidão
-
21/07/2023 01:14
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/07/2023 23:59.
-
06/07/2023 13:17
Juntada de Petição de petição
-
29/06/2023 00:26
Publicado Certidão em 29/06/2023.
-
29/06/2023 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
-
27/06/2023 06:45
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2023 06:45
Expedição de Certidão.
-
26/06/2023 16:21
Recebidos os autos
-
26/06/2023 16:21
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
03/04/2023 14:02
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
30/03/2023 15:51
Recebidos os autos
-
30/03/2023 15:51
Proferido despacho de mero expediente
-
22/03/2023 18:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
22/03/2023 18:53
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
22/03/2023 17:05
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
10/03/2023 13:34
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
10/03/2023 00:22
Publicado Decisão em 10/03/2023.
-
09/03/2023 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
-
07/03/2023 17:54
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2023 18:19
Recebidos os autos
-
06/03/2023 18:19
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
28/02/2023 17:18
Conclusos para despacho para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
12/02/2022 00:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2022 23:59:59.
-
01/02/2022 00:42
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/01/2022 23:59:59.
-
22/01/2022 01:55
Decorrido prazo de MARLI RODRIGUES DOS SANTOS em 21/01/2022 23:59:59.
-
14/12/2021 21:14
Recebidos os autos
-
14/12/2021 21:14
Decisão interlocutória - indeferimento
-
13/12/2021 18:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
13/12/2021 17:30
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
03/12/2021 00:23
Decorrido prazo de MARLI RODRIGUES DOS SANTOS em 02/12/2021 23:59:59.
-
26/11/2021 00:15
Publicado Decisão em 26/11/2021.
-
26/11/2021 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
-
24/11/2021 12:35
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2021 08:29
Recebidos os autos
-
24/11/2021 08:29
Decisão interlocutória - indeferimento
-
17/11/2021 20:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
17/11/2021 11:43
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
10/11/2021 02:25
Publicado Decisão em 10/11/2021.
-
10/11/2021 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
-
05/11/2021 17:06
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2021 16:43
Recebidos os autos
-
05/11/2021 16:43
Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
-
25/10/2021 15:47
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
20/10/2021 10:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
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19/10/2021 22:09
Juntada de Petição de réplica
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27/09/2021 12:28
Publicado Decisão em 27/09/2021.
-
24/09/2021 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
-
22/09/2021 16:47
Recebidos os autos
-
22/09/2021 16:47
Decisão interlocutória - indeferimento
-
17/09/2021 17:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
16/09/2021 21:03
Juntada de Petição de impugnação
-
25/08/2021 18:10
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
18/08/2021 17:01
Publicado Decisão em 18/08/2021.
-
17/08/2021 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
-
13/08/2021 18:23
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2021 17:57
Recebidos os autos
-
13/08/2021 17:57
Deferido o pedido de MARLI RODRIGUES DOS SANTOS - CPF: *54.***.*64-53 (AUTOR)
-
09/08/2021 18:10
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
09/08/2021 18:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
09/08/2021 18:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2021
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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